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Indústria e Comércio
Indústria
O sector industrial guineense ocupa uma fatia do
PIB na ordem dos 12%.
Sendo um país eminentemente agrícola, a Guiné-
Bissau desenvolveu-se predominantemente, ainda na
época colonial, no sector da indústria agro-alimentar.
Pretendia-se que constituísse um elemento
dinamizador para o crescimento e desenvolvimento
da produção agrícola. Assim se implementaram
unidades de fabrico de óleo-de-palma à partir do
amendoim e do coconote e unidades de descasque
de arroz.
Podem-se ainda encontrar no país um número
reduzido de pequenas unidades de transformação de
castanha de caju, porém todas juntas não processam
mais do que 2% do caju produzido no país.
Anecessidade de obtenção de uma licença industrial
(ou alvará) é herança da época colonial. Para obter
uma licença industrial válida por 5 anos, o investidor
deve dirigir-se ao balcão único do Ministério do
Comércio, Indústria e Artesanato, munido dos
documentos que identificam o tipo de sociedade
que quer constituir, a identidade do requerente,
a localização da empresa e o tipo de actividade à
desenvolver.
Para além do licenciamento, o projecto está
ainda sujeito à vistorias de diversas entidades
governamentais (Ministério das Obras Públicas,
Construção e Urbanismo; Câmara Municipal;
Direcção Geral das Florestas e Caça; Direcção
Geral do Ambiente e Direcção Geral de Saúde
Pública), que têm como função inspeccionar e emitir
pareces escritos sobre a indústria proposta.
Indústria alimentar e bebidas
Nos últimos 27 anos, assistiu-se à uma diminuição
de culturas em detrimento da produção de castanha
de caju, que registou um crescimento exponencial,
sendo hoje 4° produtor mundial desse mesmo fruto.
O subsector das bebidas, cervejas e refrigerantes
representa mais de 50% da produção industrial
nacional e tem margem para crescer, desde que
sejam introduzidas reformas, nomeadamente na
política de taxas aduaneiras, de modo à incentivar
e potenciar o investimento no sector.
Amaior parte das unidades de transformação de peixe
que existiam no país, que na sua maioria pertenciam
ao estado, foram liquidadas (ou encontram-se em
vias de liquidação) ou privatizadas; resultado da
impossibilidade de obtenção de certificação para
exportação para omercado da União Europeia, por não