Mozambique: Interview with Bartolomeu Soto

Bartolomeu Soto

Diretor Geral (Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC))

2016-05-17
Bartolomeu Soto

An interview conducted by Alejandro Dorado Nájera (@DoradoAlex) and Diana Lopes


Mozambique têm uma taxa de crescimento invejável para muitos países do entorno e do resto do mundo. Segundo você, quais são a principais vantagens do Moçambique comparado com os países da região desde um ponto de vista económico?

Moçambique está geograficamente muito bem posicionado. Nós temos uma costa de cerca de 2700 km de comprimento, uma costa bastante rica, altamente produtiva e também com potencialidades muito altas em termos de portos, o que significa que Moçambique tem a possibilidade de fazer a ligação com o hinterland, com os países que não têm costa, e daí as linhas férreas que permitem o escoamento para o interior. Também temos muitos rios que vão desaguando ao longo da nossa costa, vindos também do interior, incluindo o rio Zambezi um dos maiores rios de África e que é aproveitado para a produção de Energia. Temos outros rios como o Rovuma, que é partilhado com a Tanzânia e por isso os rios jogam um papel importante na agricultura.  Temos também uma grande extensão de terra arável e, particularmente, temos uma grande riqueza que são as pessoas. Os valores culturais de Moçambique são diversificados, não temos barreiras religiosas, nem temos preconceitos raciais. Este é um país que já há milénios lida com várias raças, etnias e formas de manifestação cultural e temos estas pessoas que são capazes de trabalhar e utilizar bem os recursos para o seu próprio desenvolvimento.

Já faz mais dum ano desde que o novo governo se formou. Segundo o seu ponto de vista, quais são os principais logros do governo neste primeiro período?

Nós continuamos a seguir a agenda de um desenvolvimento inclusivo, de um desenvolvimento que olha em particular para aqueles que são mais necessitados.  A extensão dos serviços e das oportunidades das zonas rurais, onde está a maior parte da população, com vista a promovermos um desenvolvermos sustentável. E portanto é por ai que este governo tem estado a andar e tem como uma dos pilares a conservação da natureza e boa gestão do ambiente. Nós não queremos fazer nenhum desenvolvimento sem ter em conta o meio ambiente, queremos um desenvolvimento que garanta o futuro da nossa sobrevivência, queremos criar condições para que as nossas gerações possam continuar a utilizar os mesmos recursos.

O turismo tem sido uma atividade económica que reconhecemos que vai jogar um papel muito importante devido as nossas potencialidades naturais; temos áreas de conservação, temos costa, recursos culturais e por isso o turismo tem a capacidade de trazer efeitos multiplicadores do ponto de vista de  produção de oportunidades de emprego, desde o analfabeto até ao qualificado. Esta é uma área que vai determinar o futuro de Moçambique junto com a agricultura: temos terras boas e água suficiente. Agora esta a surgir o sector mineral, os hidrocarbonetos, que estão a emergir no norte e vão também dar um bust no nosso desenvolvimento.

Segundo os dados da Banca Mundial, o desempenho do sector turístico moçambicano nos últimos anos tem sido impressionante. De quase 700.000 visitantes no ano 2006 o pais passou a acolher quase 2 milhões atualmente. As áreas protegidas e a biodiversidade e um dos fatores que mais turismo atrai para o pais. Quais são as diferencias e vantagens em termos de biodiversidade e ecoturismo que o pais têm comparado com os países vizinhos?

O facto de nós termos uma costa muito longa que é uma das maiores costas do países da região posiciona-nos num local privilegiado. Nós temos ao longo da costa diferentes ecossistemas e habitats que muitos países não têm. Nós temos uma grande biodiversidade de ambientes naturais. O turista o procura algo diferente daquilo que ele está habituado a ver normalmente e estando em Moçambique ele pode ir a vários sítios e não se aborrecer sempre encontrando coisas novas esta é uma grande vantagem que nós temos relativamente aos países vizinhos.

Quanto à influência europeia, a maior parte aqui nesta região tem influência britânica, só nós e Angola temos influencia Lusa e representa uma característica única; na gastronomia, na forma de ser, na língua que é falada,...  Se vai a Swazilândia, Zimbabué etc. e chega aqui e encontra outra língua, outra atmosfera, outra forma de se comportar e particularmente acolhedora. A diversão que podemos oferecer que é completamente diferente dos países de expressão inglesa, que não conseguem oferecer aquela atmosfera que nós conseguimos. E se o turista sai da cidade e vai para, por exemplo, o Kruger Park encontra o leão, encontra o elefante, etc. Nós podemos oferecer o que muitos têm, mas temos muitas coisas únicas. Se uma pessoa quer voltar 400 anos atrás poderá ir à ilha de Moçambique onde encontra tudo isso e traz uma experiencia única que provavelmente desapareceu em grande parte do mundo e só se encontra ali. Essa é a experiencia cultural que nós podemos oferecer,

Na região, Moçambique é líder no sector turístico, apenas a África do Sul e da Botswana têm maior numero de visitantes anualmente. Porém, os visitantes são maioritariamente regionais, provenientes de países como a própria África do Sul, enquanto que países concorrentes como o Quénia, a Tanzânia ou a África do Sul têm explorado nichos de mercado mais internacionais como a América do Norte e a Europa. Esta a ANAC planejando e implementando alguma medida para atrair o turista internacional?

Reconhecemos que ainda não temos o número de turistas que potencialmente podemos atrair. E isto está ligado a todo o desenvolvimento do pais. O turista precisa de boas infraestruturas, precisa de ter um produto turístico bem desenvolvido, e o fato de nós termos tido o período de guerra determinou que muita coisa fosse destruída. A medida que nós construímos as infraestruturas e disponibilizamos o produto, nós vamos atraindo os turistas para poderem beneficiar do produto. A pior coisa é atrairmos turistas e depois não ter a capacidade de poder oferecer o produto turístico. Se Viajarmos ao parque nacional do Bazaruto, vamos notar que é o único e não depende de turistas sul africanos, depende de turistas de Europa, turistas esses que estão dispostos a pagar muito, e ate pode competir com os Galápagos. E aí nós fazemos marketing especifico para América do Norte. A medida que construímos o produto, atraímos os turistas.
À medida que desenvolvemos o produto estamos também a fazer publicidade e a atrair o turista. Agora estamos focados nos parques do interior como o Parque Nacional da Gorongosa que agora começa a receber mais turistas europeus, da Suécia, etc. A Reserva de Maputo muito rapidamente vai também se posicionar na cena internacional. Nós temos um lodge de 4 estrelas, que pertence às comunidades locais e vai ser lançado em breve para o mercado internacional. A perspectiva é trazer turistas de todas as partes do mundo.

E como vocês fazem o marketing? Se focalizado num pais alvo ou têm uma estratégia diferente?

Nós normalmente trabalhamos em conjunto com o Ministério da Cultura e  Turismo. Utilizamos os estudos que eles fazem que têm haver com a economia dos países e as regiões emissoras e vamos buscar os nossos turistas em sinergia com o dito Ministério.
Mas há outra forma que é a feita pelos websites ou feiras e estamos a expandir para feiras na Alemanha, na China e também aqui na Região, tais como o INDABA e o Descubra Moçambique, são boas feiras para atrair turistas.


A proteção das áreas protegidas e da biodiversidade não pode ser atingida sem a cumplicidade da população local. Em Moçambique as áreas rurais são zonas com muitas necessidades e o recurso a caça furtiva pode ser tentador se a população não se vê beneficiada por o estabelecimento dessas áreas. A educação sobre a importância da biodiversidade e as atividades económicas relacionadas com ela sã de vital importância. Cual é a estratégia da ANAC para educar e involucrar as populações locais na proteção das áreas protegidas?

Normalmente quando nos perguntam quais são os vossos principais parceiros, nós dizemos que são as comunidades locais. As áreas protegidas só foram declaradas a partir dos anos 50 ou 60, mas elas já lá estavam há milénios, foi alguém que as conservou, foram as comunidades locais.
As comunidades locais têm um conhecimento intrínseco de como aquela ecossistema específico funciona, então nós limitamos a área porque não queremos que ela seja sobre-explorada, mas não quer dizer que não possa ser explorada de forma sustentável. Nós determinamos 4 áreas prioritárias de investimento com um nível de 4 estrelas e, das quatro áreas, elegemos uma e entregámos à comunidade que vive lá. Isto é para mostrar o nosso compromisso com os que são de facto parceiros. Noutros locais as pessoas preferiam dar o pior á comunidade mas nós queremos dar o melhor. E nesse melhor que nós damos a comunidade, nós mobilizamos fundos e também entregamos à comunidade para participarem em parecia com o sector privado.
Porquê uma parceria com o sector privado? Porque entendemos que o Estado não tem capacidade de gestão e negócio, nem devemos fazer isso porque nós somos reguladores. Então entendemos que quem tem capacidade para o negocio e para o marketing é o sector privado. Nós fomos buscar o privado e dissemos ao privado que a comunidade teria uma certo valor para entrar em parceria com ele então eles criaram uma parceria com o nosso apoio e estabeleceram uma empresa que construiu aquele lodge. A comunidade tem 40 % e o privado tem 60%. E trata se de um negocio normal, que está a acontecer. Nós estamos a promover esta situação ao longo do país.
Colocamos os nossos fundos par a construção do lodge que totalmente pertencente à comunidade e o privado entra na planificação porque entende melhor o que o cliente quer e tem também um programa de formação das pessoas.

Mas há outras formas, que já estamos a praticar, estamos já a nos envolver em projetos REED para proteger a floresta. Incentivamos as população a não destruir a floresta com novas praticas de agricultura e se protegeram a floresta, ganham um dinheiro em troco. Estamos tentando mudar a agricultura para uma agricultura de conservação, com um uso melhor e mais eficaz dos recursos.
O aceso aos mercado para colocar o seus produtos também é vital....

Moçambique esta a desenvolver o seu potencial turístico com um modelo de Bush and Beach e de ecoturismo, com projetos aberto ao sector privado como você falou. Cual é o papel e as oportunidades disponíveis para os investidores estrangeiros nesta assunto?

Nos trabalhamos com IFC, o Banco Mundial para o caso aqui da reserva de Maputo e pedimos-lhes ajuda para fazer o concesionamento  e assim trazer o sector privado. O IFC tem toda uma capacidade, conhecimento e uma rede muito grande. A estratégia para este caso foi a seguinte: das quatro áreas que identificamos, uma área ficou para as comunidades, outra área ficou para o sector privado internacional, outra para o sector privado nacional e a quarta ficou para o estado como ANAC para fazermos o nosso lodge.
Na área para o sector privado eles ajudaram-nos a marcar a área e organizar a comunidade numa entidade legal que pudesse entrar em negócios e depois fomos aos fóruns internacionais como conferencias de investimento em turismo e fomos lá e preparamos o pacote e mostramos estas possibilidade. E depois disso lançamos o concurso, mas os sector privado já estava preparado. Mesmo aqui internamento trabalhamos com o CTA e fomos informando das possibilidade que existiam e quando achamos que já estavam todos informados, informamos das possibilidades inclusive em algumas revistas que o IFC nos encomendou e assim encontramos os parceiros. Não é muito fácil porque o produto turístico ainda esta a ser construído mas esta é a estratégica que temos estado a usar.

Os recursos humanos são extremadamente importantes na proteção das áreas protegidas e a ANAC na se apercebeu do problema dos seus recursos humanos, muitas vezes mais idosos, pouco motivados e má pagos do que vocês gostariam. Que medidas estão implementando para melhorar isso? Cual é a importância da capacitação dos recursos humanos para a ANAC

Estamos a finalizar um programa para os recursos humanos, porque reconhecemos que algumas pessoas podem não estar alocadas no local mais apropriado. Esta estratégia vai nos ajudar a lidar com isto, a renovar a nossa força de fiscalização mas também a melhorar a nossa capacidade técnica. Nós temos poucos juristas, sociólogos e poucos economistas e a nossa conversa aqui mostrou que precisamos destas pessoas nas áreas de conservação. Até mesmo pessoas orientadas para os negócios porque vão acontecer grandes negócios e nós vamos ter que ter a necessidade de acompanhar os negócios dos privados e de os monitorar.
Mas do ponto de vista dos fiscais, nós temos o estatuto dos fiscal que tem que ser revisto primeiro para ele poder ser legalmente equipado para lidar com a crescente caça furtiva. Quando nós fizemos o estatuto de fiscal foi há muitos anos atrás e a caça que existia era fundamentalmente para carne não era tão agressivas como é hoje. Hoje fazem caça para o corno do rinoceronte e para marfim e são pessoas bastante agressivas, envolvidas no crime organizado. Há quem caça, há quem leva o produto e depois há quem leva para fora o produto, para a Ásia. Temos por isso que reforçar a nossa capacidade de investigação, temos que reforçar nossa capacidade de trabalhar junto a policia de investigação, da procuradoria da república, com os juízes quem têm estar cientes da importância da biodiversidade porque as pessoas têm que ter consciência que é a destruição da riqueza nacional. Nem sempre essa consciência existe, as pessoas pensam que a biodiversidade sempre existiu e vai existir. Existe a palavra extinção e quando ela acontece é para sempre. Então estamos a dar um privilégio especial aos fiscais para que exerçam melhor as suas funções.


Um dos maiores problemas de Moçambique é a caça furtiva. De fato, o pais esteve envolvido numa polemica com a WWF e o CITES recentemente. O último rinoceronte de Moçambique foi caçado no 2013 e a caça ilegal de elefantes atinge umas cifras fora da norma. Quais são as medidas que a ANAC esta implementando para lutar eficazmente contra a caça furtiva? Cuais são as estadísticas atuais de caça furtiva?

Nós tivemos um período muito mau de 2011 a 2014, mas os dados de 2015 estão nos a indicar que os nossos esforços estão a começar a resultar. O número de animais mortos encontrados no país da espécie elefante que é a espécie emblemática reduziram em mais de 40%.
Aumentou o número de cornos de rinoceronte encontrados no aeroporto, e isso significa muito, porque antes passavam. Os rinocerontes estão junto á fronteira do Parque Kruger (na África do Sul) e a tendência do abate de rinocerontes teve sempre a subir, também até 2014, e a captura de cornos do rinoceronte no aeroporto de Joanesburgo era alta. Depois começou a diminuir e não havia capturas no aeroporto de Maputo, mas como os animais continuavam a ser mortos, isso significava que existia uma falta de vigilância e os cornos não eram apanhados. Em 2015 aumentou o numero de cornos apanhados em ambos os aeroportos e o numero de animais foi reduzido em 2014 no Kruger Park, e isto significa que a eficácia aumentou. Depois, com o aumento da vigilância, as capturas diminuíram, como reação a esta melhor segurança, que aumentava o perigo para as organizações de crime organizado.
Estes são alguns indicadores que nós temos, estamos no bom caminho. Tínhamos também stocks de marfim espalhados por todo o pais e temos agora marcação de animais significa que os animais se forem desviados podes e perceber donde vem e as rotas. Estamos a terminar agora este mês a marcação em Tete, que já fizemos por todo o pais. Vamos entregar esses dados à CITES  e assim espalhar esta informação por todos o mundo e, se eles forem encontrados, ficam a saber que veio de Moçambique e assim permite nos ajudar a investigação. Isto são sinais de que estamos a dar tanto aos moçambicanos, que são os beneficiários da conservação da biodiversidade, como à CITES com a qual estamos a trabalhar para reduzir a caça furtiva.
Introduzimos também uma nova lei que penaliza o caçador furtivo com prisão, notamos que esta lei tinha uma lacuna porque não penalizava o transportador e o intermediário, só penalizava o caçador. Fizemos essa reflexão e percebemos que quem tem maior culpa é o intermediário e quem manda caçar que é quem tem o dinheiro. O caçador muitas vezes nem tem noção do mal que esta a fazer e do contexto de crime organizado que esta envolvido, ele não entende isso. Vamos agora propor á Assembleia da República e acreditamos que será aprovada esta nova lei.

As más noticias, como a falta de luta contra a caça furtiva no passado ou a polemica com a CITES, se filtram rapidamente, mas as boas noticias, como a captura e destruição o ano passado do maior alijamento de corno de rinoceronte e de elefante, passam muitas vezes inadvertidas. A ANAC têm um plano de divulgação das ações de luta contra o furtivo para contra-arrestar a má imagem internacional criada no passado?

Estamos a prever um encontro paralelo na próxima CoP da CITES que vai decorrer em Joanesburgo. Acabei e receber uma mensagem da CITES que estão dispostos a apoiar. Temos que divulgar o que estamos a fazer.
Os esforços são internacionais, e sozinhos não vamos fazer nada. Os criminosos estão coordenados e estão aqui, no Vietnam, na China, nos EAU. Temos que nos organizar, se não, não vamos ganhar.

Durante muitos anos, as áreas de conservação foram geridas pela DNAC, a Direção Nacional de Áreas de Conservação, tutelada pelo Ministério do Turismo e o senhor foi encarregado da transição entre a DNAC e a ANAC como agência para-estatal no Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural. A transição foi problemática em termos de pessoal, instalações, distribuição de responsabilidades e financiamento.  Em que estado esta a dita transição? Cual é a atual relação com o Ministério de Turismo e Cultura?

As áreas de conservação estão em si muito ligadas com as pessoas, nós lidados com as comunidades, lidamos com o investidor do turismo, lidamos com a conservação da água, florestas, com o criminosos, preocupamos da agricultura. Quando a agente nos pergunta se estávamos bem com o sector do Turismo e dizemos que sim porque trabalhamos com o turismo e somos um produto para o turismo. Quando nos perguntam se estamos bem com o sector da terra, respondemos que também porque o que se faz na terra afeta as áreas de conservação, queremos um bom desenvolvimento rural e gestão da terra. Nos preocupam os servicitos rurais, o desenvolvimento económico das áreas rurais e as pessoas, porque sabemos que sim esse desenvolvimento humano das pessoas junto as áreas de conservação, a conservação não se pode atingir. São as pessoas com quem temos que combinar as nossas atividades.
Raramente as áreas de conservação são alheias ao trabalho dum Ministério. Mesmo o Ministério do Interior esta envolvido a traves da policia.
Então, a transição foi fácil porque o programa do governo diz claramente que quer investir no desenvolvimento sustentável e o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural fala o mesmo linguagem que nós. Não tivemos que mudar nada, somente acrescentar o desenvolvimento rural que estava um pouco fora de nosso programa; mas já esta articulado em nossa estratégia.
Com os recursos financeiros sempre há problema porque partilhávamos recursos entre o sector turismo e o sector de conservação. Tivemos que chegar a um acordo e traçar uma linha para separa-los e já esta resolvido.

Como você sabe, a audiência da Harvard Business Review está composta principalmente de CEOs e de decisores políticos interessados na gestão e na direção. Com a sua experiência, a numa agência de nova criação, cuais são as lições e aprendizagens que valoriza mais da sua etapa na frente?

Uma organização como a ANAC pode parecer grande, mas é bastante pequena. Ela precisa de muita ajuda de todos os parceiros ao nível do sector publico e do sector privado. Temos que organizar a coordenação para permitir o bom envolvimento dos parceiros que nos precisamos. Muitos parceiros -agências de cooperação bilaterais ou internacionais e ONGs-, querem apoiar. Temos que desenhar a estratégia para deixar claro a cada um deles onde precisamos da sua ajuda.
Também temos que gerir as expectativas das pessoas locais, as espectativas dentro da nossa sociedade. Ninguém sabe que a gestação do elefante é de 22 meses, mas as pessoas querem ver elefantes e leões para atrair turistas, mas demora um tempo para restaurar um área que foi degradada. Temos que lidar com as expectativas das pessoas, e das comunidades locais, que querem emprego e emprego rápido. Mas tem que houver investimento publico e privado e um produto turístico desenvolvido para criar emprego. É um desafio muito grande.

Para finalizar, qual é a mensagem que você queria transmitir aos potenciais investidores e leitores da HBR em relação com o Moçambique e com o sector do ecoturismo?
Posso dar uma mensagem sobre as áreas protegidas: o que se assistiu em Moçambique nos últimos 7 ou 8 anos foi uma grande destruição da nossa população de elefantes e sentimos muitos dedos acusadores. Mas nós não precisávamos disso. Nós precisamos de apoio. Há pessoas cá em Moçambique que querem trabalhar pela conservação. Precisamos de apoio e vamos saber honrar, vamos reverter esta situação porque desejamos que Moçambique seja um dos países espetaculares e conhecidos pelos seus recursos naturais.