 INTRODUCÂO |
 SOBRE O INCER |
O INCER e um órgão dependente do MINADER. o qual compete, na generalidade, o superintendência e coordenação das actividades ligadas ao milho, arroz, massango, massambala, feijão, soja, amendoins girassol, rícino e produtos derivados, podendo ser extensivas a outros produtos se tal for determinado superiormente.
O INCER foi criado por Decreto N° 17-A/95 de 16 de Setembro, e em cumprimento da orientação de S. Excelência Senhor Ministro do Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Gilberto Buta Lutucuta, funciona na Av. 4 de Fevereiro, n° 101 (ex.- Av. Marginal).
| ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA INDICE |
As atribuições do Instituto incidem sobre:
a) A produção agrícola
b) O comercio e a exportação de produtos
c) A importação
d) As industrias de moagens, planificação e descasque de arroz
Compete normalmente ao Instituto
a) Sobre a produção: Promover, garantir e fiscalizar o melhoramento da qualidade e o rendimento cultural a traves de acção técnica especializada, concedendo credito, adquirindo cereais a preço justo e fixando e tabelando os preços de venda ao comercio
b) Sobre o comercio e comercialização de produtos: garantir a qualidade, fixar e classificar, os tipos e qualidades, e tabelar preços de compra e venda, adquirindo o cereais pelo seu justo valor e exercer o fiscalização,
c) Sobre a exportação: garantir e fiscalizar os tipos e qualidades de produtos, concedendo certificados de origem e qualidade, regular a exportação a traves de autorizações ou licencias, proceder a exportação por ele mesmo suspender ou mesmo proibir a exportação para o estrangeiro, adquirir cereal aos exportadores pelo seu justo valor e conceder créditos aos exportadores,
d) Sobre a importação; controlar os abastecimentos, qualidades e os preços,
e) Sobre a indústria de moagens, fiscalizar a Indústria de moagens de cereais e a produção de farinhas, suas qualidades, quantidades e tipos, os preços de compra e vende de cereal e da farinha,
f) Sobre a indústria de planificação: fiscalizar as instalações e zelar pelas qualidades e preços das farinhas e do pão.
| PLANO DE ACTIVIDADES INDICE |
a) Organização do INCER
- Implementar o disposto no Regulamento Interno
- Realizar o quadro do pessoal
- Viabilizar a implantação do INCER nas Províncias
b) Estabelecer os mecanismos para arrecadação de receitas
- Produzir, submeter a aprovação e publicar toda a legislação atinente a actividade do INCER
- Estabelecer as modalidades de inscrição e outros, dos agentes intervenientes na produção, importação e exportação de cereais.
- Estabelecer modelos de classificação dos cereais
c) Acompanhar a execução do programa de relançamento da produção Agro- Pecuária (PRPAP)
A oferta mercantil, reportando no documento que vimos referindo, vem expressa no ponto 10 deste plano, constando apenas as culturas do Milho, Massango e Massambala.
INFRAESTRUCTURAS
Neste domínio especifico que o PRPAP prevê a necessidade de recuperação de Infra-estruturas de Armazenagem de Cereais, uma acção a ser financiada pela Rubrica Crédito à Economia, inserido no Programa de Comércio Rural permanente, valorizado em 5.000.000 USD ( Cinco Milhões de Dólares Americanos).
COMERCIALIZAÇÃO DE CEREAIS
Nesta área o INCER subordinar- se- á ao Programa de Comércio Rural Permanente (PCRP) coordenado pelo Gabinete de SEXA Sr Vice- Ministro Zacarias Sambeny, e segundo o Quadro:
Para a execução do PCRP estão previstos 42.392.241,86 USD de Crédito á Economia de Curto Prazo e 31.512.750 USD de Médio Prazo, na mesma modalidade.
ACÇÕES DO PROGRAMA
No âmbito do PRPAP o documento de Campanha Agrícola 99/2000 aponta como metas, para as culturas tuteladas pelo INCER:
| Culturas |
Áreas
(Ha) |
Rendimentos
(Kg/ha) |
Produções
(Tons) |
| Milho |
550018 |
600 |
330010,8 |
| Massango |
101 869 |
500 |
50934,5 |
| Massambala |
36 559,5 |
400 |
14 623,8 |
| Feijão |
125051,5 |
300 |
37515,5 |
| Amendoim |
51 551 |
350 |
18042,9 |
Os Rendimentos são Variáveis de Região para Região e oscilam entre:
Milho- 200-800 Kg/ha; Massango- 300-700 Kg/ha Massambala-300-600 Kg/ha;
Feijão- 300-600 Kg/ha, Amendoim- 200-550 Kg/ha
Estas áreas pretendem atingir um Universo de 638.444 Empresas Agrícolas Familiares em todo o País
Para as pequenas e médias Empresas Agrícolas com áreas inferiores a 15, há as previsões da produção estão espelhadas no Mapa que se segue, ainda referenciando o documento da Campanha Agrícola.
Para apoiar estas PME'S está previsto um valor de 13 487 250 USD, com recurso ao Crédito à Economia de médio prazo.
CRONOGRAMA
1-Organização
2-Receita e Legislação
3-Campanha-Agrícola
3 1-Factores de Produção
3.2-Comército de cereais
MATER1ALIZAÇAO FINANCEIRA
As acções descritas em 1 e 2 dependem financeiramente da aplicação do Orçamento do próprio IONCER.
As acções descritas em 3, dependem da aplicação financeira dos Créditos previstos para o Comércio Rural permanente (factores de produção) equipamentos de transformação e conservação e programa de apoio os PME'S
| ACTIVIDADE DESENVOLVIDA INDICE |
A- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO ORÇAMENTO
INTRODUÇÃO
O Instituto Nacional dos Cereais (INCER) DURANTE o ano de 2000 em balanço, funcionou subdividido em duas Direcções, uma Administrativa e outra Técnica.
1- ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PESSOAL
I.1 - Concluída que foi a integração de grande parte do pessoal do extinta SFCAFE, no quadro do pessoal do INCER, procedeu-se ao seu enquadramento e acomodação efectiva nas diversos áreas de serviços do Instituto. Até ao último mês do ano em referencia, o força de trabalho do INCER é composta por 76 (Setenta e Seis) Trabalhadores de diversos cargos de chefia e categorias profissionais, sendo 47 Homens c 29 Mulheres; deste total, 20 (Vinte) encontram-se a laborar em regime de contrato.
I.2- De Janeiro a Dezembro /2000, foi assegurado atempadamente o processamento e o pagamento de salários do pessoal incluindo o 13º mês.
1.3- Foram implementada a 1ª e a 2ª fases do programa de reconversão profissional.
1.4- Foram inscritos todos os trabalhadores no Instituto Nacional de Segurança Social, pese embora, este não tenha dado ainda os cartões de contribuintes.
I.5- Três funcionários tiveram superação em informática durante 2 (dois) meses na
DATACENTER.
I.6- Dois funcionários serão desvinculados do quadro de pessoal do INCER, por estarem abrangidos na reconversão profissional em 1999, para o Auto- Emprego.
2- ORGANIZAÇÃO INTERNA
2.1- Participação em todas as reuniões convocadas e orientadas pelo Director Geral, MAPESS, Ministério das Finanças e outros…
2.2- Despacho ás terças-feiras com os Chefes dos Departamentos
2.3- Realização de uma reunião que analisou o funcionamento dos Departamentos, Divisões e Secções da Direcção Administrativa.
2.4- Durante o uno de 2000, o Departamento de Administração e Gestão de Orçamento- DAGO- funcionou quase sem a chefe nomeada para o efeito.
3- ANO FISCAL 2000
Para o ano transacto a Direcção Nacional do Ministério das Finanças, havia orçamento para o INCER, 3.241.000.00kz (três milhões, duzentos e quarenta e um mil kwanzas), sendo (1.389.000.00) para Salários 3 (1.852.000.00) para Despesas Correntes.
Do orçamento, apenas foi disponibilizado 1.910.810.90 (um milhão, novecentos e dez mil e oitocentos e dez kwanzas e noventa cêntimos), tendo sido pagos em Salários ( 541 810 90) e em despesas correntes (1.369.000.00), tendo como saldo a importância de 70.243.20 (Setena Mil, Duzentos e Quarenta e Três kwanzas e vinte cêntimos).
Com relação as "Outras Despesas Correntes" os gastos foram em despesas correntes tais como:
3.1- Assistência e reparação de computadores, fotocopiadoras e máquinas de escrever;
3.2- Assistência e reparação de aparelhos de ar- condicionado de marca FNAC;
3.3- Manutenção do Edifício do INCER;
3.4- Aquisição de diverso material de escritório, de higiene e de consumo correcto;
3.5- Assistência de manutenção das viaturas e do gerador;
3.6- Aquisição de combustíveis e lubrificantes para as viaturas e geradores;
3.7- Gastas com deslocações de alguns quadros em missão de serviço, no interior e no exterior da Pais;
3.8- Pagamento das comunicações na Angola Telecom, (pagamentos parcelares, para ressarcimento da dívida)
3.9- Aquisição de diários da República e de jornais;
3.10- Apoio social a alguns trabalhadores com problemas de saúde. Neste capítulo, existem ainda por satisfazer 5 solicitações de apoio para aquisição de óculos;
4- CONSTRANGIMENTOS Á ACTIVIDADE DO INCER;
4.1- Um mini- autocarro e uma carrinha;
4.2- Seis computadores e deu respectivo equipamento;
4.3- Duas fotocopiadoras;
4.4- Mobiliário.
B- DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS INDICE
1- FUNÇÕES
A Gestão de Recursos Humanos, é um sistema complexo e dinâmico que assegura a vida sócio- económica e profissional dos trabalhadores e suas instituições durante diversas fases de actividades laborais.
O sistema integrado de Gestão de Recursos Humanos, abarca vários sistemas, nomeadamente o desenvolvimento de Recursos Humanos, a remuneração, o a informação e outros, os quais baseiam-se na aplicação de princípios e métodos especiais de gestão de pessoal, tendo como suporte jurídico o cumprimento da legislação aprovada para o efeito.
O objectivo específico do DRH, já no projecto de regulamento interno deste departamento, visa em assegurar a Gestão administrativa do pessoal em todos os aspectos desde a admissão do trabalhador até a aposentação.
2- ACÇÕES PLANIFICADAS
Foram planificadas as seguintes acções:
2.1 - Enquadramento de trabalhadores da Angosementes UEE transferidos para o INCER, por contrato Administrativo de Provimento.
2.2- Implementação da 3ª fase do programa de Reconversão profissional.
2.3- Deslocação de quadros ás Províncias do Huambo, Benguela e Huíla para o controlo e recrutamento do efectivo.
2.4- Deslocação de relatórios semestrais sobre a Gestão do pessoal do INCER, para o conhecimento a acompanhamento do MAPESS.
2.5-Avaliação dos trabalhadores técnicos e não técnicos.
2.6- colaborar com a direcção do INCER na definição de um quadro Orgânico de pessoal a nível Central e Provincial para o quinquénio 2001/2005.
2.7- Organização do arquivo do DRH e processos Individuais dos trabalhadores.
2.8- Criação do fundo de Apoio Social/2001 pelos trabalhadores e pelo INCER, visando acudir a situações de enfermidade e falecimento no seio dos trabalhadores, bem como, proporcionar algum estímulo material no final do ano.
2.9- Inscrição dos trabalhadores no INSS e aquisição de cartões de contribuinte.
2.10- Acompanhamento do processo de reforma de 4 (quatro) funcionários do instituto, abrangidos na Reconversão Profissional do ano transacto.
2.1l- Desvinculação do quadro de pessoal do INCER de 2 (dois) funcionários abrangidos na Reconversão Profissional em 1999, para o auto- emprego
2.12- Superação profissional de Quadros Administrativos no INAP.
2.13- Superação profissional de 2 (dois) Quadros na área de Recursos Humanos em Portugal (Lisboa) por um período de 30 (trinta) dias
2.14- Formação e/ou aperfeiçoamento de Quadros na área de Informática.
3- ACÇÕES DESENVOLVIDAS
Como é óbvio, para além das acções de rotina ligadas á Gestão Administrativa do Pessoal em todas as suas vertentes, durante o ano 2000, o DRH desenvolveu correctamente as seguintes actividades:
3.1 - Implementação da segunda fase do Programa de Reconversão Profissional no qual foram seleccionados quatro funcionários na modalidade de Reforma Ordinária por terem atingido a idade e tempo de serviço necessários.
3.2- Participação na elaboração do projecto OGE/2001 concernente as despesas com
Pessoal.
3.3- Elaboração da proposta de custos de Instalações das Direcções do INCER nas Províncias de Benguela, Huíla, Kwanza- Sul e Bié, em cumprimento do Instrutivo nº.10/00 do DG.
3.4- Foi assegurado atempadamente o processamento e pagamento de salários do Pessoal com respectivos descontos.
4- GESTÂO DE RECURSOS HUMANOS
- A existência actual é de setenta e seis trabalhadores de diversos cargos de Chefia e Categorias Profissionais, dos quais vinte encontram-se a laborar em regime de Contrato.
- Através do programa de Reconversão Profissional, prevê-se a desvinculação de seis trabalhadores durante o ano de 2001.
- Necessidades de apetrechamento do Instituto dos Quadros especializados na área Técnica sob
- autorização do MAPESS e das finanças.
5- PONTOS DE CONSTRANGIMENTOS
5.1 - Apesar das repetidas reclamações já feitas, o DRH continua a ter um equipamento informático, obrigando assim a nossa operadora de computador a executar os trabalhos em outras áreas.
5.2 - Falta de assistência médica e medicamentos para os trabalhadores.
5.3- Existência de duas folhas de salários em consequência da existência de dois fundos salariais distintos, sendo o do INCER e o da Ex.- Secafé.
5.4- Insuficiente apoio do Pessoal em transporte de serviço.
5.5- Falta gritante de material de consumo corrente.
6- RECOMENDACÔES
6.1- Realização de acções formativas dentro e fora do país, visando o desenvolvimento do INCER e seus trabalhadores.
6.2- Deslocação de Quadros ao estrangeiro para participarem em eventos de carácter internacional e encetarem contactos de intercâmbio profissional.
6.4- Aquisição de um computador para o DRH no âmbito da implementação do sistema integrado de Gestão de Recursos Humanos orientado pelo MAPESS.
C- GABINETE DE ESTUDOS E PROJECTOS INDICE
1- ODJECTIVOS (Funções de Departamento)
Ao GEP, directamente subordinado ao Director General Adjunto para a Área Técnica dentro de outras tarefas cabe
a) Elaborar, promover e apoiar os estudos Técnico- Económicos sobre a produção de Cereais,
b) Promover a apoiar e Execução do ordenamento cultural ao nível das comunidades Rurais e do empresariado Agrícola, bem como propor medidas susceptíveis de melhorar a produção de cereais quer cm termos quantitativas como qualitativos,
| c) Colaborar com o Departamento Comercial na elaboração dos estudos Económicos sobre o comercio e comercialização de cereais, fixando e tabelando periodicamente os preços de compra e venda,
d) Estudar e propor mecanismos de apoio e acompanhamento aos camponeses, pequenos produtores e comerciantes de cereais,
e) Proceder, promover e apoiar os estudos Técnico- Económicos sobre o sistema integral pós- colheita incluindo o processamento secundário, nomeadamente sobre as perdas de volume, factores que afectam a qualidade. Conservação e sobre os métodos de obtenção de alimentos a base de cereais,
f) Elaborar estudos relevantes ao efeito da tecnologia melhorada sobre o processamento tradicional de cereais,
g) Elaborar estudos sobre a produção industrial de moageiras, panificadoras e de oleaginosas, promovendo as analises laboratoriais respeitantes a sua qualidade,
t) Promover e apoiar a elaboração de estudos laboratoriais ao nível da produção e comercialização;
r) Compilar e proceder a análises dos elementos estatísticos
j) Proceder a recolha de informações dados e matérias com interesse para a elaboração de boletins informativos, mensais ou trimestrais.
k) Estabelecer a ligação entre o campo e as instituições de investigação e extensão nacionais e estrangeiras e promover a divulgação dos conceitos adquiridos,
1) Organizar e orientar os serviços de biblioteca e arquivo fotográfico;
m) Dar parecer e propor metodologias de interacção de projectos multi- sectoriais dirigidos quer as comunidades Rurais como ao empresariado Agrícola,
n) Analisar permanentemente com os serviços executivos a situação prevalecente nos Departamentos e respectivas áreas e propor medidas no sentido de melhorar o seu trabalho,
o) Elaborar o projecto de investimentos do instituto e geri-lo após aprovação superior;
2- ACÇÕES PLANIFICADAS
- Criação de uma biblioteca a partir da central, isto 4 recuperando tudo o que lá se encontra e que trate de cereais, o que não foi possível mesmo após
contactos mantidos entre a Direcção Técnica do INCER e a Direcção da Biblioteca do Ministério
- Curso para a formação de Fiscais
3- ACÇÕES DESENVOLVIDAS
- Participação de encontros de uma equipe de trabalho do INCER com a Direcção Nacional de Impostos e Gabinete de Preços e Concorrência do Ministério das Finanças, para analise sobre os mecanismos de fixação de preços e taxas do INCER
- Elaboração dos projectos de reabilitação da Sede Nacional e de instalação das cinco primeiras Direcções Provinciais
- Elaboração após consultas ao Ministério do Comércio de questionários sobre medidas da produção cerealífera solicitados pelo Comité de Segurança Alimentar Mundial da FAO - Roma,
- Elaboração de um projecto de formação de fiscais para o INCER, em conjunto corne Departamento de Licenciamento, Inspecção e Fiscalização e Departamento de Recursos Humanos
- Participação na discussão sobre o Ante- projecto sobre a lei, de bases Geram de terras
- Participação na elaboração dos modelos para certificados de origem, qualidade e fito- sanidade, bem corne na elaboração dos modelos para licença de importação e exportação
- Participação na elaboração ao programa de relançamento das culturas de cereais para o ano Agrícola 2001/2002
- Durante cerca de 4 meses um dos técnicos de GEP foi indicado para pertencer ao núcleo técnico junto do Ministério que teve corne objectivo a elaboração da carteira de investimentos públicos e identificação de projectos
- Missão de serviço ás províncias de Benguela e Huíla, assim como participação num seminário sobre formulação, elaboração, concepção, avaliação e análise de projectos
4- GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
- O Gabinete é composto por dois Agrónomos, uma jornalista e um técnico de informação
5- CONSTRANGIMENTOS
- Falta de Material de consumo corrente
- Transporte
- Acomodação
6- RECOMENDACÕES
- Que tudo se faça no sentido de que a expansão do INCER a nível de algumas Províncias do País, seja um facto
- Que se constitua de facto a secção de informática minimamente equipada.
7-OUTROS ASPECTOS CUJO DESTAQUE SE REVELE NECESSÃRIO
- Propomos contactos a nível superior no sentido de que a biblioteca central nos forneça todo material bibliográfico ou pele menos algum relacionado cornes cereais, de forma a que possamos constituir a nossa biblioteca.
D- DEPARTAMENTO DE EXPERIMENTAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA
1-FUNCÕES DO DEPARTAMENTO
O Departamento é regido pelo artigo 25º do regulamento Interno do INCER.
2- ACÇÕES PLANIFCADAS
- Consolidar os estudos referentes e metodologia de cultivo dos cereais e produtos afins.
- Empreender esforços para completar o seu quadro orgânico.
- Recolher dados para o reforço do banco de dados estatísticos
- Empreender esforços para "melhor" acomodação dos técnicos
- Coordenar/executar acções no âmbito da carteira de investimentos públicos/ MINADER-2000/2001
3-ACÇÕES DESENVOLVIDAS
De facto, embora se possa dizer que Grande parte das acções planificadas foram cumpridas deve-se acrescentar que a sua eficácia foi em determinado grau afectada devido a alguns constrangimentos. Contudo;
- Foram terminadas a fichas de protocolos técnicos das culturas e remetidas ao GEP para a sua informatização.
- Procedeu-se a acomodação dos técnicos sobretudo daqueles recentemente enquadrados, um técnico médio e uma engenheira , ambos agrónomos.
- Procedeu-se a recolha de dados estatísticos para o reforço do banco de dados á elaboração de projectos.
O departamento, no âmbito do PIP 2000/01
· Coordenou as viagens de trabalho ás Províncias de Benguela e Huíla bem como elaborou os respectivos relatórios
· procedeu a coordenação e elaboração de fichas de projectos para a carteira de investimentos públicos do MINADER 2000/01
- Participou integralmente na elaboração do programa de relançamento das culturas de cereais para o ano agrícola 2001/02
- Participou nos debates tendentes á adequação dos textos relativos ao regime cerealífero angolano sobre a lei de letras, etc.
4-GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Relativamente a este assunto houve alguma dinâmica embora aquém da expectativas. Em função dos factores de limite ora identificados, registou-se apenas a nomeação sob proposta de um técnico á chefe de Divisão.
No quadro da formação, nada se registou, senão apenas a participação do chefe de departamento no seminário, no âmbito do núcleo técnico do GEPE/MINADER para a elaboração de projectos.
5- OPERACIONALIDADE DO DEPARTAMENTO
O departamento foi concebido em duas divisões: Divisão de ordenamento Cultural e Divisão de Extensão Agrícola; quatro secções: Secção de Assistência Técnica, Secção de Produção e Multiplicação de Sementes, Secção de Fomento e Secção das Brigadas Técnicas; que deviam funcionar com sete técnicos embora razões administrativas extra INCER e financeiras impeçam a sua contratação.
6-CONSTRANGIMENTOS
Os factores de constrangimento ao funcionamento do departamento são de carácter diverso. Durante o acompanhamento dos trabalhos no núcleo técnico do GEPE/MINADER, só com esforços extremos se conseguiu manter o ritmo.
· Grande dificuldade em transporte.
· Grande dificuldade para a escrituração, informatização e impressão dos documentos e escassez de materiais gastáveis.
· Ausência de climatização nos gabinetes de trabalho.
7-RECOMENDAÇÕES
Tendo em conta os vários aspectos acima abordados e sem perder de vista que tudo depende da disponibilidade financeira e da vontade administrativa, o departamento propõe o seguinte:
- Formação dos quadros sobretudo no âmbito da recapacitação
- Disponibilizar um computador para o departamento
- disponibilizar um frigo- bar para o departamento
- Manutenção de condições de deslocação em casos de trabalho além sede
- Definição de uma área agrícola para trabalho e experimentação
E- DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO FISCALIZACAO E INSPECCAO
1- INTRODUÇÃO
A actividade de licenciamento, fiscalização e inspecção e a sua componente de controlo de qualidade, constituem indubitavelmente uma das tarefas mais importantes do Instituto Nacional de Cereais e isto sem perder de vista que qualquer actividade humana com vista a prossecução do interesse público deve ser fiscalizada justamente por envolver a utilização de fundos, serviços e bens públicos.
Por outro lado, se atendermos ao actual momento que o país vive, mais importante se torna a fiscalização e inspecção dos operadores privados que transaccionam cereais e seus derivados por forma a evitar-se um processo mercantil não regulado, uma importação indiscriminada que provoca uma competitividade desonesta prejudicando os pequenos operadores económicos.
Com o fim de espelhar objectivamente as actividades desenvolvidas por este departamento ao longo do ano transacto, urge antecipar que foram executadas todas as tarefas superiormente orientadas, tendo em conta as atribuições e competência que lhe são atribuídas.
2- FUNÇÕES DO DEPARTAMENTO
As principais funções do Departamento de Licenciamento, Fiscalização e Inspecção e sua acção de intervenção incidem sobre:
a) Cumprir com os procedimentos adoptados no programa do Instituto Nacional dos Cereais;
b) Aplicação de normas e procedimentos a todos os intervenientes para as tarefas específicas á actividade;
c) Estabelecimento de bases para um controlo mais eficaz dos intervenientes na garantia da importação e exportação de cereais e seus derivados
d) Estabelecimento de regras e procedimentos, como os regulamentos, legais com o objectivo de controlar a comercialização interna, importação e exportação de cereais, assim como:
- Licença de importação
- Licença de exportação
- Licença de sanidade vegetal
- Certificado fito- sanitário
- Certificado de origem e qualidade
- Certificado de pesagem
- Relatório de inspecção comercial
- Boletins de análises após testes laboratoriais
- Declaração de emissão de licença de importação e exportação
e)- Proceder á inspecção no comércio, no campo e indústrias transformadoras bem como no transporte e armazenamento de cereais e seus derivados para se atingir e manter os níveis de boa qualidade;
f) Inspeccionar os armazéns e infra-estruturas afins.
g) Fiscalizar os importadores, exportadores e indústrias moageiras.
3- ACÇÕES PLANIFICADAS
Neste Capítulo foram organizados um conjunto de procedimentos por forma a adquirir fundos para a formação de fiscais a serem recrutados internamente ou ainda em outras áreas do Ministério e formados posteriormente pelo departamento.
Procura de patrocínio para a instalação de um Laboratório de Análises Químicas, Físicas e Bromatológicas;
Aquisição de uma viatura para a actividade de fiscalização, inspecção e outras actividades do departamento;
Garantir verbas para a deslocação ás províncias no âmbito da inspecção das infra-estruturas subaproveitadas e fiscalização da actividade já em curso;
Aquisição de rádios comunicativos para a articulação entre fiscais e a chefia do departamento.
4- ACÇÕES DESENVOLVIDAS
Como meio de melhor conhecer e melhor relacionar a nossa actividade com a de outros órgãos de inspecção da administração do Estado efectuam-se visitas de intercâmbio aos Ministérios do Comércio, Saúde e Agricultura, onde foram colhidas experiências extraordinariamente valiosas para o desempenho futuro das nossas actividades. Foram concebidos, elaborados e posteriormente imprimidos todos os modelos de licenciamento de que o instituto se servirá para licenciar rodos quanto solicitarem os nossos serviços.
Foram passadas quatro licenças de importação e suas respectivas declarações, nomeadamente ao Programa Mundial Alimentar (PAM) e ao Ministério de Reinserção Social (MINARS)-
5- GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
O departamento encontra-se organizado de acordo com o organigrama do instituto, não estando contudo preenchido o seu quadro de pessoal por falta de condições.
Possui neste momento um chefe de Departamento, dois chefes de Divisão e dois de Secção.
6-FUNCIONALIDADE DO DEPARTAMENTO
Neste capitulo o Departamento tem funcionado de acordo com as condições que o mesmo nos oferece que pensámos em princípio não serem das piores e que pensamos que dentro das suas possibilidades a Direcção do Instituto tudo fará para que dentro deste ano tudo melhore.
7- CONSTRANGIMENTOS
Um dos principais factores de constrangimento para o cabal funcionamento do departamento é a falta de transporte para ensaiar modelos de trabalho inspectivo e de fiscalização e ainda outras actividades específicas, porque afinal esta actividade não é concebivel sem esse meio, visto ser uma actividade essencialmente de campo, razão porque os trabalhos desenvolvidos se resumiram em visitas de intercâmbio, licenciamento, concepção, elaboração e posterior em pressão de modelos de licenciamento.
A falta de um computador para o departamento também é um grande problema para os nossos trabalhos do dia- a- dia.
8- RECOMENDAÇÕES
Sendo enorme a vontade que anima o pessoal do departamento em trabalhar, sempre no sentido do progresso é de considerar-se como sendo não negativo o trabalho feito, se atendermos aos constrangimentos de vária ordem, grande parte dos inerentes a conjuntura política- económica, consubstanciada na existência de verbas suficientes para a prossecução dos objectivos preconizados.
Com base nisto recomendamos que se evidenciem mais esforços para sairmos da letargia em que nos encontrámos.
Recomendamos ainda que nos seja autorizado inspeccionar a mercadoria cuja licença seja passada pelo Departamento de Licenciamento.
F- DEPARTAMENTO DE COMERCIALIZAÇÃO
INTRODUÇÃO
No limiar deste ano, o departamento de comercialização tentou criar e organizar as mínimas condições relacionadas com os recursos materiais e humanos que permitiram a execução de todas as tarefas orientadas superiormente no âmbito das atribuições e competências relacionadas com o desenvolvimento cabal das actividades e perspectivar um futuro risonho em termos da economia rural num horizonte temporal aconselhável, contando como é evidente uma gama de dificuldades que o momento proporciona.
1- DOS OBJECTIVOS
Um dos principais objectivos foi preparar e formar os trabalhadores do topo á base, para uma eficaz articulação entre as direcções, e dos vários órgãos afectos ao INCER, adaptando-os aos novos desafios e imprimir uma dinâmica considerável, no funcionamento e cumprimento das metas traçadas.
2- DA EXECUÇÃO DE TAREFAS CONCRETAS
2 I - Foi revalidado o Alvará de Licença Comercial, da Direcção Provincial do Comércio, para o exercício 2000,
2.2- Foi obtido o Certificado do Registo Estatístico com o número 23059, do Instituto Nacional de Estatística 6ABR2000,
2 3- Do mesmo modo, foi obtido do Ministério do Comércio Interno, o certificado de autorização do exercício de actividades comerciais externas, sob o número 10314, de 28 Novembro 2000.
3- DOS CONSELHOS DE DIRECÇÃO
De harmonia com o preceituado no Art.º 14 do regulamento interno do INCER, o chefe de departamento participou no conselho de direcção realizado no passado dia 24 Fev. pelas 9h00.
4- DAS PARTICIPAÇÕES EM COMISSÕES DE TRABALHO
4 I - Para dar cumprimento com o que vem expresso na resolução nº.12/97 do Conselho de Ministros, o Chefe deste, participou numa comissão de técnicos do INCER, do Gabinete de Segurança alimentar e do EPUNGU, com o propósito de elaborar um projecto de um calendário de visitas a seis províncias- Luanda, K. Sul, Huíla, Benguela, Huambo e Bié, com o objective de proceder-se o levantamento das infra- estruturas do MINADER (armazéns e silos) e saber da situação jurídica.
4 2- Outro sim, tem estado a sua participação numa comissão de peritos composta pelo INCER, EPUNGU, DNAF, UNACA e AIA, de conformidade com o despacho de sua Excelência O Senhor Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural de 30/l0/2000, para implementar um programa dirigido de milho a nível nacional.
5- DAS VIAGENS INTER-PROVINCIAIS
Através da divisão de relações públicas , o departamento teve conhecimento das viagens planificadas para as províncias do Bié e Huambo, para visitar e observar os campos de produção, os produtores, o sistema de comércio e comercialização de cereais, das associações, das cooperativas, e também das condições adequadas para o armazenamento e conservação de produtos.
Contudo, as mesmas não foram realizadas por motivos alheios a este departamento.
6- DAS NECESSIDADES MATERIAIS
Relativamente neste capítulo, o quadro apresentou-se sombrio; se tivermos em linha de conta a falta de equipamentos (computadores, máquinas de calcular, electrodomésticos) e sobretudo consumáveis que deixaram de ser usuais, para recorrermos aos outros organismos afins onde sempre fomos bem sucedidos.
7- DOS MEIOS DE TRANSPORTE
Dada a situação gritante que enferma o INCER e particularmente este departamento, em matéria de transporte, não foi possível honrar com os nossos compromissos pontuais.
Contudo, algumas deslocações feitas ás unidades de produção de moagens, padarias, confeitarias, massas alimentícias e oleaginosas, entre outras, para recolha de informações e dados estatísticos, foram feitas aos sobressaltos com o agravante de andarmos de "Candongueiro" onerando os nossos bolsos (como é evidente) e criando (como é óbvio) um mau precedente.
8- DAS DIFICULDADES
Dentre as demais encaradas pelo departamento, aponta-se como factor primário a falta de meios de trabalho para a produção de documentos necessários e urgentes.
9- DAS ACOMODAÇÕES
As diversas áreas onde funciona este departamento, deixam muito a desejar o soalho (tacos de madeira soltos), o estado das paredes, da caixilharia,
|
