Em 2001, o Ministério da Saúde obteve um lugar prioritário na distribuição do orçamento do sector público, com 5,66%. Para que áreas da saúde serão estes fundos dirigidos?
Gostaria em primeiro lugar de fazer uma abordagem geral da situação sanitária do país e dizer que esta é ainda preocupante, apesar dos esforços empreendidos pelo Governo. Desde o início da guerra, houve uma redução da Rede Sanitária em cerca de 70%, agravada pela deslocação maciça da população, que passou a viver em condições precárias de habitação, saneamento, nutrição, água potável e habitação. Neste contexto, o programa económico e social do Governo para o ano de 2001 priorizou as áreas sociais, tais como a saúde e a educação.
Para reverter o actual estado sanitário do país, o Ministério da Saúde tem direccionado o seu esforço de intervenção para a melhoria da organização e gestão do sistema nacional de saúde, da assistência médico - medicamentosa através do reforço do programa de medicamentos essenciais, para o tratamento das doenças correntes. Concentrou-se também no combate e controlo das grandes endemias, tais como a malária, a tuberculose, a lepra, o HIV/SIDA e a tripanossomíase. Todas estas acções acentam no aumento do treinamento e supervisão dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde.
Que novas políticas pensa implementar no futuro próximo?
No fim do ano passado, o Governo aprovou uma verba especial para este programa integrado de combate às endemias, no valor de 33 milhões de dólares, que será disponibilizado em 3 anos. Este programa está a ser implementado desde o início deste ano e pensamos que isto irá melhorar significativamente a Situação Sanitária do País. Outras áreas em que estamos a direcionar o nosso esforço são os Hospitais Provinciais e Nacionais localizados principalmente em áreas estáveis, e com garantia de recursos humanos, de modo a facilitar o acesso da população aos cuidados sanitários. Também estamos a dar atenção à saúde reprodutiva, no sentido de baixarmos os índices de mortalidade materno - infantil. Estamos igualmente a melhorar o programa alargado de vacinação, pois pensamos que o controlo de doenças preveníveis como o Sarampo e o Tétano podem baixar o índice de mortalidade infantil. Pensamos também que na maior articulação com os diversos subsistemas (Privado lucrativo e não lucrativo) poderá melhorar a eficácia das nossas intervenções.
Poderia citar resultados concretos em relação às acções que acabou de mencionar?
Os programas que eu citei estão a ser implementados. O combate e controlo das endemias teve o seu início há bem pouco tempo, e poderemos medir os resultados mais para o fim do ano, uma vez que os meios e o equipamento que foram importados apenas começam a chegar ao país agora. Estamos com os parceiros a erradicar a Poliomielite. Estamos a melhorar o desempenho ao nível dos Hospitais, grandemente influenciado por um aumento dos recursos alocados. Conseguimos garantir tuberculostátos, fazendo com que não haja ropturas e não se criem resistências. São alguns resultados que já podem ser visíveis. Esperamos até ao fim do ano, garantir sangue seguro à todas as Capitais Provinciais, garantir Centros de Testagem e aconselhamento voluntário, bem como preservativos a baixo custo.
Em matéria de saúde, para onde deveriam dirigir-se os donativos estrangeiros, de forma a satisfazer as necessidades actuais do Governo?
Nós temos tido o apoio de vários parceiros. Temos, por exemplo, o compromisso para a erradicação da poliomielite, temos as vacinas e também parte da logística garantida pelo UNICEF, ROTARY INTERNATIONAL, OMS, DFID, USAID e outros parceiros que também têm trabalhado neste objectivo, que pensamos alcançar não obstante algumas dificuldades. Também temos tido o apoio da Fundação Sasacaua no combate à lepra. Esta organização fornece gratuitamente os medicamentos necessários para o combate desta doença. A ASDI apoia - nos na Saúde Reprodutiva. Outros Governos, tais como o Governo Japonês, que doou equipamentos à maternidade Lucrécia Paím, como a União Europeia que está a apoiar o Centro Nacional de Sangue são importantes parceiros na complementação do esforço do Governo.
Que conselhos daria aos doadores estrangeiros, no sentido de auxilia-los a satisfazer as necessidades específicas de Angola?
É necessário que haja uma coordenação entre o Ministério da Saúde e os parceiros que vêm para o país. Actualmente, estão a ser elaborados dois documentos, nomeadamente a Política Nacional de Saúde e o Plano de Desenvolvimento do Sector. Pensamos que estes documentos são extremamente importantes e que poderão conter as linhas de orientação que mostram as necessidades do sector e as áreas de apoio em que a comunidade internacional ou as ONG's poderão intervir. Até agora, temos constatado uma sobreposição de acções, onde algumas áreas do país ficam sem apoio. Não temos podido utilizar da melhor maneira a totalidade dos recursos que são postos a nossa disposição por um lado por fragilidade nossa, por outro lado por algumas regras dos doadores que definem zonas de concentração da sua actuação.
| A história de Angola tem registado laços fortes com quadros profissionais da medicina Cubana. Com que outros países deveria Angola manter este tipo de relações?
Angola tem tido cooperação com vários países. Neste momento, estamos a investir cada vez mais na formação de quadros. Não temos ainda uma delimitação sobre com que países devemos cooperar, ou procurar intercâmbio. Contudo, no campo da preparação médica, temos tido relações mais fortes com Portugal e o Brasil, por causa da língua, onde temos quadros a serem formados. Também temos tido uma boa relação com a França. Pretendemos o apoio de todos os Países que possam garantir formação de qualidade aos nossos profissionais que os habilitem a ajudar - nos a resolver os nossos principais problemas de saúde.
Estabelecer missões conjuntas entre Angola e investidores estrangeiros é, com frequência, um bom método de melhorar a qualidade de bens e serviços. Que oportunidades oferece o sector da saúde privada aos investidores estrangeiros?
O sector da saúde não atrai muito o investimento estrangeiro devida à pouca capacidade de retorno do capital investido, e ao estado de pobreza da população. No entanto, estamos numa economia de mercado e qualquer investidor que queira arriscar o seu capital, poderá fazê-lo inserindo-se na política de investimentos para nacionais e estrangeiros. Existem algumas áreas passíveis de investimentos como as clínicas privadas, prestação de serviços laboratoriais, a produção de medicamentos, etc.
No concerne à produção de medicamentos, qual gostaria que fosse a percentagem de medicamentos produzidos nacionalmente?
Neste momento, temos uma fábrica de medicamentos a funcionar, que necessita de ser reabilitada. O objectivo inicial era que ela produzisse medicamentos essenciais para o país inteiro, mas devido a vários factores, ela não cobre estas necessidades. Isto faz com que o país tenha de importar todos os seus medicamentos. Estão a ser feitos esforços de reabilitação e potencialização desta fábrica. Temos recebidos algumas propostas para esta área, mas que até gora não deram resultados. É uma área que ainda continua aberta ao investimento.
Poderia falar-nos um pouco da sua carreia profissional e da sua motivação para alcançar os objectivos mencionados acima?
Eu sou Médica de profissão. Antes de ser Ministra trabalhava numa Maternidade Nacional onde estava a fazer uma especialização em Ginecologia - Obstetrícia. Quando deixar de ser Ministra, gostaria de voltar a exercer a minha profissão e concluir a minha especialização.
O meu maior desafio é melhorar a saúde do país, que passa pela redução da taxa de mortalidade materno - infantil, pela melhoria das condições de trabalho dos Profissionais, pela melhoria da oferta de cuidados de Saúde Humanizados e de qualidade à população e pelo aumento do grau de satisfação de todos os Profissionais de Saúde.
Como Ministra da Saúde, que mensagem gostaria de dirigir aos nossos leitores?
Gostaria de dizer que Angola é um país de futuro. Temos ainda bastantes dificuldades no domínio da Saúde, sendo um grande desafio para qualquer Profissional ou Instituição que queira ver a Saúde de Angola melhorada. Gostaríamos de ter todos os que nos quisessem ajudar a melhorar o estado de saúde da nossa população.
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V.I.P. INTERVIEWS 
MINISTÉRIO DE SAÚDE