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Economia
um único projecto em actividade que é financiado
por uma empresa líbia e que prevê criar no país,
num futuro próximo, três unidades de tratamento,
com uma capacidade unitária prevista de 5.000
toneladas, o que deverá fazer subir a taxa de
processamento para uma percentagem de 10% a
15% da produção total.
O Programa Governamental
Com o progresso verificado no seu processo de
estabilização económica, em 2008 e 2009, ao
abrigo do Programa de Assistência de Emergência
Pós-Conflito do Fundo Monetário Internacional, o
governo procura, neste momento, não só capitalizar
sobre este esforço como também avançar com um
programa económico de médio prazo que vise a
sustentabilidade fiscal e externa, a recuperação do
crescimento económico e a redução da pobreza.
O governo mantém o compromisso de cumprimento
dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e
espera que todos estes esforços sejam agentes
catalisadores de mais apoios dos doadores e de
modo a que o país atinja o ponto de conclusão do
HIPC/MDRI.
O programa económico de médio prazo do governo
procura reforçar as finanças públicas e implementar
as reformas estruturais, quer a nível fiscal como
noutras áreas essenciais para o crescimento, e a
redução da pobreza. Para apoiar estas políticas e
cobrir as necessidades relacionadas com a balança
de pagamentos, o governo da Guiné-Bissau
solicitou junto do FMI, ao abrigo da Facilidade de
Crédito Ampliado, uma ajuda de 22,365 milhões cujo
desembolso se repartirá por três anos, sendo que
uma parte desse valor será utilizada na recompra
antecipada dos créditos pendentes da EPCA, e
outra parte para cobrir as obrigações de pagamento
do PRGF vincendas em 2010.
Os objectivos macro-económicos primordiais do
plano governamental são aumentar o crescimento
do PIB real para 4,5% até à conclusão do mesmo,
conter a taxa de inflação anual abaixo de 3%,
(cumprindo com a norma da UEMOA) e diminuir
progressivamente o défice da conta corrente externa
(excluindo as transferências oficiais).
Empenhadas em avançar com um programa
económico de médio prazo, para 2010/12, as
autoridades governamentais guineenses esperam
que este possa auxiliar o país a avançar no caminho
da sustentabilidade fiscal e da estabilização da
dívida e à alcançar um crescimento económico
mais consistente, que de igual modo venha à
contribuir para a redução da pobreza. O programa
focaliza principalmente o reforço das finanças
públicas, a modernização da administração pública
e capacitação técnica para a execução das políticas
desenvolvidas e a expansão do acesso a serviços
sociais e infra-estruturas básicas.
No quadro do programa de médio prazo, o
orçamento de estado para o ano 2010 é o primeiro
grande passo, pois introduz medidas sólidas no que
diz respeito à receita (eliminando a suspensão das
taxas aduaneiras sobre certos produtos), mantém
a despesa dentro da realidade dos recursos
disponíveis, se deixar de proteger as despesas
prioritárias.
A meta estabelecida para o défice orçamental
primário é de 4 % do PIB, prevendo que as receitas
totais deverão sofrer um aumento de cerca de
1,25% do PIB (consequência da aplicação de taxas
aduaneiras sobre certos produtos e de aumentos
pontuais nas compensações da UE para o sector
das pescas).
A despesa primária interna espera-se que aumente
na ordem dos 2,5% do PIB, devido a maiores
despesas de capital com os a projectos de infra-
estruturas e aos aumentos de gastos nas áreas
da educação, saúde e agricultura. Mesmo assim
pode-se considerar modesto o aumento da despesa
corrente, quando comparado com as necessidades
que o país tem de melhorar os serviços básicos.
Em relação às reformas económicas, o governo temse
centrado na modernização da administração pública e
na melhoria da qualidade dos serviços praticados pela
mesma, no reforço das finanças públicas e eliminação
dos entraves ao investimento privado.
O apoio orçamental externo é crucial para levar
a cabo as políticas programadas, esperando-
se para 2010 que seja de 13 mil milhões FCFA,
essencialmente proveniente da União Europeia, do
Banco Mundial, do FMI e da ajuda bilateral.
Boas-vindas aos
investidores
As autoridades governamentais guineenses
implementaram, no passado, um programa de
liberalização da economia, no seio da UEMOA, tendo