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SSA : ANGOLA : Instituto do Desenvolvimento Florestal

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Interview with Mr. Tomas Caetano, Managing Director Instituto de Desenvolvimento Florestal ...read more!

Instituto do Desenvolvimento Florestal
Address Av 4 de Fevereiro 101
Phone (+00 244) 222 32 39 34
Fax (+00 244) 222 32 39 34
Mail: bcastelo@netangola.com



INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL (IDF)

INSTITUTO

Instituto de Desenvolvimento Florestal, abreviadamente designado por IDF, é um órgão tutelado pelo Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.

Instituto de Desenvolvimento Florestal IDF – tem por finalidade executar, acompanhar e controlar a aplicação de normas e preceitos que regem o desenvolvimento, a exploração, utilização sustentada, proteção e conservação dos recursos florestais e faunísticos.

Instituto de Desenvolvimento Florestal é dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

IDF – Instituto de Desenvolvimento Florestal, foi designado pelo Estado Angolano como a AUTORIDADE ADMINISTRATIVA competente para a concessão de Licenças e Certificados para os fins da CITES – CONVENÇAO SOBRE O COMERCIO INTERNACIONAL DAS ESPÉCIES DE FAUNA E FLORA SELVAGENS AMEAÇADAS DE EXTINÇAO, sendo a Faculdade de Ciências da UAN a autoridade cientifica.

ATRIBUIÇOES

São atribuições do Instituto de Desenvolvimento Florestal IDF designadamente:

A) Executar e controlar a aplicação de normas metodológicas que regulam todas as atividades relacionadas com os recursos florestais e faunísticos;

B) Executar, coordenar e acompanhar a execução de projectos de desenvolvimento da flora e fauna do país e controlar o correspondente patrimônio;

C) Controlar e fiscalizar todas as acções de exploração, uso, protecção e conservação dos recursos florestais e faunísticos;

D) Promover e emitir parecer sobre os projectos de investimentos de investimentos que garantam o desenvolvimento e a exploração sustentada dos recursos florestais e faunísticos;

E) Emitir parecer sobre a criação de novas áreas protegidas de âmbito nacional, regional e internacional;

F) Implantar sistemas de actividades estatísticas, fiscalização florestal e faunística;

G) Propor a actualização das taxas e sobretaxas de exploração e multas a aplicar às transgressões, tendo em conta a sua natureza;

H) Proceder à emissão de licenças de exploração florestal, caça e apícola, certificados de fitossanidade, CITES e outros documentos;
I) Emitir pareceres sobre pedidos de licenças de importação e exportação de produtos florestais e faunísticos;

J) Fiscalizar em colaboração com as autoridades aduaneiras e policiais, a entrada e saída de produtos e subprodutos florestais e faunísticos, a partir dos portos, aeroportos, fronteiras marítimas e terrestres, estações e apeadeiros ferroviários;

K) Promover, emitir parecer e controlar a introdução de novas tecnologias no exercício da actividade e desenvolvimento da exploração florestal e faunística;

L) Elaborar e divulgar estudos relacionados com a sua área de actividade, editando publicações de interesse científico-técnico, visando a vulgarização de tecnologias de exploração e utilização racional dos recursos florestais e faunísticos;

M) Participar e promover eventos nacionais, regionais e internacionais cuja matéria se relacione com a sua actividade;

N) Promover e realizar cursos de aperfeiçoamento de trabalhos, em matérias de especialidade;
O) Fiscalizar a aplicação de normas e medidas para assegurar o exercício da actividade florestal, cinegética e apícola;

P) Cooperar e promover acções de pesquisa e troca de experiências com universidades, institutos, centros de investigação científica e promoção turística nacionais ou internacionais;

Q) Implementar tratados, protocolos, convênios e resoluções de carácter regional e internacional, concernentes ao desenvolvimento e gestão dos recursos florestais e faunísticos;

R) Propor a criação de coutadas públicas para o fomento e desenvolvimento do desporto cinegético e emitir parecer sobre os pedidos de concessão das mesmas, assim como para o estabelecimento de coutadas particulares;

S) Colaborar com as autoridades locais e tradicionais na implementação de acções que visam assegurar a utilização sustentada dos recursos florestais e faunísticos.

ANGOLA – RECURSOS FLORESTAIS E SUAS POTENCIALIDADES

Angola possui uma extensão florestal equivalente a 53 milhões de hectares. Quer dizer 35% do território nacional, ao passo que a superfície considerada economicamente produtiva é de aproximadamente 2,4 milhões de hectares o equivalente a 2% do território nacional.

A floresta densa húmida reveste o relevo acidentado da aba atlântica desde Cabinda até ao rio Balombo, com acentuada expressao no Alto Maiombe e no Dembos, de composiçao floristica muito variada, com diversos estratos arbóreos mais elevados dos quais se salientam diversas espécies de Ibiza, Celtis, Ficus, Chlorophora campanulata, Pycnantus angolensis, Combretodendron africanum e Sterculia purpurea. A floresta húmida do Maiombe é por sua vez mais rica em espécies arbóreas, onde se encontram a Gilbertiodendron ogoonense, Gossweileidendron balsamiferum, Pentadesma leptonema, Oxystigma oxyphyllum, etc.

Mosaico composto por savana guiniense e floresta densa húmida é característico da parte setentrional do Pais, ocupando grande parte da zona húmida do território nacional. O domínio é de savana do tipo guineano com arbustos dispersos, mais frequentemente de Nauclea latifolia, Hymenocordia acida, Annona arenaria, Maprouena africana, psorospermum febrifugum e Piliostigma thonningii, alternando-se com a floresta de galeria.

Considerando o leque de espécies de utilizaçao industrial, estima-se que a capacidade anual de corte de madeira em toros seja de326.000 m3.

Devido ao crescimento acumulado ao longo das três últimas décadas em que nao se explorou de forma intensiva os recursos florestais, em grande parte dessas áreas, é de considerar que as florestas produtivas de Angola comportam um potencial anual de corte superior ao estimado.

PAPEL E CONTRIBUIÇAO DO SECTOR FLORESTAL NA ECONOMIA NACIONAL

Sector Florestal tem por missão garantir a produção sustentável dos recursos florestais, assegurar a conservação e proteção dos ecossistemas a fim de satisfazer as necessidades básicas da sociedade.

Existe uma série de produtos e serviços proporcionados pelo Sector Florestal que não são cabalmente contabilizados, tais como os produtos pesqueiros provenientes da pesca continental, plantas medicinais, frutas e folhas comestíveis, cogumelos, papiro, capim para a construção de habitações rurais, “vinho” de palma, carne de caça, mel, resinas e cera, entre outros materiais cuja pesquisa e divulgação aumentará a lista de produtos de origem florestal; e conseqüentemente a sua contribuição na economia nacional.

Angola pode produzir 326.000 m3 de madeira em toro proveniente da floresta natural e 850.000 m3 de madeira proveniente das plantações, o que corresponderia a um aporte de USD 150 milhões à economia nacional, elevando-se de 0,1% a 4% do actual PIB nacional, equivalente a 25% do Sector Agrário.

SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS

No quadro das políticas ambientais e com vista a garantir a sustentabilidade dos recursos, foram aprovados os seguintes instrumentos:

  • Lei de Base do Ambiente, nº 5/98.
  • Programa Nacional de Gestao Ambiental.
  • Programa de Consciencializaçao e Educaçao Ambiental.

Estao em fase de revisao:

  • Regulamento Florestal.
  • Regulamento de Caça.
  • Rregulamento de Parques.

Em fase de Consultas para a elaboraçao da:

  • Legislaçao e Regulamento sobre Florestas, Fauna Selvagem e Áreas Protegidas.
  • Lei Florestal.
  • Estratégia e Desenvolvimento Florestal.

Programas em Execuçao:

  • Programa Nacional de Reflorestamento.
  • Programa de Combate à Desertificaçao.
  • Programa de Combate às Ravinas.
PLANTAÇOES FLORESTAIS

Pais possui plantaçoes florestais de espécies exóticas, tais como Eucaliptos s.p e Pinus s.p., numa área de aproximadamente 148.000 hectares com um volume comercial em pé, de aproximadamente 17.450.000 m3, à média de 130 m3/hectare, o que permite um corte anual de 850 mil metros cúbicos.

Planalto central é o seu núcleo principal, compreendendo as partes convergentes das províncias de Benguela, Huambo, Bié e Huíla.

PROPIEDADE E SUPERFÍCIE DAS PLANTAÇOES FLORESTAIS CADASTRADAS (1991)

EUCALIPTUS:

  • Companhia de Celulose e Papel de Angola (CCPA): 60.000 ha.
  • Caminho-de-ferro de Benguela (CFB): 38.000 ha.
  • Estado: 10.000 ha.
  • Diversos privados: 20.000 ha.
  • Sub-total: 128.000 ha.

PINUS PATULA:

  • CCPA: 8.000 ha.
  • Estado: 4.500 ha.
  • Diversos privados: 3.500 ha.
  • Sub-total: 16.000 ha.

CUPRESSUS:

  • CCPA: 2.000 ha.
  • Estado: 500 ha.
  • Diversos privados: 1.500 ha.
  • Sub-total: 4.000 ha.

TOTAL GERAL:

  • 148.000 ha.
INDÚSTRIA FLORESTAL

A capacidade actual instalada de serração é de 350 a 400 m3/dia, ou seja, 85.000 a 100.000 m3/ano.

Esta capacidade pode ser ampliada para mais de 150.000 m3/ano de madeira serrada.

As províncias de Cabinda e Luanda são as que possuem maiores infra-estruturas de transformação.

RECURSOS FLORESTAIS
  • Floresta densa e húmida: 2%
  • Mosaico floresta-savana: 19,8%
  • Floresta aberta (Miombo): 45,4%
  • Chana e Anhara (prado): 5,2%
  • Savana seca com árvores e/ou arbustos ou matas tropicais secas: 24,2%
  • Estepe: 3,1%
  • Deserto: 0,3%
EVOLUÇAO DA PRODUÇAO DA MADEIRA EM TORO

Volume (m3)

1973 – 555.149
1982 – 31.400
1983 – 31.200
1984 – 115.700
1985 – 113.900
1986 –86.421
1987 – 67.975
1988 – 36.909
1989 – 81.100
1990 – 9.336
1991 –
1992 –
1993 –
1994 – 33.885
1995 – 42.000
1996 – 25.155
1997 – 18.050
1998 – 16.900
1999 – 19.900
2000 – 30.650
2001 – 27.641
2002 – 38.712
2003 – 52.784
2004 – 37.420

 

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