Pode nos dar um pequeno histórico do Instituto de Cereais.
O Instituto dos Cereais, foi criado em 1995, mas o seu funcionamento confrontou-se com alguns problemas. E que de facto, a criação do mesmo, envolve recursos financeiros muito elevados pela natureza e o grau da sua intervenção no meio rural, de modos que apenas em 1999 foi possível encontrar todos os mecanismos, quer físicos, quer outros, para por em funcionamento do Instituto. Portanto, embora criado em 1995, apenas em 1999 se pôs o Instituto dos cereais a funcionar.
Foi preciso primeiro localizar estas estruturas, ainda nao são bastante acolhedoras, mas é um trabalho que ira se desenvolver mais tarde. O Ministério da Agricultura, criou o Instituto Nacional dos Cereais com dois objectivos fundamentais: aumentar a nossa capacidade de produção no domínio dos cereais e aumentar a consciência nacional de que os cereais não são uma cultura para pobres; na generalidade, quem cultiva cereais é pobre, haverá culturas mais nobres para serem cultivadas e nao a cultura dos cereais.
O nosso âmbito de intervenção é essencialmente no meio rural, portanto a população mais pobre, muito embora nos pensamos estender a nossa actividade para o sector empresarial. Devo dizer que nos, em Angola, tratamos a agricultura de duas maneiras relativamente distintas; o tratamento que se da a agricultura no meio rural e o tratamento que se da a agricultura no sector empresarial. No sector empresarial nos consideramos as pequenas, médias e as grandes empresas. Muito embora neste momento seja a maior a atenção do Estado para pequenas e as médias empresas, uma vez que as grandes empresas em principio terão meios para caminhar por si só.
A outra franja que constitui cerca de 75% da população do meio rural, será aquela que pratica a agricultura tradicional de subsistência; então precisara de organismos, de instituições publicas que junto deles poderão desenvolver os mecanismos que incentivem e determinem as necessidades, quer das áreas de cultivo, quer também dos rendimentos das próprias culturas praticadas por esses agricultores.
Na generalidade é este o âmbito de intervenção do Instituto de cereais. E evidente que o Ministério da Agricultura pensa que este âmbito nao deve parar por ai, deve também atingir a definição de uma política de comércio mais clara, prospectivamente, uma política comercial que seja capaz de dar estímulos aos agricultores. Sabe que o pais adoptou uma espécie de economia neo-liberal, e este sistema deixa os agricultores um bocado nas mãos das forças de mercado. Geralmente, quando as produções são muito baixas, como é o caso do nosso pais, o agricultor não consegue colocar no mercado as suas produções a um preço realmente justo, e esta sujeito a uma perda constante da sua capacidade de venda e consequentemente uma perdida da sua capacidade de produção; então é necessário não uma estrutura paternalista, do ponto de vista de perfeccionismo inútil, mas uma estrutura que seja capaz de interferir junto do mercado e comprar as produções a preço relativamente justo.
E como prevê essa intervenção?
O Instituto intervém no mercado como um operador comercial qualquer, um operador comercial normal, que vai utilizar, naturalmente, fundos públicos para essa intervenção. Portanto, nao serão fundos da própria instituição, serão fundos públicos e o instituto fará a sua intervenção no mercado normalmente como se fosse um operador comercial. Simplesmente, o Instituto como uma instituição especializada que tem noção dos custos de produção entra no mercado pagando o justo valor do custo real de produção. Se a tonelada de milho custar USD100 é evidente que o instituto, nao vai oferecer USD50, nem USD60 se isto for o valor do preço do mercado,
O Instituto vai oferecer o justo valor que são USD100, isto vai servir para dois aspectos, ou utilizar depois esta produção para regular o mercado de cereais ou para fazer as chamadas reservas de segurança de Estado.
Então o Instituto tenderia o monopólio de compra mas não o monopólio de distribuição?
Nao, ele entra no mercado pagando o preço justo, na realidade, o que nos temos estado a assistir, os agricultores não conseguem vender a sua produção a preço justo porque a muitos mecanismos de intervenção, inclusive ainda ha uma teoria segundo a qual é mais barato o produto que se importa do que propriamente o produto que se produz localmente. Ora bem, é preciso inverter essas tendências e na procura de inversão dessas tendências podem entrar as actividades do Instituto.
Independentemente, de ser mais caro ou mais barato o que se produz localmente, e nos acreditamos que seja normal que nos dois primeiros anos, mas a tendência a medida que se estabiliza a produção nacional, a tendência é baixar os preços dos produtos nacionais até um patamar aceitável. Então a intervenção do Instituto é como um operador económico qualquer, nos nao somos monopolistas, nem somos donos dos armazéns nem dos sítios de distribuição do pais. Na realidade nao temos armazéns e vamos ter de trabalhar no sentido de os instalar, e poder penetrar no mercado com uma força própria
Qual es a produção actual de cereais em Angola?
A produção de cereais esta neste momento estimada, grosso modo, em cerca de 500.000 toneladas.
Que tipo de Cereais são?
Os cereais são: Milho, Massango, Massambala (Sorgo) ha alguma tradição do cultivo do arroz e de trigo; porque esta tradição é muito baixa, nao é uma tradição potencial, mas também se pode implementar.
Quais são sus objectivos de produção?
E um teto que é muito difícil, neste momento o Instituto não pode dar esse teto em termos de previsão de produções, porque nao foi ainda possível convencer o poder político, sobre a necessidade da melhor estratégica de distribuição de sementes e de insumos agrícolas. O poder político continua a insistir que grande parte da população seja obrigada a comprar ao preço real as sementes e os insumos que utilizam para cada campanha agrícola. Mas as formas de pagamento as quais os agricultores estão submetidos, quando adquirem esses insumos para as suas campanhas agrícolas, são extremamente penalizantes na medida em que mesmo antes de começarem a colheita, os agricultores já são obrigados a pagar as sementes, os fertilizantes etc… Então os agricultores optam por nao comprar as sementes e os fertilizantes que são colocados no mercado, e optam por produzir apenas para o sua auto-sustentaçao, utilizando as sementes das colheitas anteriores, e portanto, não fazem recurso a qualquer tipo de tecnologia. Mesmo quando se coloca a disposição dos agricultores algum tractor, para procurar aumentar as áreas de produção, os custos de utilização desses equipamentos também são lhe imputados. Resultado, eles não tem capacidade de suportar estes custos. | Nos não temos capacidade para dar x quantidades de sementes e fertilizantes, pelo que a capacidade que nos podemos ter de dizer qual é a nossa previsão em termos de produção, para futuro é zero.
Quais são as necessidades do pais?
As necessidades do pais estão estimadas em um milhão e quatrocentas mil toneladas ano.
Seria auto-suficiente então?
A/8 Nesta condição, estaria numa posição bastante estável, a auto-suficiência seria quando o pais fosse capaz de ter reservas alimentares suficientes para atender situações de seca em determinadas regiões, ou outras situações naturais que possam eventualmente ocorrer.
Vocês importam a diferença?
A/9 Geralmente a diferença nao é na totalidade importada, geralmente o pais utiliza recursos para a importação de cerca de trezentas mil toneladas apenas. O pais tem estado a receber aproximadamente cento e vinte mil toneladas de doações através da Comunidade Internacional.
Na sua opinião, o que é necessário para proporcionar o que falta?
A/10 Nos pensamos que temos que partir para uma política agraria mais agressiva, temos que definir melhor o que nos queremos com a nossa produção da agro-pecuária em Angola, porque se continuarmos a utilizar as políticas que actualmente utilizamos, dificilmente vamos conseguir aumento substancial de produção, extremamente difícil o agricultor sentir-se permanentemente penalizado, nao já pela estrutura de mercado em si que esta um bocado anarquizado, mas fundamentalmente porque ele tem que encontrar motivos para produzir mais. Enquanto essas razoes não forem visíveis para os agricultores não adianta produzir mais, produzir mais para que? Digamos que, nao ha nenhum sistema de ajuda ou de assistência e depois na agricultura quando você da créditos a 180 dias, significa dizer que tem que obrigar o milho a crescer em 40 dias o que é extremamente difícil. O milho nao cresce em 40 dias, ele tem um ciclo especifico e ele obedece a esse ciclo, se a minha produção depende das condições climáticas naturais, se nao chover, como é que eu faço?
E um problema de financiamento?
E preciso canalizar financiamentos e financiamento devidamente bem definidos e bonificados para que os agricultores possam trabalhar a vontade durante 3 a 4 anos.
E que papel podem ter os investidores estrangeiros para ajudar a melhora da produção, em vez de doações?
As doações tem uma grande utilidade nos períodos actuais de penúria alimentar, para ajudar a sustentar as populações. Mas as mesmas não ajudam ao desenvolvimento normal das produções, porque se tudo cair do céu não vale a pena produzir. Seria muito mais pratico, no meu ponto de vista, se o PAM utilizasse recursos que são colocados a sua disposição, não para oferecer alimentos, mas para ajudar as populações a produzir os alimentos que eles próprios precisam. E então, a ajuda em vez de ser uma ajuda alimentar, seria por exemplo uma ajuda em recursos agrícolas com elevado valor tecnológico que permitisse aos agricultores produzir mais e melhor. Depois, estabelecer no meio rural os mecanismos necessários para a estabilização do mercado de forma que eles produzindo mais possam colocar a sua produção no mercado a preço justo.
Poderia existir algum projecto privado que seja rentável, e que ajude nesse sentido o sector agrícola?
Absolutamente possível, as nossas limitações em termo de terra são pequenas, como sabe, temos um pais grande e não temos população, a única limitação que actualmente se coloca é uma certa instabilidade política que o pais atravessa, mas existem todas as condições para que os investidores estrangeiros possam efectivamente fazer os investimentos e, em certa medida, ajudar a atingir um certo nível de desenvolvimento.
Você recebe petições de investidores interessados em participar nos projectos do sector agrícola?
A/14 Sim, nos temos estado a receber, não directamente ao nível do Instituto de Cereais, mas ha varias propostas que são canalizadas, naturalmente, ao ministério da agricultura. Temos conhecimento de propostas provenientes de Israel, África do Sul, do Ghana. Portanto, ha propostas existentes, mas nao sei quais as respostas que o ministério da agricultura tem dado de modo que, também nao sei como é que essas propostas tem sido recebidas.
Já ha algum ao nível de realização?
Ao nível de realização, só tenho conhecimento de um único projecto que é o da Odebrecht. E um projecto que esta vocacionado para a cultura de cereais, e tem estado a dar os seus passos mesmo aqui na região de Luanda, è uma cultura de milho sobre regadio. Creio que haverá também neste momento, algumas empresas de carácter espanhol na província do bengo que terão já recebido algumas parcelas de terra para desenvolver o seu próprio projecto, essencialmente virados para a cultura de cereais também.
Qual é a mensagem que gostaria de transmitir aos leitores de Forbes Global, possíveis investidores na economia angolana?
A mensagem que a gente pode dar é que Angola é um pais possível e nao devemos ter medo de investir em Angola. E evidente que as informações que chegam para fora de Angola, nao são muito cativantes em termos comerciais mas, quando nos podemos contar com uma instituição como a vossa, muito mais facilmente a vossa mensagem chega com maior fiabilidade, e mas facilmente vocês podem convencer que angola é um pais possível para inversões.
NOTE: World Investment News Ltd nao será responsável pelo contendo de transcrições nao editadas. |
Instituto Nacional de Cereais 