Quais são as três prioridades do seu ministério com vista a melhorar as infra-estruturas deste pais?
Antes de mais, queria agradecer a oportunidade que nos dão, para através da vossa revista dar-mos a conhecer algumas realidades do sector de Transportes da Republica de Angola.
O nosso sector tem a responsabilidade de traçar as politicas e o acompanhamento das acções ligadas ás infra-estruturas e serviços no domínio dos transportes aéreos, marinha marcante e portos e sector Ferroviário em geral (infraestruturas e serviços) e no sector Rodoviário apenas os serviços, já que a parte de infra-estruturas (estradas e pontes) está a cargo do Ministério das Obras Publicas, embora tenhamos participação na planificação e priorizaçcão da rede rodoviária através do Concelho de Admnistração do Instuituto Nacional de Estradas (INEA), órgão do MINOPU responsável pelas estradas e pontes.
O sector de Transportes na R.A, tem de facto uma responsabilidade muito grande, como não podia deixar de ser ela tem responsabilidade identica a que órgãos similares de outros países teem, isto é, temos que ser por um lado o tractor do desenvolvimento e por outro lado, o meio facilitador para que novas coisas e iniciativas surjam.
Numa situação de um pais como o nosso, com grande extensão territorial, uma larga extensão de costa marítima, com duas províncias bastante extensas , mas c/ pouca população, com um potencial económico enorme, não só no que diz respeito à potencialidade geológica/mineira, e aqui quando se fala de potencialidade mineira não estou apenas a referir-me ao diamante, mas aos outros minérios como, o mineiro de ferro, cobre, outras pedras preciosas, os mármores, quartzo etc., portanto temos uma série de diversificação mineira, para nao contar com o Petróleo que é fundamental para economia do país.
Temos um pais com a maior rede hidrográfica da região e devemos ser dos poucos ou os únicos com o maior lençol de água.
Como dizia, temos duas províncias, extensas que são quase desertas e potencialmente não-descobertas, que é o caso da província do Moxico e do Kuando-Kubango, são províncias com dimensões maiores do que muitos países da Europa e que carecem de infraestruturas de transportes para deixarem de ser terras do fim do mundo e se tornem atractivas ao investimento privado para o desenvolvimento do seu potencial.
Nestas condições, o Sector dos Transportes tem uma dupla responsabilidade:
De ligar o pais, facilitar a circulação das pessoas e bens e incentivar o desenvolvimento do interland, incentivar que as populações deixem de se concentrar na faixa costeira do pais e vão para o interior e desenvolvam a potencialidade agrícola, já que o pais tem recursos hídricos imensos que lhe dão diferenciados micro-climas, podendo mesmo dizer-se que em Angola na agricultura, pode-se cultivar quase tudo. Pois temos produções europeias que se dão aqui, da vinha, beterraba, a batata entre outras. Então temos a responsabilidade de incentivar as populações, que com a guerra vieram para a faixa costeira, para irem para o interior, claro que as pessoas só vão quando teem garantia de circulação. Portanto, a nossa primeira prioridade é de facto restabelecer a circulação de pessoas e bens em todo o território nacional não só entre cidades mas também entre a cidade e o campo.
A segunda, é de reabilitar a rede rodo-ferroviaria nacional, dirigindo-se fundamentalmente em primeiro lugar para as zonas de maior concentração populacional e de maior potencialidade económica.
Depois temos que conceber, o apoio ao desenvolvimento, e quando falamos do apoio ao desenvolvimento, falamos do apoio a modernização, à concepção de políticas que permitam à modernização da rede actual e ao aparecimento de novas infraestruturas e serviços que cada vez mais facilitem a vida dos empresários e do cidadão comum no seu dia a dia, pois como sabem, o nosso pais, esteve 500 anos colonizados por Portugal, que infelizmente não era um pais bastante desenvolvido, logo o que implantou em Angola não estava ao nível da dimensão e da potencialidade do País, em termos concepcionais, e, aí as infra-estruturas de Angola infelizmente ficaram prejudicadas, só para ver que temos uma grande rede rodoviária mas, de estreita dimensão, é preciso alarga-la, moderniza-la e criar linhas de escoamento para alterar a filosofia que de facto vá de encontro às necessidades da economia e às exigencias que se impõem ao País face ao seu papel de interface natural entre a região austral e central de África. Temos três principais caminhos de ferro, que têm uma direcção transversal, sem ligação entre elas. É preciso conceber-se um sistema ferroviário que permita não só a circulação, mas a intercomunicação c/ países vizinhos.
A rede ferroviário existente está quase paralisada, na zona sul onde temos cerca de 400 km que são circuláveis, temos no centro cerca de 80km, e temos na zona norte aqui em Luanda, que vamos até ao Dondo, portanto quase 200km.Temos a área costeira que é preciso manter a regularidade e circulação, essas três vertentes tem que se combinar eu até digo muitas vezes quando me perguntam quais são as prioridades do Ministério dos Transportes eu digo que a nossa prioridade é quadrada, e nao é na forma piramidal que tem um vértice e que na ponta do vértice esta a prioridade principal e as outras secundarias, não, as nossas prioridades são todas ao mesmo tempo, embora hierarquizadas . Em função disso já concebemos o programa para fazer face a essas necessidades, este programa prevê portanto, um desenvolvimento nos próximos 15 anos dividido por três fases distintas, fases de 5 anos em que espelhamos o que de facto há para fazer e o que há para incentivar. Demos o primeiro passo no sentido da aliança com o empresariado privado como um dos parceiros estratégicos do Estado para a reabilitação e desenvolvimento das infra-estruturas.
E qual e a Empresa privada?
Nao, em termos de política, o empresariado é no seu todo. Como sabem, estamos a sair de uma economia centralizada, eu até diria mais, uma economia estatizada, em que o Estado fazia tudo, até vendia botões, entramos numa fase não só de privatização mas uma fase no sentido de desenvolvimento do Empresariado privado, quer nacional, quer estrangeiro. E nas infra-estruturas até uma certa altura, também não havia abertura para o empresariado privado, salvo o caminho-de-ferro de Benguela, que é detido em 90% por uma sociedade anglo-belga, salvo isso não tínhamos mais nada. A nível do governo, aprovamos a introdução dos operadores privados nas infra-estruturas de transportes, quer na operação portuária através de concessionamento de terminais e também em modalidades de BOT, quer na exploração e reabilitação ferroviária, devo dizer mesmo que estamos a concluir o estudo da rede ferroviária nacional, em que os projectos para a materialização serão na modalidade BOT, vamos convidar os diferentes parceiros privados para operar o transporte ferroviário. Esta situação, também se aplica às estradas.
Por outro lado, adoptamos a política de menos Estado maior Estado ,e isto, não é apenas um principio filosófico, mas de facto é uma prática em que o Estado, cada vez mais no sector dos transportes está se retirando como Estado Empresário, para ser um órgão regulador e um órgão de intervenção indirecta da economia. Portanto, aprovamos em Outubro do ano passado, a filosofia de intervenção do Estado no Sector da marinha marcante. O Estado pràticamente vai se retirar como empresário na marinha marcante, dando lugar aos empresários privados. O Estado já se retirou no transporte rodoviário, só tinha restado aqui o transporte colectivo urbano de Luanda, mas a partir de Agosto do ano passado, abriu um curso para operadores privados, na Aviação e no transporte costeiro a partir de 1992, abriu para à actividade privada, portanto esta é a nossa pratica.
Combinamos as duas formas, a forma da privatização e a forma de incentivo ao aparecimento e desenvolvimento da actividade privada, isto porque defendemos o principio de não privatizar por privatizar, mas, privatizar para melhorar, dou-vos um exemplo, o sistema de assistência técnica a veículos automóveis em Angola era toda estatizada, hoje é toda privada, portanto o Estado saiu. Então, esta filosofia faz-nos acudir de facto às tais prioridades, agora temos sempre tido a atenção de alertar que quando se fala na reconstrução de Angola, não se fala na reposição das infra-estruturas tal e qual como estavam, temos que introduzir a modernização, porque temos que adequar as infra-estruturas de transportes à necessidade da economia angolana ,já não ànecessidade da economia e política colonial, e um dos exemplos que dou é que temos potencialidades económicas que estão bastantes distantes dos centros portuários e que o sistema de transportes tem que facilitar que as pessoas lá cheguem e quiçá mesmo, incentivar que determinadas populações migrem para determinadas zonas onde encontrem melhores facilidades de vida e só vão para lá se houver um sistema de transportes funcionáveis. Essa preocupação também faz parte já do nosso programa e plano de desenvolvimento.
Se falarmos especificamente dos portos, ha necessidade de aumentar as facilidades portuárias. Hoje, quais são essas necessidades a nível de investimentos, quanto se necessita em Luanda, Lobito e Cabinda e como prevê financiar a sua reabilitação?
O esforço de reabilitação do sistema de transportes, segundo o estudo efectuado é de cerca de 2,4 bilhões de dólares no sistema total, envolve as estradas, portos, aeroportos e caminhos-de-ferro. Agora não tenho o detalhe comigo, mas temos porque como me referi temos um plano e teria que o consultar, nos temos planos programas e acções já delineadas para intervenção nos portos. Os portos de Luanda e Lobito, já tem o seu programa próprio e o seu estudo próprio, foi também desenvolvido com o apoio do Banco Mundial.
Neste momento estamos na fase já da implementação desses estudos e também da concepção da nova filosofia portuária, porque temos uma localização geográfica na região em que muito bem podemos servir como uma plataforma logística digamos assim, portanto possibilidade de acudir outros países, porque temos dois países encravados e temos a responsabilidade de apoiar, temos ainda a necessidade da modernização desses portos, portanto não só de intervenção da infra-estrutura propriamente dito, mas também no reequipamento.
E quem vai financiar tudo isto?
O seu Ministério, ou os investidores privados que estão em Angola ou no estrangeiro?
Verifiquem o volume de investimentos e vejam que a cifra que eu me referi, é a parte primaria.
Não podemos dizer que um pais como o nosso, saído da guerra e com enormes problemas sociais para resolver, porque ainda temos as infra-estruturas sociais e mesmo hoje no mundo é raro um pais que se reconstroi sòzinho, por isso é que a nossa filosofia é de facto considerar o investidor privado, como um parceiro estratégico dando-lhe facilidades através das diferentes formas, faze-lo participar na reconstrução. As formas são varias, as modalidades BOT, as parcerias joint-venture, uma serie de cenários que são aceites, e esses cenários estão aceites para tudo, para a reabilitação e exploração ferroviária, de estradas, também na área aeroportuária como na área portuária. Estamos agora a desenvolver um estudo, aliás vamos a trabalhar com a TDA, para elaborar um estudo para a construção do novo aeroporto de Luanda, em que logo à partida está consignado como um aeroporto que vai ser construído na modalidade BOT, também vamos reconstruir o aeroporto Albano Machado do Huambo, como alternante a Luanda, que em principio também poderá obedecer a modalidade BOT.
| Angola, parte do pressuposto de que o esforço da reconstrução terá três vertentes:
A primeira o esforço do Estado Angolano e dos Governos que queiram participar.
A segunda do empresariado nacional e estrangeiro que queira investir , refiro-me primeiro ao estado, o Estado que também tem que dar garantias e estímulos ao empresariado nacional e estrangeiro que queira investir portanto, incentivos de varias formas. Depois também o apoio das instituições financeiras internacionais, a conjugação deste esforço, desses elementos, pensamos que se tornará viável o esforço enorme da reconstrução do pais, porque temos várias frentes de reconstrução.
Ha alguns projectos de construção que já tenham começado?
Falou, por exemplo de uma cooperação com uma empresa belga que reabilitou a linha ferroviária?
Nos temos vários projectos já em marcha, este ano termina a concessão do caminho-de-ferro de Benguela, portanto a Empresa belga que foi detentora do caminho- de-ferro de Benguela há 100 anos, entrega esta infra-estrutura em Novembro deste ano, logo vamos abrir novos concursos para uma nova concessão. Estamos a concluir nesse momento com o apoio de um consórcio alemão, o estudo da rede ferroviária nacional, que envolve os estudos e projectos de reabilitação dos três caminhos-de-ferro e ainda a concepção para a construção de nova rede ferroviária. Portanto, a primeira parte deste estudo está pronta, prevê a reabilitação em duas fases, e depois tem mais outras duas fases que é para a modernização e construção de novos troços da rede ferroviária.
Eu, a pouco disse que os nossos caminhos-de-ferro, funcionavam no sentido transversal e não se ligavam, agora nós vamos ligar esses caminhos-de-ferro entre si e vamos estender as linhas de ferro para as zonas com grandes potencialidades económicas.
Temos o projecto rodo-ferroviario, que é sistema integrado Lobito-Benguela, que é conhecido por projecto SITLOB, que deve arrancar este ano, para apoiar o projecto da construção da refinaria de Benguela, portanto é um projecto que tem que arrancar primeiro para apoiar o outro. Temos ainda o projecto da duplicação da linha férrea Viana-Bungo, portanto aqui em Luanda e a construção de um porto seco em Viana para a criação de uma plataforma logística para o interland norte nordeste angolano, como sabem, temos um interland bastante vasto, temos no Leste um dos maiores centros industriais de exploração de diamantes e que toda a sua logística passa pelo porto de Luanda e então, temos que criar uma plataforma aqui, que é o porto seco com as sua diversidade. Portanto os estudos estão prontos, os projectos estão prontos, a primeira fase que é a preparação de terreno vai arrancar brevemente, depois vamos abrir um concurso para adjudicação da construção, também na modalidade BOT.
E temos projectos de reabilitação e modernização dos Portos que também está em curso, no próximo mês, provàvelmente vai ser lançado um concurso para a concessão da exploração dos terminais portuários de Luanda e vamos avançar também para o Namibe, portanto, temos ainda como projectos em marcha, um projecto de modernização e melhoramento do aeroporto de Luanda, que em principio este ano está previsto a execução de um projecto no valor de 30 milhões de dólares, que vai preparar este aeroporto e dar-lhe as condições aceitáveis até que se construa um novo aeroporto.
Qual é o projecto que prevê para o novo aeroporto?
O projecto que temos para o novo aeroporto de Luanda é um aeroporto que principio deva situar-se mais ou menos entre 30 a 40km da Cidade de Luanda em direcção Nordeste e é um projecto que se vai integrar com a construção de uma auto-estrada, uma auto estrada para atender o aeroporto e os diferentes serviços. Neste momento estamos a trabalhar na projecção do trafego, para poder dimensionar a primeira fase do aeroporto, porque é preciso ter em conta que não somos apologistas de construção de elefantes brancos, temos que construir algo económico, algo rentável e que sirva os seus utentes e propósitos.
Para quando prevê a construção deste aeroporto, proximamente ou será a longo prazo?
Sabe que projectos desta natureza têm a ver com três factores importantes. Primeiro a saturação que este aeroporto poderá ter, segundo a disponibilidade financeira do mercado internacional para o seu investimento e terceiro, os estudos tem que estar concluídos e dar os indicadores precisos, portanto se tivermos concluído fundamentalmente os estudos e apontarem a saturação deste aeroporto para brevemente, começaremos ràpidamente as obras. O que nos leva a construir o novo aeroporto é o facto que o actual aeroporto está mal situado neste momento, o aeroporto está no centro da Cidade e não tem espaço para o desenvolvimento, se reparar eu considero esse aeroporto encravado, as áreas de expansão do aeroporto são limitadas, dai a nossa pretensão de fazer já os estudos e na oportunidade de fazer a adjudicação para a construção de um novo aeroporto. O que consideramos ingente é de facto a modernização, porque neste momento, já sentimos que este aeroporto não tem capacidade para aguentar a demanda actual. Se aparecer por exemplo três boing 747 de uma vez, não tem hipótese de fazer circular as pessoas, por isso tem que alargar as salas de embarque e desembarque e criar as bocas de abastecimento, por outro lado, Angola com a sua situação geográfica é por excelência um alternante em rota, se reparar estamos quase no centro, temos a África Austral de um lado e a África Central do outro e todos passam por cima de nós, temos três corredores aéreos em cima de Angola em que se tivermos melhores infra-estruturas aeroportuárias podemos muito bem ser um dos grandes alternantes e quiçá mesmo, uma plataforma de distribuição de trafego, temos ainda que jogar com aquela filosofia do sistema de transportes, dizem que os transportes não podem ir muito à frente, porque podem criar sistemas deficientes, mas também não podem ficar atrás para não travarem o desenvolvimento dos outros sectores.
Já falamos sobre os principais aspectos dos transportes aqui em Angola. Para terminar, gostaria que me falasse sobre os projectos actuais em Cabinda ao nível portuário.
Nós queremos despertar a outra potencialidade de Cabinda, Cabinda não é só petróleo, tem também outra vida económica, e a primeira prioridade é a reabilitação do actual porto, a segunda é a construção do novo porto, não se pode falar na construção do novo porto sem ter o outro porto a funcionar, porque não é possível levar de avião os materiais para a construção do outro porto, por isso temos que reabilitar este, e depois avançar com o outro projecto.
Também está previsto o melhoramento da infra-estrutura aeroportuária de Cabinda, no interior de Cabinda, já está em curso a reabilitação da rede viária, e ainda vamos lançar para Cabinda um sistema de transporte marítimo portanto, um transporte por Cabotagem. É um projecto que está em curso, para criar mais uma variável de transportação de pessoas e bens. Claro que não vamos criar uma empresa do Estado para fazer isto, vamos incentivar aquele empresário que tem o seu dinheiro e que quer investir nessa actividade.
Já começou o projecto ou esta a espera de um sócio?
Nós estamos a desenvolver este projecto partindo das potencialidades locais, mas precisa-se de parceria, é um dos projectos que nós achamos que uma joint-venture é benvinda, pelo que o que nós pretendemos não é criar um sistema de tramping mas sim criar linha regular, em que também o Estado vai incentivar, e poderá contribuir na redução dos encargos, para permitir maior facilidade e acesso a população alvo, portanto o Cliente.
Qual seria a mensagem que gostaria de transmitir aos leitores da FORBES GLOBAL sobre as oportunidades de investimento em Angola neste momento?
Eu tenho aconselhado sempre, que os empresários olhem para as vantagens compatíveis do emprego dos seus capitais. Angola é um pais virgem em que tudo está para fazer e tudo que é investido tem retorno, e retorno rápido . Aliás, eu digo isso, e não é emvão que a coca-cola, não esperou que a guerra acabasse, portanto, teve uma visão de futuro, e quando os empresários estrangeiros dizem que é melhor esperar que a guerra acabe, estão condenados a chegar à Angola através de terceiros, porque se calhar quando chegarem encontrarão outros,. Nós defendemos o principio de que o relacionamento directo é mais profícuo para ambas as partes, o País ganha, o empresário ganha, o seu País também, porque as vezes por incrível que pareça costuma-se dizer que a balança comercial às vezes não coincide com a balança de pagamentos. Porque?. Porque as mercadorias vêem de um país e o pagamento é feito a outro. Aconselhamos que os empresários procurem ensaiar as suas oportunidades e aproveita-las a tempo, fazendo claro a comparação, onde pode ganhar mais. Porque nós temos muita coisa para fazer, mas como o empresário não pode contar só com o mercado angolano. O mercado angolano é um mercado de investimento por excelencia, o mercado de consumo é o mercado da África Austral e da África Central, a população consumidora não deve ser vista como população interna, mas sim a população global, isto é também a que está em redor. Angola tem localização geográfica privilegiada e potencialidade económica grande, que pode servir, não só às regiões onde Angola faz parte e que é o mercado consumidor potencial mas também as outras economias de outras regiões.
Agora, põe-se muitas vezes e as pessoas questionam-se sobre a segurança, mas se há insegurança, eu digo sempre que nos não somos aventureiros, nós nunca levaremos ninguém para fazer investimentos em zonas inseguras, quando aconselhamos alguém a fazer um investimento é porque é seguro, e já levamos muita gente a fazer investimentos em Angola e que os seus investimentos estão seguros. Temos as maiores empresas de exploração petrolífera mas não temos as empresas americanas para prestar serviço no sector de obras públicas. Um país como o nosso com as necessidades que tem não pode ficar fechado só a um parceiro ou a dois, tem que ser um país aberto em que de facto quem quer investir o seu dinheiro, dinheiro limpo, pode vir investir. |
V.I.P. INTERVIEWS 
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES