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Sub-Saharan Africa : Angola : Interview with Eng. Afonso Pedro Canga

Eng. Afonso Pedro Canga
Director (Ministry of Agriculture Instituto de Desenvolvimento Agrário Institute for Agricultural Development)

2011-07-21

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Eng. Afonso Pedro Canga
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Poderia dar-nos uma introdução da história do sector agrário ?

No Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA) do Ministério da Agricultura e desenvolvimento rural, o sector agrícola é o que tem maior importância na economia nacional. Cerca de 76% da população angolana vive da agricultura.

Angola possui condições favoráveis para o desenvolvimento de uma agricultura sustentada, quer do ponto de vista agro-climático, quer do ponto de vista da diversidade das agriculturas que se podem praticar em Angola desde culturas das zonas tropicais ou sub- tropicais ás culturas de zonas temperadas.
Devem ter conhecimento, de que Angola no tempo colonial conheceu um desenvolvimento agrário que a colocou num dos lugares mais cimeiros da produção agrícola em África. Só no café, Angola chegou a ser o 4º maior produtor no mundo, era auto-suficiente em termos de alimentos básicos (cereais, raízes e tubérculos, leguminosas) e ate produtos de origem animal (leite, carne bovina e avicultura).

Também tiveram conhecimento que na década de 70 (1975/76), Angola conheceu um desenvolvimento exponencial muito elevado. As infra- estruturas assim o favoreceram e assim instalou-se uma (grande) agro- indústria. Nós tivemos uma fileira de cereais como moagens; tivemos uma indústria de carnes e uma indústria têxtil florescente. Produzíamos o algodão (a matéria prima que alimentava toda a indústria têxtil) em Luanda e em Benguela, tínhamos também uma agro indústria de óleos alimentares. Tudo isto fez de Angola um país de economia agrária com todas as suas vantagens. Naturalmente que essa situação, por consequência da guerra, teve grandes efeitos negativos na produção agrícola após a independência. Devemos reconhecer que haviam razões conjunturais (em relação á guerra) e questões estruturais. Muitos proprietários das grandes e médias fazendas do sector agro industrial eram portugueses e abandonaram o país para o exterior; naturalmente essas fazendas ficaram sem Direcção e o governo angolano, emergente da independência, teve que tomar medidas para salvaguardar a situação económica. Assim teve que se confiscar e nacionalizar algumas unidades de produção na criação de empresas estatais.

No âmbito de uma economia centralizada as pessoas que geriam as empresas estatais não tinham capacidade suficiente de as gerir; uma vez que a fuga obrigatória dos seus proprietários, foi acompanhada pela fuga dos técnicos e gestores que administravam essas empresas, Angola foi expurgada de um numero considerável de quadros que na sua maioria eram portugueses. Angola deparou-se com uma situação de ter que gerir grandes empreendimentos com reduzia capacidade técnica e administrativa. Isso tinha que conduzir a uma situação de diferença, por um lado, e por outro lado a situação económica de direcção centralizada com alguns ingredientes do sistema socialista, que houvesse uma certa competitividade e não houvesse um certo rigor económico entre os resultados, os custos e os benefícios. Essa situação conduziu á falência de algumas empresas e o que teve maior impacto foi a destruição das grandes zonas de produção e de infra estruturas, minaram fábricas e raptaram trabalhadores. Isso fez que Angola passasse de um exportador de alimentos para um importador. Devo dizer que, esta é a característica resumida da agricultura angolana. Vocês neste momento devem saber que desde 1975 a 1991 Angola viveu uma situação de guerra muito forte e isso fez com que houvesse uma queda da produção alimentar. Em 1994/96, tínhamos registado um défice alimentar de 500.000 toneladas de cereais. Perante esse quadro o governo teve que tomar algumas medidas porque em 1992, quando se instalou um período de paz relativa, nós conseguimos reduzir esse déficite de 700.000 toneladas (em 1990) para 200.000 toneladas (em 1992); significa que produzimos mais de 750.000 toneladas. Na altura as nossas necessidades eram calculadas em 750.000 toneladas de cereais/ano, nesse momento as nossas necessidades calculam-se aproximadamente 1.200.000 toneladas de cereais.



Como você define o défice alimentar do país ?

É o que necessita o país. É o défice calculado entre as necessidades do país e a produção local. O défice é a diferença entre a produção e o consumo. Esse défice tem de ser suprimido através das importações comerciais e através da Ajuda Alimentar Internacional.



Que quantidade de alimentos recebia anualmente da ajuda internacional ?

Isso eu posso dizer- vos em termos de cereais. Se nao estou em erro, com cerca de 120.000 a 200.000 toneladas de cereais, o resto das 300.000 são das importações comerciais do governo. Isso nao é um número fixo e logo varia de ano para ano.

Entretanto, em 1998, o governo angolano tomou medidas.

Com o colidir da guerra houveram muitas populações que deixaram as suas zonas de produção para zonas de maior segurança (os chamados deslocados internos) na sua maioria camponeses. Perante este quadro, em 1990 o governo adoptou um programa global para sair da crise económica e social. Uma das estratégias desse programa foi a de aliar a defesa do país à produção interna do mesmo. O governo conjugou a necessidade de defesa nacional com a necessidade de alimentar a população através da produção interna. Este programa está a ser implementado e um do maiores objectivos é a produção alimentar básica nas zonas de maior segurança; um outro plano é a reabilitação das infra- estruturas de produção e outra questão importante é o atendimento à assistência técnica aos produtores; quer através do fornecimento de insumos agrícolas (factores de produção), quer dando suporte técnico para que possam produzir em melhores condições aplicando técnicas melhoradas e mais adaptadas. Se antes se produzia com instrumentos rudimentares, com sementes de pouca qualidade, técnicas ou métodos culturais não adequados, o IDA tem a missão de ensinar aos pequenos agricultores de como melhorar as suas técnicas produtivas, de desenvolver projectos de desenvolvimento rural, de executar as políticas de desenvolvimento agrário e rural com vista à elevação do nível de vida das populações rurais e ao aumento da produção agrária.

Eu diria que no tempo colonial houveram performances e foram conseguidas de dois modos: Tecnicamente e Utilização de mão- de- obra barata. Nós podemos aumentar a produção nos dois sentidos: ou intensificamos a produção (na utilização de técnicas melhoradas) ou extensificamos a produção, (mais áreas e maior mão- de- obra), é um trabalho físico às vezes não remunerado.
    O quarto lugar que Angola ocupou no mercado do café foi produto de um trabalho injusto, um trabalho contratado em que as grandes fazendas contratavam os homens e ficavam a trabalhar como remuneração baixa (no final do ano eles não tinham um salário que desse pelo menos para comprar uma casa, por mais modesta que fosse) e foi um trabalho injusto ou mesmo de escravatura. Por outro lado isso fez com que a agricultura angolana não utilizasse uma técnica mais adequada como noutros países. Os nossos rendimentos são poucos; por hectare é só de 600 pilhas de milho; agora com técnicas novas podemos obter 4/5/6.000 k etc. ensinar a produzir mais e melhor é a função do IDA.



O investidor estrangeiro podia participar no sector agrário ?

Dentro de um programa, esta é outra linha de actuação do governo e do Ministério da Agricultura. Estimular um investimento estrangeiro com vista a desenvolver a agricultura, não só produzindo mas também para a tecnificação da agricultura angolana. O governo de Angola e o Ministério da Agricultura em particular, estão interessados que venham para cá investidores estrangeiros e tragam novas tecnologias. Angola pode se tornar competitiva em relação a outros países da região.



Têm tido alguns resultados em termos de contactos feitos com investidores estrangeiros interessados no sector agrário ?

Já temos contactos, temos recebido algumas intenções de investimentos individuais, Europeias, Africanas, Asiáticas e Américo- Latinas. Muitos queriam poder investir o mais cedo possível na agricultura e naturalmente que dentro do diploma que regula o investimento estrangeiro em Angola abre possibilidades de incentivarem o investimento estrangeiro na agricultura e está-se a fazer uma revisão da lei de terras (lei fundiária) que é um instrumento muito importante para qualquer investidor estrangeiro.



Como a lei da reforma agrária vai mudar as condições aplicadas ao investidor estrangeiro?

Penso que a lei fundiária dará a possibilidade ao estrangeiro e ao nacional de usufruir do direito á terra. O governo angolano dá concessões de uso e aproveitamento de terra em prazos de 45 anos e renovável, mais 45 anos.

No actual ordenamento jurídico angolano em matéria de terra, esta é propriedade originária do estado e o estado angolano concede mas não vende terras, dá títulos para beneficiar dos resultados desse investimento de uma forma durável e sustentável. A revisão que está a ser feita, leva- nos a uma lei mais abrangente: não fala só da terra como fins agrários mas para outros fins. Esta é a revisão que nós estamos a fazer, penso que vai atender às expectativas do investidor (nacional ou estrangeiro). A terra em qualquer parte do mundo é factor de conflito e como consequência deve ser muito bem regulado e atender ás necessidades de todos sob o risco de termos pessoas sem terras; quando isso acontece as consequências são imprevisíveis.



Quais têm sido os resultados mais notáveis da Política Agrária do Governo ?

Os resultados são animadores. Se nós visitarmos os dados que temos, em alguns produtos como a mandioca, houve um aumento de produção. Nós passamos de 2.000.000 toneladas para 2.500.000. Em termos de cereais tivemos no ano de 2000 alguma diminuição por razões ecológicas, em algumas zonas houveram pequenas secas que afectou as culturas num momento crítico. A produção de cereais baixou em 10%, tivemos um aumento de áreas mas também como resultado muito positivo a integração dos deslocados nas zonas de produção, significa que as pessoas que antes eram dependentes a 100% das ajudas alimentares (agências e o governo angolano) começaram a produzir o seu próprio alimento. O índice de manutenção baixou consideravelmente. Temos o exemplo de Malange que em 1998 tinha um índice de malnutrição muito elevado, neste momento pode-se dizer que essa situação pertence ao passado. Podemos ver um pouco por todo o lado um grande engajamento das populações na produção; outro é que, com a reabilitação de alguns perímetros irrigados foram já instalados alguns agricultores que estão a produzir um pouco por todo o lado, estamos a ter resultados muito positivos; naturalmente que a produção é num índice suficiente para podermos atender a essas necessidades, ainda se instala um défice muito elevado, o governo fez um grande esforço em distribuir insumes agrícolas aos camponeses e a agricultores mas ha zonas de difícil acesso e esses materiais não podem lá chegar e para fazermos lá chegar só pode ser de avião e dessa forma fica muito caro para se levar em pouca quantidade.

Creio que o governo preparou o seu programa e os objectivos traçados paulatinamente estão a ser atingidos.



Para finalizar, qual é a sua mensagem ao leitor da Forbes Global sobre o investimento em Angola ?

Eu gostaria de encorajar todos investidores nacionais e estrangeiros que queriam vir para multiplicar os seus negócios, Angola oferece boas condições para que possam não só a ajudar desenvolver o nosso país mas que possam encontrar vantagens para multiplicar os seus capitais. Neste momento Angola precisa da ajuda de todos, a melhor riqueza de angola está na agricultura, foi com os recursos da agricultura que esse país e as grandes cidades foram construídas e penso que por muito tempo a agricultura vai jogar um papel muito importante no desenvolvimento do país. Angola possui bacias muito importantes e consideráveis, cá tudo se pode produzir, desde os cereais até as uvas das zonas temperadas, desde as maçãs ás oliveiras, na pecuária temos condições excelentes e além disso tudo o povo angolano é muito bom acolhedor e todos nós gostaríamos de partilhar essas riquezas com todos aqueles que nos querem ajudar.
   
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