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The Flag of Angola






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Da Independência
à Reconstrução
Com aproximadamente
treze milhões de pessoas, num território quase duas
vezes do tamanho do Texas, Angola foi abençoada por abundância
de recursos naturais: petróleo na plataforma marinha, pesqueiros
no litoral, reservas minerais e terras férteis.
A paz tornou-se
uma realidade em Angola desde 2002, quando se encerrou a guerra
civil que durou vinte e sete anos, e que se iniciou com a independência
desta antiga colónia portuguesa em 1975. Com uma república
estável há cinco anos, a nação empreendeu
uma jornada complicada e extensa para possibilitar que hoje, sob
a óptica dos principais analistas económicos e geopolíticos
do mundo, este país emergente seja o mais cotado para assumir
a liderança, a longo prazo, da parte sul e central da África,
incluindo o Golfo da Guiné.
Para que sejam
atingidos os objectivos de transformar o país em um “pólo
de estabilidade” na África, Angola deve: reconstruir
a sua infra-estrutura física, para que se concretize uma
unificação de desenvolvimento de todas as partes do
país; apostar na industrialização, inclusive
da agricultura para geração de emprego, aumentando
a renda e diminuindo a pobreza; priorizar os sectores não-petrolíferos,
para que a economia seja menos volátil a mudanças
no cenário internacional; desenvolver seus recursos humanos,
por meio da educação e formação; e cultivar
as relações internacionais, que permitem uma integração
dos esforços para a estabilidade e reconstrução.
A boa notícia é que todas estas questões estão
sendo abordadas de forma concreta e objectiva pelo governo, o que
possibilita a análise do desenvolvimento do país sob
uma óptica construtiva e positiva.
É importante
ressaltar que a verdadeira concretização deste processo
e a base para um futuro democrático e promissor em Angola,
serão as eleições legislativas em 2008 e presidenciais
em 2009, já confirmadas pelo actual Presidente da República
José Eduardo dos Santos.
ECONOMIA
Angola tem sido
foco de atenção da comunidade internacional especialmente
pelos altos índices de crescimento anual do PIB. Em 2005,
o crescimento foi de 19%, seguido de 2006 onde o resultado foi de
16%, e no ano de 2007 o Fundo Monetário Internacional prevê
que o país atingirá 31,4% de crescimento anual do
seu PIB, colocando Angola na posição de economia de
mais rápido crescimento do mundo.
A maior parte
destes resultados ainda são impulsionados pelos sectores
mineiro (diamantes) e petrolífero, adicionalmente as previsões
apontam que as empresas do sector não-petrolífero
crescerão 11,4% em 2007. A diversificação da
economia é uma realidade, que além de necessária,
faz-se perceber em todas as regiões do país e acaba
por contribuir para estes altos índices de crescimento.
Em 2003, o Banco
Central de Angola realizou um programa para a estabilização
do valor cambial da moeda do país, o Kwanza, onde utilizou
as suas reservas cambiais para comprar a moeda nacional fora de
circulação. Este programa, juntamente com o fortalecimento
das exportações de petróleo, teve um efeito
catalisador na redução da inflação,
desta forma foi possível verificar uma queda de 325% no ano
2000 para apenas 13% em 2006, sendo que a previsão é
de que este índice chegue aos 2% em 2009.
PRINCIPAIS
SECTORES
Petróleo
Angola é
o segundo maior produtor de petróleo da África Sub-sahariana
e, ficando apenas atrás da Nigéria, actualmente extrai
1,5 milhões de barris por dia da sua rica e extensa reserva
offshore. A produção representa 52% do PIB do país.
A continuidade de prospecção das reservas de petróleo
offshore, está possibilitando encontrar novas reservas com
maior facilidade do que os campos de exploração de
petróleo antigos, que estão se extinguindo. Em consequência
destas descobertas frequentes, Angola está na terceira posição
no ranking mundial de novas descobertas de petróleo, atrás
do Irão e Arábia Saudita. Em Janeiro de 2007, Angola
aderiu formalmente à Organização dos Países
Exportadores de Petróleo (OPEP), o que destacou o seu papel
cada vez mais importante no sistema de energia mundial.
MINAS
Diamantes: Angola
foi o quinto maior produtor de diamantes do mundo no ano de 2006
e os principais geólogos do mundo estimam que as reservas
aluviais de Angola possam totalizar os 130 milhões de carats.
O país tem pelo menos seis filões de kimberlitos virgens
e estes filões, dentre os dez maiores do mundo, detêm
uma estimativa de 180 milhões de carats no valor de vários
bilhões de dólares.
Com substanciais
depósitos de ouro, ferro, fosfatos, manganês, cobre,
chumbo, quartzo, gesso, mármore, granito negro, berilo, zinco
e numerosos minerais estratégicos, Angola foi descrita como
um dos maiores tesouros mundiais dentre os países em desenvolvimento.
PESCAS
Há um
potencial muito grande de crescimento deste sector, visto a necessidade
de realização de redes de distribuição
de peixe fresco, congelado, seco e salgado; redes de frio; entrepostos
frigoríficos e peixarias. Os investimentos no sector aumentariam
a capacidade de produção que permitiria atender inclusive
ao mercado externo.
INFRA-ESTRUTURA
O país
foi gravemente destruído pela guerra e esta percepção
é clara quando analisamos, por exemplo, as estradas do país.
O governo está fomentando projectos de elaboração
de estudos para a realização definitiva dos eixos
principais e ainda garantir a transitabilidade e operacionalidade
das principais vias de comunicação e acesso às
principais províncias do país.
O sector da
construção civil é um dos que mais cresce na
economia angolana e é possível conhecer esta realidade
no dia-a-dia do país onde por todo lado se encontram construções
públicas e privadas sendo erguidas por empresas de diversas
nacionalidades, inclusive consórcios empresariais internacionais.
INVESTIMENTOS
PRIVADOS INTERNACIONAIS
O governo conduziu
um trabalho responsável, com o objetivo claro de realizar
a abertura do mercado angolano para o recebimento de investimentos
privados internacionais.
Através
da “Lei de Base do Investimento Privado No. 11/03 de 01 de
Abril de 2003” é possível afirmar que há
uma estrutura legal que através de diversos programas de
incentivos fomenta a atracção de capital estrangeiro
no país. O governo priorizou alguns sectores para receberem
estes incentivos: agricultura, pesca, indústria de transformação,
construção civil, saúde, educação,
infra-estrutura (rodoviária, ferroviária, portuária
e aeroportuária), telecomunicações, energia,
água e equipamentos pesados de carga e passageiros.
O sistema de
incentivos aos investimentos privados internacionais foi dividido
em Zonas (A, B e C), de acordo com as necessidades de cada localidade,
e quão afectadas foram pela guerra. Na primeira fase, é
possível isenção de impostos e tarifas alfandegárias,
taxas industriais e taxas de ganho de capital. Sendo possível,
na segunda fase receber incentivos extra através de bónus,
como a isenção do pagamento de impostos industriais
por um período maior que 10 anos e gastos com investimentos
serem considerados custos para a empresa.
RELAÇÕES
USA - ANGOLA
O sucesso ou
o fracasso de Angola, na passagem de quase trinta anos de guerra
para a paz e a democracia, tem consequências para a estabilidade
do
abastecimento de petróleo dos Estados Unidos e para a estabilidade
da África Austral e Central.
No período
de 2002 a 2006, as exportações de Angola para os Estados
Unidos aumentaram 375% e a importações aumentaram
415%. Com 40% das exportações totais dirigidas para
os Estados Unidos, este se torna o principal parceiro comercial
de Angola actualmente.
Com uma economia
mundial cada vez mais integrada, os investidores têm uma variedade
de locais onde investir e Angola é vista geralmente como
um local a ser evitado. Contudo, investidores asiáticos,
europeus e latino-americanos têm hesitado muito menos do que
os americanos, no que diz respeito a investir em Angola e já
se apresentam como casos de sucesso.
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