Interview with Sua. Exa. Sr. Eng. António Cardoso
Director Nacional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
(Ministro: Sua Exa. Sr. Gilberto Buta Lutucuta)

Luanda, March 5, 2005

Sr. Cardoso, antes da Independencia o sector agrario de Angola estava auto-suficiente. Agora o pais tem de importar muito y contar com ajuda alimentar. Muitas gente diz que tudo seria superado uma vez que a paz seria consolidada. Agora faz 3 anos de paz qual é a situação actual?

O declínio da produção agro-pecuária começa em 1975. Par piorar a situação houve a destruição catastrófica após as eleições de 1992. Assim, o país perdeu, completamente, a sua posição internacional e passou de exportador a importador da maior parte do que consome.
A contribuição da agricultura ao PIB é hoje de 8%. A paz que vivemos vem propiciando a recuperação do sector agrário. Há dois problemas fundamentais que a agricultura tem que resolver:

• O abastecimento ao mercado interno (auto-suficiência e segurança alimentar). O primeiro aspecto pode ser resolvido a curto prazo através da agricultura familiar; a segurança alimentar será a médio prazo.
• O segundo problema a resolver é a revolução tecnológica, comercial e competitiva da própria estrutura agrária , a longo prazo. Isto tem a ver com a retoma da exportação. São os desafios que temos.

Desde que o Governo parou o controlo de preços, privatizou mais o sector agrícola e instaurou um programa de crédito rural para assistir os agricultores, que foi que mudou concretamente?

Vai havendo mudanças. É verdade que sistema nacional de crédito rural não está estruturado e é um dos grandes pilares de desenvolvimento rural e agrícola do país. De alguma maneira o governo vai desenvolvendo esforços para financiar a sua própria agricultura e em relação ao pequeno produtor. O sector privado tem sido financiado indirectamente através de reabilitação de infra-estruturas de apoio a produção.

O Conselho dos Ministros aprovou um programa para fomentar a agricultura. O que é prevê o plano?

O sector rural em Angola que engloba a agricultura e agro-pecuária, é o segundo maior sector produtivo do país depois do petróleo. Mas o mérito do sector agrícola não se mede apenas com a potencialidade económica que oferece, mas pelo grosso de população que absorve directamente 60% - 70% da população, ou seja 2/3 da população. Oferece-lhe trabalho, alimentos e moradia.

O modelo de desenvolvimento agrícola e rural não poderá deixar de estar centrado na agricultura familiar e no desenvolvimento das comunidades rurais. Tem de haver lugar também para o empresariado privado impulsionar a própria agricultura.

Como o Governo pensa fomentar a produção interna?

Só temos um rumo. Fomentar a agricultura familiar. Para tal podemos usar novos métodos e tecnologias. Estamos a optar pela extensão rural. Esta é diferente da extensão agrícola. Porém tem um componente muito forte. A extensão agrícola vive apenas da promoção de culturas agrícolas, e a rural inclui também a formação.

A agricultura em Angola é sobretudo de sequeiro. Ou seja depende muito das estações das chuvas.

Uma das questões defendidas recentemente sobre a Estratégia de Segurança Alimentar consiste em alcançar os objectivos previstos no âmbito da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD). Qual tem sido o contributo dos organismos africanos para fortalecer a agricultura em Angola?

No âmbito do NEPAD estamos a primar pela utilização racional dos recursos hídricos e temos inúmeras bacia hidrográficas. O governo já preparou o seu programa do qual constam inúmeros projectos que podem ser financiados pelo NEPAD. Estes envolvem prioridades:

• Projectos de reabilitação de infra-estruturas de irrigação (projectos trans-fronteiriços)
• Reabilitação de estradas terciárias, para possibilitar o acesso e assim facilitar o escoamento de produtos, que muitas vezes não chegam as pessoas que necessitam.

Sei que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), disponibilizou para este ano cem mil dólares para o financiamento de micro-projectos de fomento da produção agrícola, no âmbito da campanha Tele- Alimento. Como está a ser gizada a estratégia? O que é que o plano prevê?

O programa Tele-Alimento traduz-se na segurança alimentar. Estamos a desenvolver um projecto não de grande dimensão, projectos que envolvem sobretudo as camadas mais vulneráveis para que elas produzam os seus próprios alimentos. Se essas pessoas continuarem a produzir vai aumentar a produção agrícola. Sendo isto um passo significativo para a segurança alimentar, primeiro a nível da família depois a nível do país.

Sei que não existe uma política nacional de florestas, assim como a transferência de tecnologia no âmbito da cooperação entre países da SADC e a criação do Conselho Nacional de Investigação Cientifica. Que passos estão a ser dados?

Não podemos dizer que não haja uma política florestal. Os recursos florestais não são abundantes. Dos 53 milhões de hectares apenas 2,4 de floresta natural estarão a ser explorados. A floresta exótica, sobretudo do centro sul, tem grandes possibilidade de ser explorada, sobretudo eucalipto e pinheiros.

À semelhança de outros sectores agrários, o florestal, também sofreu o impacto da guerra. Houve um abate indiscriminado à nível da floresta e fauna. Com a paz estamos a reforçar a fiscalização para disciplinar a exploração dos recursos florestais e da fauna. Tendo também em atenção as comissões bilaterais, para envolver os países vizinhos. Trabalhamos em colaboração com a polícia nacional.

Ajuda extrangeira foi vital ao desenvolvimento agricultural para fornecer ferramentas, maquinaria e veículos, equipamento agricultural mas tambem para treinamento de professor. Poderia imaginar-se que os Estados Unidos de América jogaria um papel para este tipo de colaboração? Por exemplo na formação do pessoal ou na modernização do equipamento?

Todos os países serão bem-vindos e sabemos que os EUA têm capacidade para contribuir para o desenvolvimento do sector. O governo sozinho não consegue fazer face aos problemas que equacionar. O sector tradicional não tem acesso às grandes tecnologias, portanto a reformulação do sector far-se-à com o sector empresarial para revolucionar a agricultura, para ter acesso as tecnologias de ponta. Portanto esse sector tem que ser formado até porque ainda é pioneiro e preciso de inputs tecnológico/ formação. Podemos fazer formação fora do país ou on-job.

Os instrumentos de trabalho podem ser produzidos internamente, temos recursos naturais para produzir fertilizantes etc. Precisamos então de investidores que queiram fazer investimentos directos aqui.

Estamos em Angola para promover o pais. E queremos que os investidores americanos sean informados do potencial do sector agrário. Qual seria suo mensagem final para os investidores e leitores de nossa revista U.S. News & World Report?

Angola é um país bom para viver e para investir. Convidamos os fazendeiros e outros investidores a cá virem. As nossas leis favorecem o interesse privado e os recursos agrícolas são imensos. Temos cerca de 50-80 milhões estão disponíveis a agricultura angolana.