Vamos começar com o sector de hidro- electricidade, um sector com bastante pesquizas. Gostaríamos de sager se dentro do vosso programa pode-se, agora, definir o tempo, de quando é que Angola pode ser um exportador ?
Potencial existe, em termos globais nós estamos a explorar menos 20% do potencial hidro-elétrico a nível do país, hoje o nosso país aproveita um potencial elétrico de Cambambe, este tem uma potência instalada de 80 MGW e no final só em Cambambe, nós vamos poder ter um potencial de 700 MGW. Vamos passar por duas etapas, uma será a elevação da altura da barragem e a outra será a instalação de uma segunda central com mais potência que a que actualmente existe. Capanda terá também uma potência instalada na sua parte final de 520 MGW. Estes são os dois nossos prientes de um curto médio prazo: é comletar Cambambe e concluir esta primeira fase de Capanda e depois completar Capanda também. Há no todo um conjunto de aproveitamentos entre Capanda e Cambambe em que poderão ser construidas numa fase posterior, alguns deles com potências superiores a Capanda e a Cambambe.
Se nós podermos vir a tornar-nos exportadores efectivos de energia, dependerá de grandes factores; dependerá da construção de aproveitamentos que temos, nomeadamente na zona do Médio Quanza, temos uma capacidade na ordem dos 6.000 MGW e temos também de ter a possibilidade de fazer as linhas de transporte de energia, é construir um sistema de transporte de energia entre os vários centros produtores e os potenciais consumidores; nós pensamos em interligar Capanda com Cambambe (isso será feito no âmbito do projecto que está em curso), depois vamos interligar Cambambe com o nosso sistema da região centro do país, (Lubito, Benguela, Huambo), depois a região centro com a região sul e finalmente a região sul com a fronteira sul mais próxima que é a Namíbia. Estaremos assim a entrar no chamado sistema do "power pool" da África Austral.
Este será um programama de integração de quantos anos ?
Isto será um programa de médio prazo como eu ja referi, mas eu penso que podemos dar estes passos (em termos físicos) nos próximos dez anos; é concluir Capanda, é aumentar e melhorar a capacidade de Cambambe e fazer as interligações entre os sistemas internacionais, nacionais e á Namíbia.
É evidente que um factor que terá sempre alguma influência ou algu peso será a paz efectiva, a possibilidade da livre circulação e a possibilidade de podermos construir e manter instalações como linhas de transporte de energia. O fundamental é termos realmente a pacificação completa do país para podermos trabalhar sem obstáculos.
Também é um aspecto financeiro as linhas de crédito unilaterais paradas em 1998/9 fala-se hoje de voltarem a funcionar, Falo das linhas da Europa. Como seriam afectados os projectos de reabilitação das infra-estruturas hidroeléctricas em Angola se voltarem a abrir estas linhas ? são muito dependentes destas linhas ou não ?
Nos últimos anos, nós estivemos muito dependentes e ligados a algumas linhas de créditos bilaterais, mas também já tivemos a oportunidade de utilizar alguns financiamentos ou créditos concessionais, nomeadamente o Banco Mundial, do BAI- Banco Africano de Investimentos; estes são créditos que realmente se adaptam a este tipo de projectos, são projectos que envolvem recursos importantes e exigem um período de amortalização relativamente longos com taxas de juros mais acessíveis do á aquelas que os créditos comerciais oferecem.
Temos de trabalhar no sentido de criarmos condições para restabelecer essa relação com algumas instituições que podem dar algum financiamento em condições mais favoráveis. Não excluimos, pelo contrário, tornamos muito importante o capital e o investimento privado, esperamos que ele possa (paulatinamente) vir assumir uma importância maior na reabilitação de infra-estruturas no sector eléctrico e não só.
Para atrair o capital privado em relação á energia não seria necessário privatizar a distribuição da energia ?
Nós temos já um quadro legal que prevê a participação do sector privado feita de várias formas, não temos nenhum programa de privatização a curto praso das nossas empresas de produção e distribuição de energia ou mesmo de abastecimento de água. Nós consideramos que a participação privada deverá fazer-se na construção de novas infra-estruturas (que seriam financiadas pelo sector privado) em alguns projectos de reabilitação; temos algumas centrais hidro-eléctricas, inclusive algumas foram destruídas pelaa guerra, precisam de instrumentos substanciais de reabilitação (é o caso da central de Lomon). Não excluímos que esta reabilitação possa ser feita no ambito do investimento com um capital privado ou mesmo uma associação de privados com estatais num regime de concessão que depois iríamos ter que negociar, isto é apenas um exemplo ou um possibilidade.
Tem intenção de alguns investimentos potenciais ?
Nós temos mantido ainda contactos poratórios, não temos ainda nada de concreto com excepção do sistema do leste, na zona diamantífera, em que estamos em negociaações e pretendemos desenvolver um sistema na base do investimento privado para dar energia aquela região diamantífera. Em relação a outros empreendimentos, nomeadamente de maios vulto, nós também temos recebido algumas manifestações de interesse dessa participalção na reabilitação por parte de alguns grupos de empresas associados a potenciais financiadores para desenvolver projectos de reabilitação e depois operação dessas instalaçãoes. Acreditamos que possamos ter aqui no país mais estabilidade no ponto de vista macro-económico e acreditmos que novos projectos poderão vir a ser desenvolvidos.
Hoje a ENE e AEDEL estão num processo de saneamento financeiro para um programa de Fundo Monetário Internacional. Em que estado estão agora neste processo de saneamento e quando podemos prever que se efectuará a privatização destas duas empresas ?
É ainda prematuro vermos para quando a privatização se ela vier a acontecer; ela passa por um saneamento financeiro das empresas para uma estabilização da sua gestão pelas sua sustentabilidade econémica e financeira. Neste momento estamos num processo que é considerado a base de todo este saneamento que é a questão do preço das tarifas de energia e de água que têm sido actualizadas. Tivemos algumas actualizações já importantes, tivemos (nalguns casos) algum retrocesso temporário devido á velocidade de preciação da nossa moeda muito elevada, isso significa que estamos a actualizar com muita frequência as tarifas. Estamos neste caminho com o ministério das finanças deforma que as empresas possam ser auto suficientes, possam não só garantir a sua operação corrente, mas também, investimentos que ajudem a melhorar a qualidade de serviço preste ao consumidor. Acreditamos também que o consumidor estará mais disponível mais posto a pagar o valor justo pela energia que cosome ou pela água que recebe, quando esse serviço tiver melhor qualidade, quando não tivermos muitas oscilações que causem grandes transtornos e prejuísosaos consumodores.
O processo de saneamento deverá passar por aí e por uma reestruturação das empresas, particularmente a ENE, esta tem que se reestruturar de forama a daptar-se a um novo quadro e essa reestruturação passa sobre tudo pela separação de vários ramos da empresa, de vários negócios nomeadamente, naquilo que acreditamos, em que possa haver novas Empresas produtoras de Energia; o transporte de energia que pensamos manter sob control de estado, a rede nacional de transporte de energia para que todos possam fornecer a essea rede em condições de igualdade de oportunidade de direitos e obrigaçãoes, e depois da distribuição de energia, essas três actividades deverão ser reestruturadas cada uma delas de forma expecífica, e julgamos que esta será uma das primeiras fases. Um fase também importante deste processo será (para além da questão dos preços das tarifas) a reestruturação da ENE que é uma empresa que faz produção, transporte e distrubuição de energia, se no futuro pensarmos que a ENE ou outra identidade que venha resultar da ENE, irá ocupar-se com uma parte fundamental que é o transporte de energia, fazer chegar aos diferentes consumidores a energia que é produzida por diferentes produtores, este seria o papel que deveria ser exercido por uma única entidade. Neste momento estamos com um processe em curso, acreditamos que venha a ser aceite pelo conselho de ministros que é a criação de uma Entidade Reguladora. Vamos ter produção de energia de vários produtores, transporte de energia e distrubuidores e garantir que haja uma relação equilibrada e a defesa do interesse de cada um.
Disse que se activava no final deste ano ?
Nós acreditamos que venha ser aprovada e se inicie a sua instalação ainda este ano. O projecto já foi submetido ao conselho de ministros e acreditamos que venha a ser agendado muito proximamente.
Para que as tarifas se reflitam em dólares ou em valor real, não de serviço prestado, quando pensa que isto vai acontecer ?
Isto vai acontecer também este ano. Acreditamos também que ainda até ao fim do trimestre deste ano nos possamos atingir a cobertura dos custos operacionaisdas empresas. Iremos proceguir de forma a poder cobrir os custos de investimentos; foi feito uma actualização advercente que terá a entrada em vigor este mês e acreditamos que faremos uma nova actualização até atingirmos os custos de operação da empresa. É claro que o aspecto importante é a cobrança. Não basta por preços que teóricamente cubram estes custos, é necessário que as empresas consigam arrecadar as receitas, ou seja, recuperar as energias que o consumidor consumiu tem que pagar. Este processo é difícil, levará algum tempo, as empresas estão a organizar-se, nomeadamente nas áreas comerciais, atravéz de meios informáticos, de programas apropriados para gestão de serviços do consumodor, de segurança de energia para que possamos ter um bom nível de cobrança, não basta ter umbom nível de preços teóricos e depois só cobrar 25% ainda que eu tenha um custo teórico elevado. A área comercial das empresas é outra das vertentes importantes.
| Um outro aspecto é o gás natoral. Hoje em dia em Angola se produz gás ? Qual é o potencial?
Nós temos gás, quer gás associado á produção de petróleo quer gás natural. Neste momento se tem estado a queimar o gás associado á produção de petróleo. No caso concreto de Cabinda há, uma parte do gás que é re-injectado, isso permite injectar a produção do petróleo e o nível de exploração de cada posto. Este é um aproveitamento considerado útil. Há uma parte que é utilizada pelo proprio sistema de produção petrolífera atravéz de turbinas ou outros equipamentos e outra parte (ainda pequena) que nós estamos a utilizar da província de Cabinda para a produção de energia eléctrica. Já é alguma coisa para a nossa escala, temos neste momento uma turbina grande de 10 MGW em Cabinda que funciona com gás etemos uma outra central comcerca de 11 MGW tamb"em a consumir gás. Pensamos no futuro e estão em curso projectos que estáo a ser conduzidos pelo ministério dos petróleos e pensamos que poderemos vir a utilizar esse gáz na produção de energia. Neste momento, enquanto Capanda não entrar em serviço estamos a entrar em turbinas a gás; digamos que é uma forma que será competitiva tendo em conta os investimentos e se compararmos com a produção de energia hidro-eléctrica, esta tem todas as vantagens nomeadamente no ponto de vista ecológico e também de custos de produção, também tem os investimentos muito elevados, mais elevados que uma central térmica a gás. Acreditamos que se pode competir ou complementar durante muito tempo ainda (porque o gás é uma fonte de energia esgotável) com a nossa produção eléctica. Temos também alguma manifestação de interesse com projectos de alguns investidores para produção de energia eléctrica apartir do gás tendo em vista a sua participação ou produção na região com custos de produção bastantes atractivos, relativamente baixos.
Poderia-nos dizer a quem teria despertado o interesse ?
Não queria citar nomes de nenhumas empresas, mas posso dizer que normalmente têm sido empresas ligadas á própria produção petrolífera associadas a empresas que trabalham no domínio da electricidade. São normalmente empresas com estas combinaçãoes. De uma forma geral há sempre interesses da parte de companhias de várias origens, quer americanas, quer europeias mas com o mesmos interesses.
Essa exploração do gás faz-se da mesma maneira que a exploração do petróleo com empresas mistas ?
Não temos modelos, isso dependerá naturalmente de negociaçãoes que venham ser realizadas, como eu disse, este processo está a ser coordenado pelo Ministério dos Petróleos e naturalmente nao temos mais informação.
Segundo os dados que temos da ONU, sabemos que 15% da população em angola é que tem acesso á água canalizada. Qual é a sua meta a médio prazo em termos de hidro- electricidade e quais são os seus objectivos em termos de distribuição de água ?
Nós temos um nível, que consideramos de abastecimento de água potável que rondará os 30% de água potável, mas canalizada anda´ra por volta dos 15-16%. O nível per capita também estão baixos. Pretendemos nos próximos dez anos atingir níveis per capita médios que se aproximem a países africanos mais desenvolvidos. A nossa meta é elevar o nível médio de água potável per capita. Para isso precisamos de muitos investimentos, são algumas centenas de milhões de dólares que temos que fazer. Estamos com projectos muito importantes em curso, aqui na área de Luanda terminamos uma primeira fase de um projecto de abastecimento de água que aumentou a capacidade de abastecimento cerca de mais 42.000 metros cúbicos, (tavamos com cerca de 200m cúbicos) e este novo sistema vai atingir cerca d 180.000m cúbicos de água/dia quando ficar concluída a fase em curso, que deve terminar no próximo ano. Acreditamos que para o ano teremos a situação de abastecimento de água, em termos de disponibilidade da água bastante satisfatório. Claro que não basta investir na captação, temos que investir nas redes, estamos a negociar com outros parceiros no desenvolvimento de outros projectos, nomeadamente zonas de períferia em Luanda. Temos projectos em curso quer de extenção e reabilitação de redes e quer (inclusive) alguns casos de execussão sistemas de abastecimento pontuais, nomeadamente atravéz de furos. Em Luanda estamos realmente a dar passos importantes que vão modificar o cenário actual que já melhorou em relação a alguns anos atrás. Estamos também a trabalhar a nível das capitais das províncias, quaze todas as capitais das províncias têm neste momento em curso planos de reabilitaçãoe conversão de sistemas de abastecimento de água. Todo este trabalho nas províncias vai necessáriamente resultar no aumento da oferta e no nível de consumo per capita.
Há algum papel de iniciativa privada ou são só investimentos públicos ?
A iniciativa privada está a ser considerada (nalguns casos). No caso de Luanda, nós iniciamos um processo com o Banco Mundial que infelezmente foi interrompido devido a factores conjunturais, mas esperamos poder vir a retomar onde se pretendia associar uma participação do Banco Mundial a uma participação privada numa primeira fase com gestão, nomeadamente na gestão dos sistemas de abastecimento de águas. A nível de outros sistemas mais pequenos poderão surgir iniciativas de ambito local, não se exclui isso embora caiba ao estado assegurar a disponibilidade de água em condiçãoes acessíveis par as populaçãoes, sobretudo quelas que são mais carentes e que não podem pagar preços exorbitantes pelo produto. Não podemos deixar tudo ao acaso, dependendo só da livre iniciativa privada porque o estado tem de assegurar, em primeiro lugar. Sempre que se manisfestar e que existam projectos privados que possam complementar esse esforço do estado, que possam melhorar o fornecimento ou que possam alargar esse fornecimento, naturalmente que esses fornecimentos estão bem acolhidos. De Luanda falei em alguns projectos, temos duas estações de captação e tratamento de água nos rios Kuanza e Bengo. Nada impede que associado a todo este projecto venha surgir uma nova estação que faça captação, que trate da água e a injete na rede apartir do rio Kuanza ou mesmo de o outra fonte qualquer; esta estação pode ser privada, não está de forma nenhuma excluída essa iniciativa privada. Nós temos uma informação neste momento, á semelhança do que aconteceu á electricidade -onde foi aprovada uma lei geral da electricidade- neste momento temos também um processo de aprovação da lei de águas. Esta foi aprovada muito recentemente pelo conselho de ministros e também vai ser submetida a nível da assembeleia geral.
Essa pergunta será a base do Orçamento do Estado. Qual foi o nível de prioridade que o seu ministério recebeu ?
Acho que foi um nível de grande prioridade, se formos a comparar proporcionalmente com outros ministérios também importantes (no caso das infra-estruturas) e receberam uma parte importante embora não seja suficiente para resolver todos os problemas de uma só vez. Nós temos projectos importantes, temos as obras do Capanda que têm que ser concluídas, e essas são obras que absorvem muitos recursos e neste momento uma parte do encargo destes recursos estão a sr suportados directamente pelas Obras Gerais do Estado. Estamos a investir no aumento de outras capacidades de energia, na reabilitação de alguns sistemas de transporte de energia. Isto tudo dá a necessidades elevadas (em termos de investimento) e por isso o ministério situa-se numa boa posição em relação comparativamente com outros ministérios do mesmo carácter, que é o caso das obras públicas (que tem a construção de estradas, pontes) e é o nosso caso que tem a energia e os abastecimentos de água. Daí que em termos de orçamento para os investimentos somos dos sectores que se situam nos maiores níveis de investimento.
Se compararmos, o seu orçamento conheceu um crescimento de 1998/9 a 2001 ?
Este ano foi substancial em relação aos outros anteriores. Foram muito mais de 25%. Vamos ter alguns investimentos inadiáveis importantes e temos algumas obras que têm que ser concluídas, de maneiras que temos que viabilizar recursos para isso. Nalguns casos, o estado vai ter que recorrer a fontes de financiamento, ainda que sejam créditos comerciais. Ouve realmente um crescimento a nível do não funcionamento comparado com o do ano passado no capítulo de investimentos.
E quando você vai buscar financiamentos, encontra melhores resultados naquilo que fez há dois o três anos ?
Ainda não podemos afirmar, porque temos algumas situaçãoes que estão em fase de se afirmar e temos algumas ofertas de financiamento. A nível do financiamento bancário, normalmente é tratado pelo própio Banco Nacional porque também tem que abquirir alguns financiamentos para faser face a algumas despesas. Directamente nos nossos projectos, tirando aqueles de linha bilaterais, não temos quase ou mesmo nenhum com créditos comerciais relacionados directamente com bancos externos, mas em carteira temos alguns projectos que acreditamos vir a conseguir negociar nessa base de créditos comerciais. |
V.I.P. INTERVIEWS 
MINISTÉRIO DE ENERGIA E ÁGUAS