TOP INTERVIEWS Interview with Honourable José Maria Botelho de Vasconcelos Minister of Petroleum of Angola January 24th, 2001 Contact: Av 4 de Fevereiro, 105 BP 1279 Luanda Tel: (244 2) 337 440 Fax: (244 2) 337 440 Qual é a proposta do Governo de Angola para o uso das receitas petrolíferas no processo de diversificação da economia angolana? Nos neste momento estamos a viver uma situação em que temos de facto de diversificar a nossa economia. Nos sabemos que a economia é suportada pelas receitas geradas pela Industria petrolífera, estas receitas representam cerca de 90% das receitas conseguidas a nível do Pais. A nível do Governo temos determinados programas que de facto virão alterar os próximos tempos. Do que e que são constituídos esses programas? Os programas são constituídos por vários projectos que estão dessipados pelas varias actividades. A agricultura particularmente, que neste momento precisa de ser reactivada no sentido de podermos reduzir e evitar a Importação de alimentação. Precisamos de utilizar e conseguir alguns investidores para a recuperação das infra-estruturas, porque nos temos as nossas infra-estruturas completamente destruídas; as estradas, as pontes, a energia eléctrica, o abastecimento de agua, portanto, precisamos de trabalhar nos próximos tempos, no sentido de podermos recuperar todas as infra-estruturas para servirem o desenvolvimento do Pais. Em Angola, nos também temos algumas oportunidades de investimento, não só neste sector extremamente importante que e o petróleo mas também na Industria transformadora, na Industria de Pescas e eu creio que o trabalho que os senhores irão desenvolver em Angola, poderão depois, com cada um dos meus colegas responsáveis por essas actividades, aprofundar mais, mas eu poderia dizer que, o Petróleo representa neste momento o motor para a diversificação da nossa economia.  Quais são as necessidades de investimento em Angola para aumentar a produção dos derivados  de petróleo com mais valia? De facto nos em Angola (como produtores de Petróleo que somos) devemos ter uma integração vertical em todos os segmentos desta actividade, e portanto desde a produção, a transformação, a venda e eventualmente o aproveitamento de alguns produtos petroquímicos. Nos estamos a trabalhar neste sentido, embora já exista uma pequena refinaria em Angola que satisfaz as necessidades do mercado interno.   Entretanto existe um projecto de uma segunda refinaria, que neste momento já teve um desenvolvimento significativo, creio que em meados do mês de Dezembro, este projecto foi promovido em Houston (EUA), no sentido de podermos atrair  investidores. E uma refinaria que esta projectada para processar 200 mil barris por dia, e que ira ser concluída nos próximos 4 (quatro) anos. E um projecto que de facto esta a desenvolver-se e esta a tomar a via, para que ele se torne realidade nos próximos tempos. Portanto, nos aplaudimos e apoiamos a integração vertical da nossa actividade como estratégia, de desenvolvimento desta actividade no Pais. Angola exporta actualmente petróleo refinado? O que nos exportamos tem pouco significado. Porque? Porque a refinaria actual é do tipo HidroSkimg, portanto, do que produz 40% a 45% é full oil que nos exportamos. Exportamos também nafta, e uma pequena quantidade de gasoleo. Tudo o que se produz ca (gasolina, Jeta1) consome-se internamente, o gasoleo e o fuel consome-se e exporta-se. Portanto, e uma pequena refinaria que esta mais virada para a produção de derivados mais para satisfazer o mercado interno. A nova refinaria petrolifera de Angola, podera absorver e refinar toda a produçao futura do petróleo bruto, ou havera necessidade de uma terceira refinaria? Como os senhores sabem, produzimos uma variedade muito grande de petróleo bruto, diferentes tipos de petróleo bruto, e de acordo com os níveis da sua gravidade, temos petróleo pesado, intermédio e leve .O petróleo pesado tem uma cotação inferior no mercado internacional e este petróleo vai servir para ser processado na futura refinaria dos 200 (duzentos) mil barris. Ai estamos a fazer uma integração de mais valia, porque depois os derivados terão de facto um outro valor e, nos valorizaremos o petróleo bruto pesado. Portanto, a ideia que temos e de alimentar esta refinaria com petróleo bruto pesado, nos próximos tempos.   Quais são as necessidades de investimento para produzir electricidade com as reservas do gás natural no pais?   Nos já estamos a desenvolver um plano director de gás. Nos aqui no Pais,  praticamente queimamos 80% do gás produzido, só 20% e que e aproveitado para a reinjeccao nos poços para aumentar a pressão e fazer com que o petróleo saia. No entanto como dizia, nos estamos a fazer um plano director de gás, e esse plano inclui um projecto extremamente importante, que nos aqui denominamos de LNG e estamos a desenvolve-lo ha 2 (dois) anos, em parceria com a Texaco. E este projecto não e mais do que fazer o aproveitamento do gás dos campos que estão em promoção abaixo do rio Congo. Ha jazigos de gás não associado, mas também, nos esperamos que os blocos em aguas profundas, nomeadamente, o bloco15, o bloco 17 e o bloco 18 possam produzir gás que tenha que ser aproveitado. Já em termos de perspectiva, o gás que existe nesse momento e que esta a ser queimado nos campos de produção mais o gás que esta a ser produzido nestes blocos que eu mencionei, serão trazidos em terra, armazenados aqui em Luanda e  liquefeitos. Uma parte será exportada e a outra parte será aproveitada para projectos de petroquímica para fazer amónia, ureia e gerar energia eléctrica. Portanto, isto esta dentro do plano director do gás, como estratégia do desenvolvimento e aproveitamento do gás. Este projecto anda a volta de 2 bilhões de dólares. Quem financia esse projecto? Estes projectos exigem uma longa duração, tem que haver contratos que sejam garantidos por um período de 20 anos, durante esta fase dos 2 anos que eu disse que vem sendo desenvolvido o projecto, nos fizemos com que as companhias que ca trabalham se interessassem como a Texaco que trabalha connosco, a Exon, BP amoco, a ELF que estão interessadas todas neste projecto. Entretanto, já foram identificados, alguns potenciais clientes para o futuro e ,este e um processo que requer muita atenção, porque neste momento é necessário fazer o engajamento destes clientes, foram já estabelecidas cartas de intenções, ha alguns compromissos assumidos e com base nisso temos vindo a identificar o mercado futuro, para a colocação deste gás. E com base nestes compromissos que nos vão garantir os financiamentos para que o projecto tenha evolução normal. Em termos de política meio-ambiental, esta o Sr. Ministro satisfeito com o nível de cooperação entre o Governo e as companhias petrolíferas presentes no pais? Nos aqui em Angola, mesmo já no passado, temos os Contratos de partilha de produção e nele prevemos algumas clausulas para que os cuidados a ter contra a poluição marítima sejam considerados com uma certa atenção. A nível do Pais, também temos uma lei base do ambiente que define determinados princípios, que as empresas deverão observar. A nível do sector petrolífero, existe uma lei especifica que foi aprovada muito recentemente, a Lei do Ambiente do Sector Petrolífero. Nesta lei, nos prevemos alguns programas para prevenir a poluição, para reagir se houver poluição, e também prevemos punições para as companhias que provoquem derrames. Ha de facto muitos cuidados tomados. A nível do pais temos algum instrumentos legais para acompanhar esta actividade. Alem disso, já conseguimos, a nível técnico, ter um plano nacional de contingências. Este, e um plano que teve o contributo da Industria, das companhias petrolíferas, e de 2 entidades internacionais; a IMO (International Maritime Organization) e a IPIECA que è uma associação internacional das empresas petrolíferas,  que com o Governo Angolano analisaram, a nível técnico, a preparação do plano nacional de Contingências. Este plano, também define a intervenção do Governo, das Companhias Petrolíferas e da Cooperação Internacional se for necessário no caso de haver uma poluição do ambiente. Temos instrumentos que permitem fazer um acompanhamento e agir no caso de haver um derrame. Para alem de isso, a semana passada, no nosso Parlamento Nacional se apresentaram convenções internacionais que foram aprovadas pelo governo e rectificadas pela Assembleia Nacional ,e com as quais temos de facto as condições criadas no sentido de, se haver um derrame de grande dimensão, termos o apoio de todos porque as exigências estão praticamente cumpridas neste momento. Qual foi a reacção das companhias petrolíferas a introdução deste plano nacional de contingências? A Reacção foi positiva, porque como sabe, no inicio da actividade as companhias tem que apresentar um plano de avaliação de impacto ambiental, esta é uma condição prévia, com base na aprovação deste programa de impacto ambiental.                                               Angola e um pais produtor de petróleo que permanece como observador da OPEC em vez de ser um membro. Quais são as razoes que levaram a essa política? Preferimos ser pais observador e como efectivos, ainda não pensamos nisso. Neste momento, a produção angolana é uma produção de 770 000 barris. A maior parte dos produtores de petróleo membros da OPEC produzem acima de um milhão excepto a Argélia que tem 850 000, mas todos eles tem uma produção acima de um milhão de barris portanto, tem condições de estabelecer quotas e para alem disso a nossa produção também é inferior  e também temos compromissos, nos temos contratos celebrados e somos um pais que honra os seus compromissos. E numa situação actual de cortar as quotas, iríamos provocar alguns problemas nos contratos que temos actualmente, dai a nossa produção ainda não permite que sejamos membros e ha os contratos que já temos celebrados e os compromissos assumidos. Quais são as oportunidades actualmente em Angola para os investidores estrangeiros e que novas leis serão introduzidas para consolidar essa cooperação? Bom, nos somos de facto um pais que viveu durante muito tempo em guerra, e sabe que a guerra provoca muitos estragos; movimentação das pessoas, destruição das infra-estruturas, aparecimento da pobreza. Todos esses aspectos foram encontrados como tema na imprensa internacional no passado. Mas entretanto, aqui se produz  petróleo, ha oportunidades para empresas virem ca e trabalharem em parceria com os angolanos para a recuperação das infra-estruturas, para trabalharem na industria, nas pescas e ao mesmo tempo, neste momento temos criadas as condições para que o investimento estrangeiro seja feito com mais facilidade aqui em angola. Os senhores sabem que a nível internacional, ha um ambiente neste momento de condenação a  guerra e a pessoa que a faz ,e a guerra aqui é quase coisa do passado. Por essa razão, nos gostaríamos que a imprensa internacional, pudesse encontrar temas que tentasse ajudar a promover aquilo que de positivo nos temos no nosso pais. Por exemplo, ha muitos projectos que estão a ser desenvolvidos em Angola. Projectos em termos de Metalo-mecânica, apoio a actividade petrolífera, e são projectos que estão a construir órgãos e equipamentos que são únicos a nível mundial da actividade petrolífera; isto também devia ser ressaltado. Ha de facto projectos como a nível da estrutura da educação, em que ha uma vontade muito grande do governo em educar as pessoas. Acho que isso deveria ser aproveitado, no sentido de promover positivamente Angola no exterior.   Qual seria a mensagem final que gostaria de transmitir aos nossos leitores? Ha aqui de facto um fenómeno que nos começamos a sentir no ano passado. Estiveram aqui em Angola, muitos órgãos da comunicação social dos vários jornais importante no mundo; EUA- New york Time, Washinton Post e da Europa também estiveram muitos jornalistas. Isto retracta um sinal diferente, porque antigamente, os jornalistas que vinham para Angola iam para o lado do homem que faz a guerra e era através das noticias que ele dava que transmitiam para o mundo. Agora não, nos sentimos que os senhores vêem para ca conhecer a nossa realidade, conversar com os membros do governo, conversar com outras pessoas da sociedade angolana, para recolher opiniões de que de facto esta haver uma mudança e nos  sentimos isso pelos movimentos dos senhores jornalistas. Para nos também é um sinal positivo; os senhores vêem para ca para fazer um determinado trabalho, que possa lançar a imagem do pais. Neste momento as oportunidades de investimento e negócios existem no pais, tudo isto é positivo. Eu creio que este movimento também provoca um certo isolamento de quem promove a guerra. Porque ha pessoas que querem fazer negocio, desenvolver projectos, criar mais valia e riqueza, nos vamos a dar as mãos é tudo será muito diferente. De facto esta como exemplo, foi o melhor que pude encontrar para qualificar esta situação. NOTE: WINNE cannot be made responsible for the content of unedited transcriptions