Interview with Sua. Exa. Sr. José Vieira Dias Van-Dúnem
Vice-Ministro da Saúde

Luanda, March 4, 2005

Sr. Van-Dúnem, a Saúde e o grande desafio de Angola, não so por o virus do Marburg mas tambem por a Malaria, o Sida, a Polio, a Lepra, a doença do sono... O vosso Ministério e sempre muito ocupado que sea a nivel nacional como a nivel de comunicação internacional. Poderia dizer-nos quais são exactamente o espaço de acção, contribuição e as responsabilidades do vosso Ministério?

O Ministério da Saúde (MINSA) tem como objectivo prevenir as doenças, principalmente aquelas preveniveis pela vacinação e curar aquelas que não podem ser prevenidas. Este é o âmbito do Ministério da Saúde.

Um país que teve 30 anos de guerra, teve a sua infra-estrutura sanitária destruída em aproximadamente 70%, que tem uma colocação de profissionais fundamentalmente nas cidades do litoral e nas grandes capitais, tem um grande número de deslocados, tem um défice de emprego, água potável, tende a ser um país com problemas de saúde. Felizmente, há três anos para cá o país vive em paz e faz um esforço de reconstrução. Reconstrução de infra-estruturas físicas através de um programa de investimentos públicos. Há também acções de formação e alteração na estrutura salarial para tornar atractiva a colocação de profissionais lá onde o Ministério mais precisa para materializar o seu programa de saúde. Assim, temos visto que a nível do aparelho de estado os profissionais de saúde são chamados carreiras especiais e têm uma remuneração diferente dos profissionais da função pública. São áreas onde o governo dá uma atenção especial para tornar atractivo o ingresso de profissionais nesta área.

Quais são os grandes desafios do vosso Ministério?

Nós temos as grandes endemias, com o ponto de vista de transcendência, e o VIH-Sida como principal problema. Nós fizemos um inquérito a mulheres grávidas, com uma amostra de 500 mulheres, a nível nacional, com apoio do CDC, da Atlanta, que nos ajudou metodologicamente, na elaboração do estudo, etc. Vimos que a seroprevalência era maior nas províncias próximas de países que tinham índices muito elevados de seroprevalência. Quer dizer que a fronteira aberta está a constituir um elemento importante de propagação da epidemia. Mais concretamente, a província do Cunene é aquela com mais elevado numero de seroprevalência. Depois vimos que o Uíje e as Lundas têm também índices elevados de seroprevalência. Vimos que, por exemplo, a província do Moxico, que era provável que tivesse índices elevados pela sua proximidade com a Zâmbia não o tem, porque o estado das estradas e das pontes tem um efeito protector. Vimos também que Cabinda e Luanda são igualmente pontos importantes de seroprevalência.

O que é que o Ministério esta a fazer para resolver o problema?

Primeiro criou-se uma comissão nacional de luta contra o Sida e as grandes endemias de que fazem parte a malária, a tuberculose, a lepra, VIH-Sida e a doença do sono. Sua Excelência o Presidente da República assumiu, pessoalmente, a liderança, trazendo o seu bom nome à essa comissão e a capacidade. Portanto, se tivermos um problema de transporte, podemos contar com o Ministério dos Transportes, com as FAA (Forças Armadas de Angola) que estão na comissão. Temos a oportunidade de beneficiar dos avanços que a infra-estrutura sanitária das FAA tem, porque durante a guerra houve necesSidade de mobilizar recursos para as forças armadas em detrimento dos sectores sociais. Como consequência, o sector de saúde das forças armadas beneficiou desse investimento e pôde ter uma rede sanitária mais sólida, com profissionais, com maior mobilidade, etc. Esta mais valia pode ser aportada à luta contra o Sida tal como aconteceu com a pólio. Angola tem 164 municípios. Mesmo estando em guerra havia que cobrir porque tivemos o maior surto de pólio no mundo. Há três anos que não há casos de pólio em Angola, e estão a ser criadas condições par a sua erradicação. Isto deveu-se a capacidade de mobilização que fomos capazes de criar, envolvendo agências da ONU, ONGs e benfeitoras como a ROTARY, os privados como a ODEBRECHT e fundamentalmente as FAA que puderam transportar de helicóptero as vacinas e pessoal às áreas de difícil acesso. Tudo isto para dizer que há um importante factor de progresso o avanço que as FAA tiveram que podemos aproveitar.

Nós queremos que as pessoas saibam como protegerem-se do Sida, como se contai e como evita-la. Par tal temos que envolver todas as camadas da população, incluindo as crianças que nas escolas começam a saber sobre a sua sexualidade. Com apoio do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Dessenvolvimento), o Ministério da Educação está alterar os curricula. O grupos de mais velhos têm outro tipo de formação relacionada com o Sida. Os professores são obrigados a tarem uma valência em VIH-Sida para darem aos alunos os dados relevantes, informação, esclarecimentos, etc. Cria-se assim uma rede informativa entre pais professores alunos, que tem sido positiva na divulgação da informação relativa às doenças sexualmente transmissíveis. È também importante que as pessoas saibam sobre o seu grau de seropositividade/seronegatividade. Para tal estamos a espalhar pelo país centros de aconselhamento e testagem voluntária. São importantes os clubes de amigos de jovens, onde se discute a sexualidade e permitem o acesso aos cuidados pré/pós texto. Tudo isto não teria sucesso se estivesse garantido ao tratamento gratuito de anti-rectrovirais (ART) a criação do hospital Esperança que é um hospital de dia, inaugurado pelo Presidente angolano, veio devolver esperança aos seropositivos. O hospital tem sete camas e os doentes são tratados em regime de ambulatório. Têm acesso à testagem grátis, aos aconselhamento pós-teste e em função do nível de linfócitos TCD4 e CD8 começam a terapêutica com anti-retrovirais ou são encaminhados para uma consulta regular até entrarem no tratamento com ART ou não. Outro facto importante, foi a oportunidade das mães seropositivas de terem filhos seronegativos, com a criação do programa de corte vertical que está a funcionar em 4 lamba-kiaxi, Neves Bendinha, Gangula, Cajueiro e Maternidade Central de Luanda. O programa é apoiado por especialistas brasileiros. Porém, era preciso envolver os paises, os parceiros dessas mães seropositivas para termos a família protegida. Temos que aumentar a nossa capacidade para alargar este programa à todas as pessoas serpositivas. Isto está acontecer em Luanda. Estamos alargar este quadro à Cabinda onde já acontece e queríamos estendera à Huíla, com caracter regional, para atender as províncias da Cunene, Namibe, à província do Huambo, para cobrir Benguela, Bié, Kuanza Sul e Malange para cobrir as Lundas. Os resultados do estudo com mulheres grávidas que atrás falámos mostraram que era importante melhorar a intervenção no Cunene. Já montámos um centro de aconselhamento e testagem, estamos a treinar profissionais para criar um laboratório e depois introduzir o tratamento com ART, estando também os médicos a ser refrescados para esse tratamento. Almejamos que o laboratório melhore os serviços que presta por um lado, e , por outro, ter a capacidade de medir os CD4 e CD8 e, posteriormente, medir a carga viral.

No mundo 40 milhões de pessos tem SIDA, das quais uma grande parte vive na Africa Sub-sahariana. O Ministerio tem uma ideia do número real dos infectados em Angola?

Angola tem uma cifra de 5,5 de serpositividade. Contudo, temos de ter a noção de que esses dados não são muito fiáveis, porque a fragilidade dos nossos sistemas de informação dão sempre a possibilidade de estarmos diante de um número que peca por defeito. Para nós o mais importante é a tendência. Temos a informação que os casos têm aumentado e isto é preocupante. Comparada com outros países da região a cifra angolana é muito baixa. Mas isto representa uma janela de oportunidade que temos, porque há dez anos tinham exactamente essa cifra e hoje têm na ordem dos 20%. Temos que aproveitar esta oportunidade e temos a sorte de ter o empenho pessoal do Presidente. Isso aporta ao programa poder e recursos para a resposta ser mais eficiente. Nós tínhamos um programa nacional de luta contra o Sida que estava inserido na Direcção Nacional de Saúde Pública. Senda a luta contra o Sida uma prioridade estratégica ela merecia outro tratamento. Assim, alteramos a estrutura orgânica do MINSA e criamos o Instituto Nacional de Luta contra o Sida que articula directamente com o Vice-Ministro por um lado. Por outro, ao nível do Comité Nacional, que é multidisciplinar, chefiado pelo Presidente. Foi igualmente criado um comité técnico nacional coordenado por mim, e integra outros Vice-Ministros, e tem caracter técnico. Depois temos um comité de apoio a esse grupo. Com o apoio do Banco Mundial estamos a pôr em funcionamento o Comité Nacional de Luta contra o Sida. Esta estratégia não terá sucesso se não envolvermos toda a comunidade. As ONGs jogam um papel importante. Elas têm chegado mais depressa às comunidades e assim criam um amplo movimento nacional de luta contra o Sida. É uma estratégia de inclusão em todos os sentidos para fazermos face a um problema que pode pôr em risco todos os ganhos alcançados.

Para além do Sida, quais são as outras questões prioritarias para o Ministério?

Há outras questões. O Sida é transcendente, mas a malária tem maior magnitude, continua a matar e a primeira causa de morte no país. Temos também para o caso uma estratégia. O Presidente assinou a Declaração de Abuja onde os países comprometiam-se a lutar contra a tuberculose, paludismo e VIH.

Qual é a estratégia para a malaria?

Para a malária estamos a intervir mais a nível da letalidade. Como os recursos humanos e outros disponíveis não permitem uma intervenção em todo país, concentramo-nos num programa que cobre 59 municípios, cobrindo assim 70% da população angolana, tendo em conta os dados que temos fruto das campanhas da pólio. A selecção desses municípios teve em conta a densidade populacional, a existência de cadeias de frio o pessoal e a equidade. Todas as províncias têm 2 municípios envolvidos nessa estratégia. Pensamos que a assistência às grávidas e crianças até aos 5 anos é prioritária. Temos pessoal treinado e áreas de assistência à malária para grávidas nos grandes hospitais.

Intervimos em varios níveis. A nível periférico, fazendo com que as pessoas reconheçam os sinais de provável paludismo e procurar as unidades periféricas (centros e postos de saúde) onde os enfermeiros deverão ser capazes de tratar casos de malária simples. Estas unidades estão também equipadas com laboratório e pessoal formado para confirmar ou não a existência de paludismo e têm que ter medicamentos a preços muito baixos para atrair as pessoas ao local de tratamento.

Num nível mais diferenciado os hospitais provinciais e nacionais seriam para tratar casos mais graves.

Havia alguma dificuldade com o esquema terapêutico. Usávamos a cloroquina e sob orientação da OMS (Organização Mundial da Saúde) acabamos com essa mamoterapia e passamos a uma terapia combinada. Assim ganhamos de ponto de vista da eficácia terapêutica. Porém, como passamos a usar drogas mais caras candidatamo-nos ao Fundo Global, factos que nos ajudará a suprir algumas dificuldades.

Resumindo, quais são os pontos fundamentais da vossa estratégia?

• 1º A divulgação do conhecimento
• 2º A formação de pessoal
• 3º Luta anti-vectorial. Nesse ponto salientamos a utilização do mosquiteiro impregnado com insecticida com uma duração de 5 anos. Esse tipo de mosqueteiro para além de proteger dos mosquitos diminuem a sua população. Esta acção deve ser combinada com a fumigação interior e exterior das residências e nalguns casos pode haver necesSidade de borrifar as paredes. Outras medidas de saneamento básico, recolha de lixo, etc são também importantes. Uma atenção especial é dada as grávidas e crianças até 5 anos.
• Outra parte da estratégia é o envolvimento da sector privado no financiamento da investigação e formação de pessoal.

Qual tem sido o papel dos parceiros estrangeiros?

Para tal os países estrangeiros têm tido um papel importante. Estamos a montar um laboratório de biologia molecular com o apoio do Instituto de Higiene e Medicina Tropical de Lisboa e o Instituto de Medicina Tropical de Alvor para investigar no domínio do paludismo, da terapia de resistência e tipificação do plasmódio que circula em Angola. Também apoio na formação de endemólogos.

Recebemos também apoio da OMS e alguns privados, o CDC de Atlanta, da Agência de Cooperação Americana o FIDE Britânico e da Cooperação Italiana, que têm dado muito apoio financeiro e técnico na luta contra a malária.

Que medidas estan a ser tomadas contra outras doenças como a tuberculose por exemplo?

A estratégia é aumentar o tratamento sob observação directa do enfermeiro. Este, por sua vez aproveita a presença do paciente para transmitir mensagens educativas. Queremos que isto aconteça em todo o país e alcançar resultados positivos. A prevalência do VIH está aumentar o número casos da doença, facto que decorre também das condições de falta de salubridade que provoca fragilidade ao bacilo de koc.

Outro aspecto que influencia esse aumento prende-se com a falta de cobertura vacinal das gerações mais velhas que não têm as vacinas do PAV. As mais novas ficarão mais protegidas porque há uma ampla cobertura vacinal.

Que estructuras fazem parte do PAV, uma vez que se trata de um programa de ambito nacional?

O PAV inclui várias estruturas nacionais e internacionais, redes de ONGs financiadas pela USAID, a Cruz Vermelha de Angola e é apoiado pela empresa ODEBRECHT. Esta equipa preparou uma campanha contra a pólio e contra o sarampo, baixando cinco vezes a mortalidade causada por esta última. Foi uma das acções com mais sucesso nos últimos tempos.

O facto de em Angola a classe médica não auferir bom salário, o que tem aumentado nos hospitais públicos o frequente fenómeno da chamada “gasosa”, onde o paciente começa por pagar ao porteiro, passando pelo enfermeiro até chegar ao médico. O que é o MINSA está a fazer, para a acabar-se com isso?

Estamos a melhorar o sistema criando um único local de admissão onde a taxa moderadora é paga pelo utente.

Estamos também a melhorar a remuneração e auto-estima dos profissionais e pensamos que a gasosa tenderá a desaparecer. Há que haver um esforço conjunto entre a população que tem que recusar pagar a gasosa e o governo.

Hemos visto na rua que existe “clínicas móveis” mas não consegui encontrar informação sobre eso. E uma responsabilidade de suo Ministerio o do Governo de Luanda? Nos podria dizer um poco mas sobre ese tema?

Há duas clínicas móveis. Uma ligada ao fundo Lwini que oferece serviços grátis à população e outra ligada ao Instituto Português de Medicina Preventiva, chamada clínica da noite, que trabalha com prostitutas, dando-lhes tratamento e aconselhamento.