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Agricultura e pesca
consoante as espécies, artes de pesca e tipos de
navio; instaurar um período de pausa anual que
garanta a renovação e a sustentabilidade do stock
pesqueiro; e melhorar e reforçar o sistema de
monitorização e vigilância da sua ZEE, para que
possa garantir o cumprimento dos acordos de pesca
e a política de desembarque.
Pesca artesanal
Na zona insular do país, ao largo (no limite das 12
milhas), abrigada por uma barreira natural de recifes
de coral, predomina a pesca artesanal.
A pesca artesanal caracteriza-se por ser praticada
nos rios, estuários ou no mar territorial (cerca
de 12 milhas da costa), por embarcações tipo
piroga, cujo comprimento não ultrapasse os 18
metros, propulsionadas através de remos, de
vela ou de motores com potência igual ou menor
que 60 cavalos. Até há poucos anos atrás, era
uma actividade de subsistência mas graças aos
resultados dos diferentes projectos de pesca,
tornou-se nos dias de hoje numa fonte geradora de
rendimento graças ao pagamento das licenças.
O mesmo tipo de embarcações utilizadas na pesca
artesanal, desde que providas de equipamentos
de frio e que disponham de um motor com potência
superior a 40 cavalos, devem exercer a sua actividade
para além das 6 milhas de distância da costa.
A frota de pesca artesanal é composta por 2.490
embarcações, de entre as quais 1.876 pirogas
simples e apenas 24% são motorizadas. As
restantes 512 embarcações são na sua maioria de
tipo senegalês (83% delas motorizadas).
As capturas artesanais calculam-se à volta de
20.400 toneladas, constituídas maioritariamente por
espécies estuvinas.
O que até há poucos anos atrás era simplesmente
uma actividade de subsistência tornou-se agora numa
fonte de rendimento importante, graças aos resultados
dos diferentes projectos de pesca desenvolvidos.
A produção anual de peixe estima-se que ronde as
85.000 toneladas, das quais 20.400 são capturadas
através da pesca artesanal, o que corresponde a cerca
de 62% do total do peixe consumido em todo o país.
Pesca industrial
Este subsector pesqueiro encontra-se muito menos
desenvolvido do que o artesanal. Na realidade, só
a frota estrangeira opera no subsector, exercendo
a sua actividade no quadro dos acordos de pesca.
O nível de financiamento das licenças de pesca é
negociado regularmente com os armadores e com
a União Europeia, em função das espécies alvos.
A pesca industrial, na sua globalidade, é composta por
145 unidades de pavilhão estrangeiras e 30 unidades
de pavilhão guineense, dos quais 25 são afretados.
As capturas estimadas, por embarcações industriais,
foram de 60.000 toneladas (principalmente espécies
demersais), como revela um estudo levado a cabo
para a elaboração do Plano Director da Pesca.