Primeiro Ministro da República de Cabo Verde desde 2016 (República de Cabo Verde)

Senhor Primeiro Ministro, parabéns desde já pela sua vitória e pela vitória do partido Movimento para a Democracia [MpD].

Uma das primeiras coisas que um investidor procura quando quer investir num país é a estabilidade política. Cabo Verde tem alternância dos partidos com normalidade, tem uma boa classificação nos rankings de percepção da corrupção (Transparency Internacional), de qualidade democrática (The Economist Intelligence Unit) e de liberdade de imprensa (Freedom House), ao nível de muitos países europeus. Qual é o segredo de Cabo verde para manter o nível de qualidade democrática e estabilidade que tem? E quais são as outras vantagens que o Sr. Primeiro Ministro acha que o país tem em relação aos países vizinhos da região?

Cabo Verde é um país formado por mistura de várias gerações de cabo-verdianos que resultaram do cruzamento entre a África e a Europa. Cabo Verde tem sido baseado numa grande estabilidade no que toca à política e isso faz com que possamos garantir a viabilidade do nosso próprio país. Quer dizer que os fatores que levaram a que Cabo Verde pudesse ser hoje um país estável, socialmente e politicamente, estão intrinsecamente ligados à nossa própria condição de país insular, com uma vasta diáspora e com alguma singularidade relativamente à harmonização da sua própria composição. Isto faz de Cabo Verde um país aberto ao mundo.

E além da estabilidade, quais são, segundo a sua opinião, as vantagens que também tem Cabo Verde em relação a outros países de um ponto de vista de potencial económico?

As vantagens de Cabo Verde são essencialmente intangíveis: a estabilidade social; a estabilidade política; a nossa localização geoestratégica: o fato de estarmos entre a África, a América e a Europa; a proximidade e a criação de condições para sermos confiáveis. É um país previsível, estável nas suas relações sociais, politicas e económicas. Isso é o que nós temos para vender como grande fator de diferenciação: a estabilidade, a segurança jurídica, a confiança na relação com os investidores e com os parceiros.

Como já falamos, o Sr. Primeiro Ministro e o seu partido ganharam as eleições depois de 15 anos na oposição. Quais são os desafios pela frente que o Sr. Primeiro Ministro acha que o país tem, no futuro mais próximo?

O grande desafio é o crescimento económico, o emprego e a redução da pobreza. Nós estamos alinhados em todo o nosso programa de crescimento e desenvolvimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Quer dizer, que o objetivo da redução e a erradicação da pobreza, como umas vantagens que o país tem que criar até para poder garantir o seu próprio crescimento económico: garantir o aceso aos bens básicos para as nossas populações: a saúde, a educação, a energia, a água potável.
E garantir o equilíbrio entre as ilhas. Nós somos ilhas, o nosso desenvolvimento tem que ser um desenvolvimento repartido pelas 9 ilhas habitáveis. E estamos a trabalhar fortemente para indexar o nosso Programa de Governação aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), numa perspectiva de médio ao longo prazo. Por isso que nós falamos de metas e objetivos para a década: quer dizer tornar Cabo Verde num pais sustentável com equilíbrios económicos, de progresso social e ambiental de forma que o desenvolvimento possa de facto atingir as pessoas.

Abordando o programa eleitoral do MpD, “Compromissos para a Década” que tem objetivos sociais e económicos, dentro dos objetivos económicos está, por exemplo, colocar o país dentro dos top 50 do Doing Business Report [do Banco Mundial, que mesura a qualidade do ambiente de negócios], também atrair o investimento estrangeiro e conseguir a estabilidade macroeconómica. Quais são as estratégias que o Governo vai implementar para conseguir esses objetivos que estão nos “Compromissos para a Década” do seu Governo?

Em primeiro lugar, garantir um ambiente de negócios favorável. Nós temos que atuar, e estamos a criar condições para atuar, sobre os constrangimentos internos. Ao contrário do que tem sido a prática da governação anterior, onde houve muita imputação a fatores externos (nós sabemos que o contexto externo é um contexto difícil), mas também sabemos que temos condições endógenas para ser favoráveis ao crescimento.

Em primeiro lugar termos uma burocracia saudável, amiga do investimento, uma administração pública que seja eficiente, eficaz, com boa gestão do tempo de resposta e que seja adequada ás condições de um país pequeno e arquipelágico.

Em segundo lugar, termos uma fiscalidade amiga do investimento, o que quer dizer que todo o nosso programa vai ser no sentido de termos uma fiscalidade relativamente baixa de forma não só a promover condições de maior rendimento ás famílias e ás empresas. Uma prioridade na tributação à despesa em vez de rendimento. No fundo queremos libertar recursos e poupança para o investimento e deixando as condições necessárias para que as empresas tenham a folga suficiente para fazer investimentos.

Terceiro lugar, o financiamento. Nós somos uma economia pequena, e Cabo Verde não é um país que se financie no mercado de capitais externos. Estivemos durante muito tempo a depender da ajuda externa, agora é o momento de criarmos as condições para que as nossas pequenas e médias empresas possam ter condições de financiamento, possam avançar com possibilidade de ter acesso ao mercado de capitais externos. Isso nós só vamos fazer através da criação de fundos de garantia dotados de capitais suficientes para permitir mitigar o risco que o país tem hoje devido a sua elevada dívida externa; fundos de capitais risco para poder resolver os problemas que muitas das nossa pequenas e médias empresas têm de falta de capacidade de autofinanciamento; fazer start-ups de pequenas iniciativas.

Outro fator de estrangulamento é a (não) unificação do mercado nacional: nós somos ilhas e o sector de transportes exige com que as nossas ilhas estejam ligadas entre sim com uma ligação ao mundo porque o turismo é de ponta a ponta e está no centro das nossas prioridades.

Resolver problemas emergentes que temos hoje, como a necessidade de eficiência energética com uma aposta para as energias renováveis para que Cabo Verde de fato seja o que nós ambicionamos daqui a 10 anos. Seja um país onde é fácil fazer negócios, onde é seguro fazer negócios, onde é competitivo fazer negócios. Negócios no sentido de atração do investimento mas também no sentido de fluxo turístico e no sentido da procura de residências para aqueles que querem residir em Cabo Verde, tanto que esse segmento do turismo também é importante.

O Sr. Primeiro Ministro falou do sector turístico que é o mais importante da economia nacional: é 24% do PIB e por volta de 20% do emprego. Também no seu programa eleitoral falava-se da necessidade de diversificar a economia, dentro do sector turístico e fora também, quais são os sectores que este Governo vai priorizar dentro da diversificação que precisa a economia cabo-verdiana?

O próprio turismo precisa ser diversificado. Nós entendemos que o turismo não pode ser só a oferta de transportes e a oferta de hotéis, o turismo é um mercado. Nós temos um mercado, hoje de 500.000 visitantes e daqui aos próximos 5 anos poderemos ultrapassar 1 milhão. Isso quer dizer que nós temos que ter condições para oferecer produtos, bens, e serviços a esse mercado. Por isso, devemos desenvolver o sector agroalimentar, para podermos criar as condições de modernização, de estandardização, de distribuição e de qualidade da nossa produção agrícola e piscatória para poder chegar aos mercados do turismo, nomeadamente aos hotéis.

Desenvolver também a oferta cultural, a diversificação de ofertas adequadas ás nossa ilhas, porque nem todas a ilhas são iguais. Aliás, todas são diferentes: há ilhas com potencial no turismo balnear; há ilhas com potencial no turismo ecológico, de natureza; ilhas com potencial de turismo cultural; outras como a Cidade da Praia mais vocacionada para o turismo de congressos, de conferências, de eventos, etc. E queremos fazer com que o turismo seja efetivamente um motor de desenvolvimento de Cabo Verde, mas com efeito multiplicador na economia.

Outros sectores que Cabo Verde pode oferecer como vantagem:

• tudo o que é prestação de serviços internacionais no sector dos transportes marítimos: serviços de bunkering, serviços de apoio à pesca, serviço de reparação naval e tudo o que é a área de economia marítima.
• serviços aéreos no sector do aéreo-negócio, portanto o tal conceito de hub que Cabo Verde pode desempenhar, e pode desempenhar com vantagem na nossa ligação entre a África, a Europa e a América.
• no sector das Tecnologias da Informação e Comunicação, onde um conjunto de competências começam a ser instalados em Cabo Verde, nós podemos estar em posição de prestar serviços internacionais nessa área, nomeadamente para o mercado africano.
• prestação de serviços na área das energias renováveis, fazendo um bom partenariado com empresas, nomeadamente europeias ou americanas, que tem competências de know-how nessa matéria em termos de produção e nós servimos de elementos de extensão do serviço para o mercado africano. Nomeadamente, mercados que tem tendência a aumentar no futuro, particularmente as energias renováveis.

Resumido, Cabo Verde, a sua grande utilidade económica é de intermediação de negócios em diversas áreas com a vantagem que estamos num pais estável. Queremos desenvolver cada vez mais essa estabilidade de uma forma estrutural: estabilidade política, social, de segurança jurídica, de perecibilidade económica, financeira e fiscal, de forma que o investidor em Cabo Verde saiba que tem todas as condições de não ser apanhado de surpresa por condições de instabilidade política e/ou jurídica como temos observado em outros países.

Já falamos um bocadinho da visita da Michelle Obama mas a nossa audiência é em grande parte americana e está muito interessada na relação de Cabo Verde com os Estados Unidos. Cabo Verde tem uma comunidade cabo-verdiana muito grande também nos Estados Unidos. O Sr. Primeiro Ministro acho que fez campanha mesmo nos Estados Unidos para as eleições. Quão importante é essa relação para vocês e como vocês acham que pode ser melhorada?

Com os Estados Unidos nos temos duas abordagens.

Uma é reforçar a aliança para a segurança com os Estados Unidos. Nós somos um pais pequeno, inserido em zonas de rotas que são importantes para o comércio, para o investimento, mas também são rotas que podem trazer problemas: tráfico de drogas, a proximidades de áreas com conflito e com problemas de ameaça do terrorismo. Nós estamos a procurar soluções de desenvolver a nossa cooperação com os Estados Unidos de forma a termos uma aliança para a segurança forte. Não só para garantirmos as condições estruturais de segurança interna do país, mas para termos a utilidade também estratégica numa segurança cooperativa.

Em segundo lugar, nós temos uma diáspora muito grande nos Estados Unidos, nomeadamente no estado de Massachusetts. Essa diáspora é um capital que nós queremos desenvolver cada vez mais, no sentido de aumentar a nossa influência nos Estados Unidos através de cabo-verdianos que estão bem posicionados em todas as áreas: desde a área política á área económica, à área universitária, mesmo no desporto, na cultura... ;aumentado o capital de notoriedade da presença de Cabo Verde nos Estados Unidos. E temos todo o potencial de desenvolvimento de relações económicas que possam fazer com que os americanos possam ver Cabo Verde como um destino de investimentos. O turismo, por exemplo, dos Estados Unidos para Cabo Verde não é importante, mas marcas que começam a chegar, como Hilton e outras, marcas de referência, poderão ser um elemento também catalisador de chamada de atenção para o turismo em Cabo Verde.

Desde que consigamos, e esse é o nosso objetivo fundamental, garantir condições de segurança, estabilidade estrutural no país, garantir a qualidade das instituições como nós queremos e um bom sistema de educação que garante com que o país realmente seja um país que consiga criar valor pelos serviços que presta, não teremos dúvidas de que teremos um futuro muito promissor à nossa frente e que poderá marcar a diferença.

Precisamente falando de educação, o Sr. Primeiro Ministro tem uma trajetória que é muito global. Passou pelo sector privado, esteve no Governo como Secretário de Estado [de Finanças 1995-1998], como Ministro das Finanças [1999-2000], como autarca da Praia [2008-2012/2012-2016] que é a cidade mais importante, a capital e também tem uma trajetória académica. Para nós, para a audiência, é muito importante, é um sector muito querido, o sector da Educação. Qual é a importância do papel da educação no desenvolvimento de Cabo Verde que o Sr. Primeiro Ministro vai dar com as ações no seu Governo?

Para nós, é estratégico abordamos a educação numa perspetiva de médio-longo prazo. Em primeiro lugar, criando competências para que o perfil dos nossos jovens, a começar por uma criança de hoje 4-5 anos, possa chegar aos 18 anos com competências linguísticas  Estamos a falar da língua inglesa, da língua francesa, e do domínio da língua portuguesa. Tentar inverter a situação que nós temos hoje onde os nossos jovens terminam o liceu e têm dificuldades em competências em línguas Nós queremos fazer uma grande aposta porque um país que se quer integrar de uma forma efetiva no mundo só o consegue fazer através das pessoas e essas pessoas têm que estar preparadas para isso.

Portanto, começar cedo, desde o pré-escolar, a introduzir uma forte aposta nas línguas, na ciência e tecnologia, nos valores, de forma que perspectivamos essa saída, a saída portanto aos 18 anos, termos daqui a 15 anos, um jovem que hoje tem 3 anos mas daqui aos 18 anos estará com fortes competências linguísticas, em ciência, em tecnologia, em valores e que seja um homem do mundo. E Cabo Verde só pode aspirar a isso teremos que ter homens do Mundo, com capacidade de fazer essa integração no Mundo com vantagem.

Outra área que é menos de longo prazo e mais de médio prazo, é fazer uma forte aposta em competências de gestão. Nós temos hoje um conjunto de jovens licenciados, outros com funções de direção, e queremos fazer cada vez mas upgrades dessas competências para que possam estar em condições de se equiparar aquilo que se faz em termos de gestão, as competências que existem no melhor de mundo. Temos no nosso programa iniciativas no sentido de colocarmos os nossos jovens, aqueles que têm elevado potencial, nas melhores universidades do mundo. Não para fazer licenciaturas, mas para fazer as pós-graduações e colocá-los nas empresas de referência mundiais para conseguir que estes estejam em condições de gerir uma empresa de por exemplo aviação civil com a complexidade que isso exige num mercado fortemente competitivo; para estarem em condições para gerir uma companhia de eletricidade em condições que aumente a eficiência; no fundo para gerir bem um Estado.

Portanto, essa grande aposta nas competências está no centro das nossas prioridades e vai ser cada vez mais o suporte do desenvolvimento de Cabo Verde. E sendo uma economia de serviços a exigência é muito maior. É mas fácil formar um operário. É muito mais exigente formar alguém que é um interlocutor no sector do turismo, que é um interlocutor no sector de serviços que exige tecnicidade, exige relações, exige domínio de competências que têm que estar ao mais alto nível, e essa vai ser a nossa perspectiva de desenvolvimento da educação a médio e longo prazo.

Para a nossa audiência é muito importante, como o Sr. Primeiro Ministro falou agora mesmo, as competências de gestão. Com a sua experiência, como já falamos, de Ministro, Primeiro Ministro, também na autarquia da Praia,... quais são as qualidades que tem que ter um gestor, um líder para poder se desenvolver, como o Sr. Primeiro Ministro falou, num mundo tão global como o mundo que temos atualmente?

Em primeiro lugar, tem que ter atitude. Quer dizer, tem que ter uma predisposição para acreditar em si próprio e acreditar no país. Nós estamos a lançar um forte apelo ás elites cabo-verdianas. Nenhum país avança sem elites preparadas, confiantes, que estimulem a sociedade, que estejam com capacidade de liderar nos diversos domínios. E essa tem sido a mensagem, no sentido de garantir com que as pessoas tenham atitude, em primeiro lugar; acreditem em si mesmo e acreditem no país; ganhem competências; estejam disponíveis para ganhar essas competências globais. Depois, deve ter por trás um Governo que estimule o incentivo e crie condições para que isso aconteça.

Porque nós acreditamos que o desenvolvimento é um processo humano. É feito por homens. Deus ajudará, mas são os homens aqueles que resolvem os problemas. E precisamos ter esses homens, essa mulheres bem preparadas para podermos superar os processos de desenvolvimento, e irá ser assim em todas as áreas.

E, o papel do Governo? Criar as condições e um ambiente favorável político, institucional, social, e um bom sistema educativo para que as pessoas possam libertar as suas energias criadoras de inovação, de empreendimento, de correrem riscos, de investirem, de se auto-organizarem, de se responsabilizarem nos diversos domínios. Não é uma ideia totalmente liberal, de deixar as pessoas à sua sorte, não. O Estado desempenhara as suas funções de equilíbrio: social, de equilíbrio económico, ambiental. Mas tem que estimular as pessoas para serem elas mesma a controlar o destino do país.

Essa é a nossa perspectiva e abordagem. Não uma abordagem totalmente virada para as infraestruturas e para o material, mas mais virada para o intangível, que é o que no fundo faz a diferença no desenvolvimento das nações.

O conhecimento e também a motivação das pessoas para empreenderem, não é?

Exato.

Para o desenvolvimento do país e para atrair investimento estrangeiro é muito importante a imagem, o Sr. Primeiro Ministro é uma pessoa que viajou muito, e tem uma ampla experiência internacional também. Qual é a imagem que o Sr. Primeiro Ministro percebe que a comunidade internacional tem de Cabo Verde e qual é a imagem que o Sr. Primeiro Ministro gostaria que a comunidade internacional tivesse?

A imagem que a comunidade internacional tem de Cabo Verde é de um país com uma democracia de referência em África. Este conceito sempre foi defendido por nós e eu sempre o defendi pessoalmente. Nós queremos ser uma referência ainda melhor, não só em África, mas uma referência mundial em democracia. Neste país, como depende muito da chuva e dependeu muito de ajuda, costumo dizer que esta questão não depende nem da chuva nem de ajuda. Sermos uma democracia de referência, um país fortemente comprometido com as liberdades, um país que garante as condições para as pessoas serem totalmente livres, não condicionadas pelo excesso de poder político, um país seguro, um país estável, um país que garante condições de previsibilidade nas relações, como eu disse, desde a segurança jurídica à previsibilidade económica e financeira, com instituições fortes e credíveis e com pessoas bem formadas e bem preparadas.  Nós estamos precisamente focados naquilo que faz a diferença entre as nações, que são as instituições e as pessoas.

Se reforçamos essa valência não teremos dúvidas que o resto será instrumental: infraestruturas, obras, portos e aeroportos só serão feitas com instituições bem preparadas, fortes, credíveis, que consigam atrair investimentos para Cabo Verde, consigam dinamizar a própria economia e pessoas que estejam à altura de gerir e de liderar o país, as empresas, as instituições e todas as organizações.

Já Para finalizar a entrevista, qual é a mensagem que o Sr. Primeiro Ministro gostaria de transmitir aos potenciais investidores que leem a entrevista, uma mensagem para que eles confiem que o seu investimento tem que ser feito em Cabo Verde?

Uma mensagem de confiança de que nós somos em primeiro lugar um pais estável, seguro e um país que quer constituir fatores estruturais de estabilidade e de confiança no sentido de que as regras são para cumprir, que há segurança jurídica, que há proteção dos investimento e que há interesse do Governo em fazer com que esses investimentos produzam efeitos na economia mas produzam depois rendimento para aqueles que vêm investir em Cabo Verde.

E essa mensagem é uma mensagem de muita confiança no sentido que somos uma pequena economia em crescimento que tem, para além de um mercado de 500.000 cabo-verdianos, nós temos um mercado externo mais vasto, temos a integração na CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental] que é um mercado de 300 milhões de pessoas, de consumidores, nós temos a nossa integração no espaço da Comunidade Lusófona com mais tantos milhões. Quer dizer que o uso de Cabo Verde como um interposto, uma plataforma, como uma economia que garanta a entrada também nas outras economias é uma aposta forte e vamos fazê-lo no sentido de amplificarmos cada vez mais o nosso mercado, particularmente o nosso mercado externo.

Muito obrigado senhor Primeiro Ministro Ulisses Correia e Silva.

Obrigado eu.

An interview conducted by Alejandro Dorado Nájera (@DoradoAlex) and Diana Lopes