Ministro de Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos (Ministério de Obras Publicas, habitação e Recursos Hídricos)

An interview conducted by Alejandro Dorado Nájera (@DoradoAlex) and Diana Lopes

Moçambique tem um potencial de crescimento muito invejado por muitos países vizinhos da região, porém, devido ao conflito político-militar e à polémica com o FMI, há muitas organizações que alegam que esse facto está a levar a que os investidores temam investir em Moçambique. Acha que esse medo tem alguma fundamento?

Relativamente a essa questão, o que lhe posso dizer é que é difícil agendar audiências, neste Ministério, para pessoas que querem saber das oportunidades que tem de investir no país. É difícil até para mim, marcar audiências com pessoas que se mostram interessadas em investir em Moçambique, especialmente nessa área de infraestruturas, tanto de habitação, vias de comunicação, para abastecimento de água e acaba-se por integrar todos os outros sectores quando pensamos naquilo que é o desenvolvimento do país que é alavancar o turismo, visto que este é um sector chave devido à nossa localização geográfica em relação ao nossos vizinhos.

Não temos mãos a medir para quem olha para Moçambique  como um país com potencial para se investir.
Quanto à questão da polémica com o FMI, digo que é um facto recente e não me sinto capaz de prever os impactos que isso poderá causar no futuro, mas os impactos imediatos são os que acaba de referir, mas posso assegurar que o meu trabalho continua normalmente. Há pouco tempo estive nas províncias nortenhas do país e posso garantir que não há tensão militar nenhuma que os investidores possam temer.

Nessas infraestruturas rodoviárias que são da sua responsabilidade,  num país tão comprido como Moçambique, é vital porque há que se estabelecer uma “espinha dorsal” para o movimento de produtos, das pessoas e para favorecer o intercâmbio e a unidade do país, que é uma das prioridades do seu Governo. Quais são os planos do futuro do governo no que diz respeito às estruturas rodoviárias e quais são as possibilidades de investimento do sector estrangeiro?

Temos de facto a estrada nacional N1 que é a nossa espinha dorsal pois vai de Norte a Sul. O nosso desafio é ligá-la através de um estrada asfaltada à província do Niassa. Estamos bem avançados neste projeto e vamos finalizar esta estrada dentro dos próximos anos. A  experiência que temos tido, das mudanças climáticas, obriga-nos a repensar neste tipo de projetos, porque o país é afetado por secas e cheias. Em caso de cheias, corremos o risco de perder a nossa espinha dorsal. Pensámos em investir numa espinha dorsal alternativa, no ano passado que foi o nosso primeiro ano de governação, e conseguimos fazer um troço de estrada de 300km a partir de Chimoio a Espungabera, e estamos em direção ao Sul, na província de Gaza, de Kanhissaque até Chicualacuala e estamos a pensar em ligar Chicualacuala e Espungabera que seria um troço de 300 Km. Também temos projetos de implementação na província de Manica e Tete, na N7 que liga as duas províncias e dai conectar com Malawi, Zâmbia e Zimbabué.

Quando olhamos para a região Norte do país, falamos de Cabo Delgado com as recentes descobertas dos recursos naturais, mais concretamente o gás, que é uma potencial área de desenvolvimento no sector de estradas e já temos projetos que inclusive serão financiados por uma empresa Italiana, mas é também nosso objetivo conseguir ligar Palma à Tanzânia e fazer novas pontes. O grande desafio é ligar a estrada da Moeda à Malema. Estamos a construir a ponte que liga Maputo à Catembe e Catembe à Ponta do Ouro. É mais um corredor que acreditamos que vai trazer mais valia a pensar na grande vizinha África do Sul. Além deste corredor, temos os corredores de Maputo, Limpopo e o de Nacala que usamos para exportar produtos.

Os recursos hídricos, são muitos importantes porque deles depende a agricultura e o abastecimento das populações. Faz já um mês que inaugurou o projeto de expansão do Sistema de Abastecimento de Água à Região do Grande Maputo que dará a possibilidade de aceso a água potável a 750,000 pessoas. Qual é o plano de investimento do governo nessa área? Quais são os novos projetos? Quais são as oportunidades de investimento estrangeiro?

Uma das metas de Moçambique, como país pertencente ao concelho das Nações, é uma cobertura universal para o abastecimento de água e saneamento até 2030. Os níveis de cobertura de abastecimento do sector urbano já satisfazem, mas ainda não estão no nível desejado. Quando falamos de saneamento é pior ainda, e então dentro deste quinquénio, nos quatro anos que nos faltam, nós temos que implementar coberturas de abastecimento e saneamento. Mas planeamos que até 2030 teremos uma cobertura universal em termos de abastecimento e saneamento, isso significa que temos que atrair bons investimentos para que este plano se torne uma realidade.
Disse muito bem, ao falar deste novo projeto com vista a fazer coberturas à cidade de Maputo. O horizonte limite de abastecimento da Barragem dos Pequenos Libombos estava previsto para 2015 e tudo aconteceu como previsto e piorou este ano pois estamos num período de secas e pela quantidade de água armazenada vemos a necessidade de arranjar meios alternativos e seguros para abastecer Maputo.

Nós na semana passada fomos inaugurar um novo sistema de abastecimento de água em Cuamba, que vai abranger cerca de 72 mil pessoas daquela cidade. Temos também como grande desafio nas grandes cidades conforme eu disse, criar facilidades em Nampula, Pemba, Lichinga, Tete e Beira onde temos um projeto de abastecimento de água.

O nosso grande desafio é abastecer água para as zonas rurais e também resolver a questão do saneamento que é muito importante uma vez que é uma das nossas fragilidades, especialmente em casos de cheias pois temos tidos doenças hídricas.

No projeto de construção de barragens de que falou, há oportunidades de investimento externo? Quais são as mais atrativas para o capital estrangeiro?

Sim, nós estamos a apostar e sempre apostaremos nas parcerias público-privadas. É verdade que quando os investidores chegam aqui, querem saber da viabilidade e sustentabilidade dos projetos e é ai onde apostamos, porque todo o investimento tem o seu retorno. Felizmente, as poucas experiências de concessão de estradas que temos neste país demostram que as pessoas têm vontade de pagar.

Na parte dos recursos hídricos, a nossa grande aposta é de criar mais reservas de água. É verdade que quando falamos de água para abastecer as populações, observamos diferenças em relação a água para produção de energia pois nesta última o retorno é rápido. É responsabilidade do governo investir nessa parte de abastecimento de água cujo retorno é de longo prazo e os investimentos são muito altos, mas é para isso que o governo existe, para satisfazer as necessidades da população.

Em todo o pais nós temos projetos de grandes barragens e pequenos sistemas de abastecimento de água em vilas e zonas rurais, para além de furos que abastecem milhares e milhares de pessoas.

Dentro das suas responsabilidades está também a habitação. Moçambique é um país com pouca população urbana, perto do 36%, mas a maioria da população das cidades sofre de uma situação precária de habitação. O governo quer investir em habitação social e em infraestruturas como a canalização das águas para aumentar as condições dos moçambicanos. Quais são os avanços neste campo empreendidos pelo governo?

Como já sugere o nosso próprio nome, a habitação faz parte deste Ministério. O nosso grande desafio é providenciar habitação social em grande quantidade para que o povo possa aceder a ela, mas tem de ser habitação de qualidade. Quando falamos de uma habitação de qualidade para uma população em massa, trata-se de um projeto cujos investimentos são difíceis de conseguir, pois o sector privado, quando vai investir no sector imobiliário, pensa em lucro rápido e pensam em investir nas cidades e em altura. Nós pensamos nos funcionários públicos e estes estão em todo o país entre províncias e distritos. É um projeto que já começámos. Temos de criar dentro deste quinquénio cerca de 35 mil habitações distribuídos em todo o país  e já iniciamos. No primeiro ano de governação conseguimos criar cerca de 1.500 habitações, juntamente com os investimentos estatais e os investimentos do sector privado, mas este ano atraímos mais parceiros e sentimos nos capazes de cumprir as meta de 35 mil habitações ao longo do país até o ano de 2019.

Para a atração de investimento do sector estrangeiro, tem alguma estratégia para melhorar a imagem de Moçambique no exterior? Quais são as medidas que o Governo e o Ministério estão a tomar em termos de comunicação estratégica e de reconstrução da imagem e da Marca Moçambique?

Sim, as politicas e estratégias já estão desenhadas. Os instrumentos também já existem. Temos um centro de promoção de investimento que está ligado ao Ministério das finanças, onde o investidor pode se aproximar e manifestar o seu interesse assim como apresentar as suas condições. Naturalmente o último que julga é o Ministério das Finanças que verá se a dívida é sustentável pois não queremos buscar valores muito elevados.  O grande desafio é buscar um valor que não  é muito elevado e que tenha taxas de juro muito baixas e esperamos ter um tempo de graça relativamente longo e depois um prazo de pagamento de cerca de 30 a 50 anos. Se os prazos forem muito curtos, isto quer dizer que se deve apertar o utilizador que é, neste caso, o beneficiário, logo, temos que criar vários caminhos e ver qual é o nível de sustentabilidade. A outra forma é de o governo poder subsidiar, em parte as habitações. Estamos a criar um pacote de incentivo aos investidores reduzindo as taxas das importações de materiais para podermos desenvolver esta indústria de habitação.

Já para finalizar, como o Sr.Ministro sabe, a audiência da Harvard Business Review está composta principalmente de CEOs e de decisores políticos interessados na gestão e na direção. Ainda que o Sr.Ministro tem um passado acadêmico e profissional ligado à engenheira, tem uma experiência de gestão importante. Quais são as lições que pode partilhar com a audiência da HBR em torno da gestão do Ministério, e qual é a mensagem que quer deixar ficar sobre o sector e sobre o pais?

Em torno da gestão do Ministério, temos os nossos órgãos constituintes, instituições subordinantes e tutelares. A experiência que temos vivido de alguns anos para cá é esta da descentralização. Começámos a dar poderes a essas instituições tutelares, mas exercemos total controle através dos concelhos fiscais e inspeções.
Durante este ano de governação para cá e no que diz respeito ao nosso Ministério que lida com infraestruturas, temos tido dificuldades com as secas e cheias. Isto aconteceu porque no ano passado tivemos cheias mas neste ano de 2016  estamos com uma seca terrível na região sul e isso leva-nos a pensar seriamente na estruturas resistentes a essas mudanças climáticas. Estamos a falar concretamente do lugar onde temos cheias e de facto é uma experiência que tem demostrado aquilo que são as nossas infraestruturas e muitas delas não são resistentes a essas mudanças climáticas.