Basic HTML Version
101
www.ebizguides.com
Indústria e Comércio
existir no país um laboratório qualificado para tal. Este
estrangulamento às exportações do sector das pescas
está em vias de ser resolvido com futura instalação,
em Bissau, de um laboratório capaz, contando com o
apoio financeiro do governo de Espanha.
Indústria da construção civil
e materiais de construção
Dado o fraco grau de desenvolvimento, em que
o país se encontra, e o débil poder de compra da
população em geral, o peso dos investimentos
privados no volume total de negócios deste sector,
pode-se considerar apreciável, embora não contribua
para uma expansão sustentada do mesmo.
A construção, por sua vez, é responsável pelo
desenvolvimento da indústria de materiais de
construção, que deverá ser tida em conta como vital
para o desenvolvimento da indústria transformadora
guineense. A nível governamental, pensa-se que
com políticas de incentivos mais adequadas ao
sector, poderá promover-se a criação de unidades,
semi-industriais ou mesmo artesanais, de produção
de materiais de construção como: tijolos, azulejos,
cal, blocos de solo estabilizados, entre outros.
Indústria metalomecânica
Tanto a manutenção, reparação e construção naval,
como a metalomecânica ligeira já conheceram
a excelência no país, por isso são uma das mais
importantes prioridades para o país, que tem
uma extensa zona costeira e cujo território é, em
parte, composto por ilhas. A falta de uma politica
equilibrada e credível para o sector tem adiado a
reactivação da única empresa guineense do ramo,
que tem participação estatal, a Guinave.
A metalomecânica ligeira dedica-se essencialmente
ao fabrico de utensílios de trabalho no campo e
outras ferramentas de produção, que contribuem
para a melhoria da produtividade agrícola e da
construção civil. A baixa operacionalidade ou
inactividade total desse sector implica a importação
deste tipo de produtos e leva à diminuição da
produtividade dos sectores que dela dependem.
Marcas e patentes
Na Guiné-Bissau; através do Decreto-Lei n.º 09/96,
de 3 de Março; foi implementado um regime jurídico
e administrativo destinado à favorecer o espírito
inventivo e fomentar o investimento em todos os
sectores da indústria que utilizem as invenções de
forma à permitir a avaliação, a selecção, a aquisição
em condições razoáveis e a assimilação das técnicas
estrangeiras, bem como o seu aperfeiçoamento,
tendo em conta as necessidades do país.
Neste sentido, foram atribuídas competências à
Direcção dos Serviços da Propriedade Industrial
que ficou assim encarregue da concessão das
patentes de utilidade e do registo dos desenhos e
modelos industriais, das marcas, das nomenclaturas
das invenções e dos estabelecimentos comerciais,
dos símbolos e das insígnias. Também compete à
mesma direcção a administração das patentes e
registos à que procedeu.
Existem, no país, duas modalidades distintas de
protecção da propriedade industrial. Uma decorre
do diploma que já foi mencionado e a outra provém
do Acordo de Bangui, de 2 de Março de 1977, que
institui a Organização Africana de Propriedade
Intelectual.
Importa ainda referir que a Guiné-Bissau, pela
Resolução do Conselho de Estado n.º 4/88, de 16
de Março, é membro da Organização Mundial de
Propriedade Intelectual (OMPI).
Comércio
De acordo com estudos elaborados pelo Banco
Mundial e pelo FMI, para os países daquela região
africana, o comércio é o factor de crescimento mais
importante, podendo, a sua expansão, na próxima
década, vir a gerar um acréscimo de 1,5 triliões de
dólares americanos, o que significa um crescimento
anual médio do PIB na ordem dos 0,5%.
A progressiva liberalização do comércio e as
reformas económicas implementadas destinadas à
promover o investimento estimularam o crescimento,
contribuindo igualmente para a transferência de
conhecimento e de tecnologia para o país.
As principais exportações são a castanha de caju,
outros produtos agrícolas (amendoim, coconote, etc.)
e madeiras. Segundo as instituições alfandegárias
guineenses, no ano de 2006, o principal destino
das exportações era a Índia, que comprou quase a
95% da quantidade produzida de castanha de caju e
constítuiu, assim, um peso de 69% das exportações
totais; seguida de Singapura que foi o destino de 30%.
Os restantes 1% distribuem-se por inúmeros países.