Sr. Kiala Ngone Gabriel
Director Geral do Instituto de Dessenvolvimento Industrial de Angola

Luanda, April 22, 2005

O IDIA trabalha em estreita colaboração com o Ministério da Indústria. Quais são exactamente os espaços de acção, de contribuição e de responsabilidades do instituto?

O IDIA é um instituto público criado em Novembro de 1995. É Uma das instituições do Ministério da Indústria cujas competências consistem na promoção do investimento. Além do IDIA há outras instituições como o Instituto Angolano da Normalização da Qualidade e Instituto Angolano de Propriedade Industrial. O IDIA trata das questões atinentes ao surgimento de novas indústrias, a construção de infra-estruturas de base para o surgimento de novas industrias. Tem também como missão o desenvolvimento de sociedades de desenvolvimento industrial. Estas são sociedades de capitais de risco; temos já projectos com a participação do sector privado. O IDIA tem ainda como vocação a promoção de parcerias entre investidores estrangeiros e nacionais. Dentro do quadro de promoção de investimentos trabalhamos com a Agência Nacional para Investimento Privado, ANIP, na atracção de investimentos, na emissão de pareceres sobre a implantação de indústrias em Angola, sobretudo na óptica de tecnologias; a decisão final é do sector privado. Onde e quando investir. Nós damos apenas as indicações.

Qual é a relação entre o IDIA e a Associação Industrial de Angola?

A AIA é uma associação como outras. Temos também trabalhado com a Câmara de Comércio e Indústria, com a Associação de Mulheres Empresárias, a Associação dos Jovens Empresários. Portanto, trabalhamos com a AIA no domínio da promoção do investimento.

Quais são as províncias que possuem mais indústrias?

Já tivemos o Huambo como o segundo maior parque industrial atrás de Luanda. Huambo perdeu a sua capacidade em mais de 60 %. Para além de Luanda temos Benguela, Huíla e Huambo, a seguir Kuanza-Norte onde temos algumas indústrias. Há outras províncias como Cabinda, Uíje, Malange com algumas indústrias. Infelizmente a maior parte das indústrias não estão a trabalhar.

O sector da bebida é o que se tem destacado mais na indústria. Quais são os outros sectores importantes?

Temos outros sectores. Gostaríamos de ver a agro-indústria crescer, tal como o calçado e têxtil. Isto viria aliviar a pobreza. Porém outras como a metalomecânica, a siderúrgica, a das madeiras, a fundição e a dos plásticos também podiam florescer. A indústria da bebidas floresce porque o próprio clima favorece, é muito rentável e os seus investidores estão a ampliar os seus negócios. Neste momento já produzimos mais que no tempo colonial. O sector vai aumentar a sua produção , não apenas para o mercado interno, mas também para a região da SADC, onde existem cerca de 209 milhões de consumidores, sem esquecer outras regiões do continente, como a África central, com cerca de 200 milhões e os PALOP.

Quanto às tarifas aduaneiras que envolve a redução de impostos. Isto foi criado para seguir o sistema standar da Organização Mundial do Comércio (OMC). Quais são os objectivos desta taxa e que é que aquilo vai alterar concretamente?

No domínio das taxas referimo-nos à SADC. Angola está a preparar-se para implementar o protocolo de comércio da SADC. Este protocolo foi celebrado em 1996 e entrou em vigor no ano 2000 e tem como objectivo a existência de uma zona de comércio livre em 2008. Pretende-se que se transforme em união aduaneira em 2012, e num mercado comum em 2016 tendo também uma moeda única. Até 2008 os produtos da região deverão baixar para uma taxa zero e 98% em 2012 já terão uma taxa de importação zero dentro dos 14 países da SADC mais o Madagáscar que se vai juntar. Angola precisa de renovar a sua indústria. Julgamos que um período de 12 anos para implementar a zona seria melhor. Vamos negociar. Vamos começar a implementar o protocolo daqui a algum tempo. O país ainda não está muito bem preparado par consentir taxa zero a alguns produtos. Temos primeiro de classificar em termos de produtos sensíveis, em que tem de haver muita cautela na sua redução. Neste momento falar da taxa aduaneira actual, dizemos que houve uma consulta para a sua elaboração, mas não satisfaz na totalidade os objectivos do sector industrial. È necessário que seja protegida a industria nascente. A pauta já vigora e há algumas reclamações, mas os empresários deverão cumprir a legislação. O Mais importante para o país é a preparação de infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento industrial e torna-lo mais competitivo. Falamos de estradas, água, energia e portos equipados. Angola está a trabalhar nesse sentido. Oxalá possamos a breve trecho exportar produtos de qualidade.

Qual é o papel dos Estados Unidos de América na reconstrução do país e mais precisamente para o relançamento do parque industrial?

Gostaríamos de ver os EUA com um papel mais activo que o actual. Presentemente estão mais ligados aos sector extractivo, que é um sector primário. Gostaríamos de vê-los a investir no sector secundário, terciário, no sector da transformação. Angola não beneficia muito da extracção de petróleo sem um valor acrescentado. Sabemos que o petróleo é não-renovável. Os recursos provenientes do petróleo devem ser investidos no capital humano. Era também bom ver os americanos a investir na banca para apoiar os investidores. Os juros ainda são muito altos e os prazos curtos. E precisa-se de longos prazos. Deveriam também conceder fundos concessionais que iriam acelerar o desenvolvimento de Angola e tirar partido disso. Seria uma cooperação nos dois sentidos.

Que ajuda o governo atribui as pequenas e médias empresas par terem capacidade de produzir a nível internacional?

Viemos de uma guerra de 30 anos e governo tem vindo a dar apoio possível, sobretudo com a criação do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social. È um apoio motivador para projectos angolanos. Claro que o apoio não é suficiente. Primeiro pela escassez de recursos, segundo as condições de Angola em termos de recuperação do investimento, ou seja o empréstimo. Temos outros apoios dados pela Agência de Investimento Privado, temos um quadro legislativo atraente,, temos três zonas de desenvolvimento: a, b e c. Em função da zona de investimento os incentivos podem ser maiores. Exemplos as zonas b e c são as mais afectadas pela guerra. Pensamos assim equilibrar o desenvolvimento do país.

Temos também o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas. Porem enquanto não houver infra-estruturas de apoio de já falei e matérias primas para abastecer as indústrias, teremos dificuldades de implementação de indústrias em determinadas regiões.

Existe ainda muita burocracia nalguns órgãos habilitados para o licenciamento das empresas. Há uma associação a nível do governo em relação à informação que ajuda os investidores?

Os nossos técnicos estão preparados para fornecer informação necessária ao investidor, que pode consultar todos os organismos. A Câmara de Comércio e Indústria, as associações que também prestam informação. Temos também a WEB. Os investidores podem escolher a zona do país a investir em função das informações recebidas desses organismos.

Qual seria a sua mensagem para os leitores da nossa revista?

É o que já referi. É necessário que haja vontade e determinação por parte das instituições norte-americanas. Que olhem para Angola como um parceiro. Sobretudo capitalizar Angola para corresponder às expectativas dos investidores. Para que Angola cumpra, cabalmente o GOA, por exemplo, é necessário que se prepare para recuperar as sua infra-estruturas e aumente o número de indústrias. O sector privado dos EUA pode também contar com Angola porque tem grandes potencialidades. Quem tiver a coragem de se fixar em Angola não vai querer sair por causa das potencialidades e do mercado imenso que o país propicia, tendo em conta a sua inserção na SADC como já se disse. Pode também exportar para América.